O que é AVSEC/ Facilitação?
O setor aéreo desempenha um papel fundamental na economia mundial, oferecendo serviços de transporte que contribuem para atender uma variedade ampla de necessidades da sociedade. Por vezes, a indústria do transporte aéreo é afetada por atividades de grupos terroristas, organizações criminosas ou indivíduos isolados que acabam gerando impactos negativos ao setor. Ocorrências de segurança originadas de ameaças intencionais repercutem de forma evidente nos usuários de serviços de transporte aéreo, especialmente quando tais ocorrências causam lesões e perdas de vidas humanas, mas também afeta, consideravelmente, a confiabilidade do serviço, prejudicando o ambiente de negócios. É devido a este contexto que as autoridades governamentais e os atores privados da indústria atuam, de forma colaborativa e coordenada, para garantir a proteção do sistema de aviação civil.
A ANAC exerce suas competências no âmbito da matéria de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (Aviation Security – AVSEC) através da promoção e desenvolvimento de um arcabouço técnico-regulatório baseado no risco associados às operações, estabelecendo medidas preventivas e de resposta que devem ser implementadas pelos operadores, além de padrões técnicos de treinamento e de certificação que devem ser observados pelos centros de instrução e profissionais do setor.
Para saber mais, acesse a visão sistêmica da matéria AVSEC (clique no link para acessar) um modelo de visão sistêmica e de estruturação temática da matéria AVSEC
Para garantir que as medidas de segurança adotadas nos aeroportos não inviabilizem o transporte aéreo são também planejadas estratégias destinadas a facilitar o movimento de aeronaves, tripulantes, passageiros, bagagens, cargas, malas postais e provisões de bordo, eliminando-se os obstáculos desnecessários e reduzindo ao mínimo possível os tempos de espera. É por esse motivo que a área de Facilitação da ANAC trabalha de forma articulada com diversas outras organizações públicas, sobretudo a Polícia Federal, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, para dar celeridade no desembaraço das operações.
Canais de contato
Gerência de AVSEC e Facilitação – gsef.sia@anac.gov.br
Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC – qualidade.avsec@anac.gov.br; certificacao.avsec@anac.gov.br
Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo – cyber.sia@ana.gov.br; facilitacao.sia@anac.gov.br;
Coordenadoria de Normas e Projetos Estratégicos - gsef.sia@anac.gov.br