Seminário 10 Anos de Liberdade Tarifária no Transporte Aéreo Doméstico

Em 21 de novembro de 2012, a ANAC promoveu o seminário denominado 10 Anos de Liberdade Tarifária no Transporte Aéreo Doméstico, com o objetivo de apresentar e debater, entre outros aspectos, a evolução dos preços do transporte aéreo doméstico de passageiros na primeira década de vigência do regime de liberdade tarifária.

O evento foi realizado no auditório da sede da ANAC, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, em Brasília/DF.

A cerimônia de abertura foi conduzida pelo diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, e pelo secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC/PR), Guilherme Ramalho.

Entre as principais conclusões do seminário, destacam-se a forte evidência de redução dos preços das passagens aéreas ao longo da primeira década do regime de liberdade tarifária, a importância da diversificação dos produtos que a livre competição proporcionou aos usuários do transporte aéreo e a importância da ratificação do regime de liberdade tarifária pela Lei nº 11.182/2005, em seu art. 49.

Ainda que seja natural a oscilação dos preços, a melhor forma de obter inovação no setor e preços mais baixos ao longo do tempo é promovendo a entrada de novas empresas aéreas e a competição entre elas.

“O evento realizado pela Agência foi uma excelente oportunidade para debater este importante tema com a sociedade. O regime de liberdade tarifária do transporte aéreo doméstico é um dos pilares da concorrência e vem proporcionando a diversificação dos serviços aéreos, a redução de preços, a inclusão social e o crescimento do setor. Cada vez mais pessoas viajam de avião pela primeira vez, aproveitando os baixos preços e as inúmeras promoções. Aquelas que já utilizavam o serviço estão voando ainda mais. Os dados estatísticos revelam que a demanda praticamente triplicou na última década e os preços caíram à metade. A sociedade é beneficiada como um todo, já que o transporte aéreo é indutor de desenvolvimento, de novos serviços e de empregos no país", avaliou Marcelo Guaranys, diretor-presidente da ANAC.

Além de representantes da ANAC, também participaram dos debates representantes de importantes instituições do setor, quais sejam:

As apresentações dos palestrantes abordaram: o histórico da desregulação do transporte aéreo (Rogério Coimbra – secretário de Política Regulatória da SAC/PR); a evolução dos preços no transporte aéreo doméstico de passageiros (Cristian Vieira dos Reis - gerente de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado da ANAC); análise econômica do gerenciamento de receitas (Rafael Scherre - gerente de Regulação Econômica da ANAC); o gerenciamento de receitas na prática (Adalberto Febeliano - consultor técnico da ABEAR); qualificação e quantificação dos efeitos do livre mercado (Alessandro Oliveira - coordenador do Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação (NECTAR) do ITA); e a perspectiva do consumidor (Juliana Pereira – secretária Nacional do Consumidor (SENACON). Os três painéis apresentados foram moderados por: Carlos Ragazzo, superintendente-geral do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Eduardo Xavier, assessor especial da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Danielle Crema, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC.

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