As obras e os serviços de manutenção na área operacional de um aeródromo precisam ser planejados com antecedência para garantir segurança das operações aéreas e aeroportuária e não gerar custos proibitivos para sua operacionalização.
DICA: Acesse o Manual de Obras e Serviços de Manutenção para te guiar nesta jornada!
Para preservar a segurança na área operacional, fique atento a alguns pontos das Seções 153.225 a 153.227 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC nº 153 que estão destacados a seguir.
Durante a etapa de planejamento da obra ou serviço de manutenção, operadores de aeródromos de uso público Classes II, III e IV segundo o RBAC nº 153 devem elaborar uma “Análise de Impacto sobre a Segurança Operacional (AISO)” e “Procedimentos Específicos de Segurança Operacional (PESO)”, mais conhecidos como Conjunto AISO/PESO.
ATENÇÃO! Serviços de manutenção periódicos terão o AISO/PESO específico como parte do seu programa de manutenção, não necessitando elaborar um conjunto AISO/PESO a cada vez que o serviço for executado.
Anuência da Anac sobre obras e serviços de manutenção
Existem casos em que obra ou serviço de manutenção realizado em aeródromo de uso público, de qualquer classe, precisa de prévia anuência da Anac para sua execução.
Saiba mais em Informação sobre obras e serviços de manutenção ou acesse o serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo de uso Público.
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A obra envolve aprovação de infraestrutura?
Neste caso, antes da conclusão da intervenção, a Anac encaminhará dentro do mesmo processo de anuência um ofício com o escopo de verificação de infraestrutura, indicando documentos e requisitos necessários à homologação, conforme fluxo abaixo:
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Alteração de Período em Obra ou Serviço de Manutenção
Para saber mais sobre como reprogramar ou prorrogar o período de vigência de uma obra ou serviço de manutenção, acesse a página Informação sobre Obras e Serviços de Manutenção.
Obra ou serviço de manutenção emergencial
Obra ou serviço de manutenção emergencial que altere distância declarada ou feche (total ou parcialmente) pista de pouso e decolagem deve ser comunicada para a Anac até o segundo dia útil após seu início.
Acesse o serviço Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público. No formulário “Requerimento de Anuência para Obra ou Serviço de Manutenção”, indique em campo específico que se trata de uma intervenção emergencial, como no exemplo abaixo.
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Fórum de obras
A Anac possui o Fórum de Obras, ferramenta criada para divulgar, com a antecedência necessária, o cronograma de obras a serem executadas em aeroportos brasileiros e, assim, propiciar o diálogo com as empresas aéreas e todas as partes interessadas, reduzindo o impacto das intervenções nas operações e preservando a segurança operacional.
Ainda que mais voltado a aeródromos de Classes III e IV segundo o RBAC nº 153, incentivamos os operadores de aeródromos de uso público Classe I e II a aderirem ao Fórum, dando mais transparência ao setor e reduzindo, assim, os impactos na malha aérea nacional.
O acesso ao Fórum é controlado, cabendo autorização de acesso por nossa área técnica.
Gostaria de saber quais obras estão ocorrendo nesse exato momento nos aeroportos do país ou que devem acontecer em um futuro próximo? Acesse o Relatório de Obras e Serviços de Manutenção.
Para solicitar informações, tirar dúvidas, fazer elogios, reclamações, sugestões e denúncias relativas aos assuntos tratados pela Agência, utilize o canal Fale com Anac: Fale com a ANAC — Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
*Responsável pela página: GTEA/GCOP/ SIA