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Quais os Projetos do BASeT para o biênio 2022/2023?

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Publicado em 07/07/2025 14h43 Atualizado em 07/07/2025 14h45

Saiba mais sobre os Projetos e Produtos dos Subgrupos do BASeT para o Ciclo 2022/2023:

  • Subgrupo 1: Estudo sobre a implementação de critérios e requisitos de inspeção da carga aérea doméstica, com avaliação de impactos e apresentação/sugestão de melhores práticas.
    O Projeto do Subgrupo consiste na realização de um estudo acerca da implementação de critérios e requisitos de inspeção da carga aérea doméstica e abrange, entre outros, os seguintes aspectos: levantamento do cenário atual, por meio da identificação dos riscos envolvidos e dos problemas regulatórios a ser enfrentados; mapeamento de regulações nacionais e estrangeiras sobre o tema; levantamento de propostas de soluções para os problemas identificados; mapeamento dos custos envolvidos em cada uma das propostas sugeridas; indicação de uma via de atuação para implementação futura no setor da aviação civil. O Subgrupo é coordenado pelo servidor da ANAC Werllen Andrade. As reuniões ordinárias do Subgrupo ocorrerão nas quartas segundas-feiras de cada mês, e a previsão de finalização dos trabalhos é 22/12/2023.

  • Subgrupo 2: Etapas/Fases do processo de inspeção de veículos com acesso ao ambiente aeroportuário: avaliação com objetivo de implementar melhorias.
    O Projeto do Subgrupo tem por objetivo produzir/elaborar um Manual sobre boas práticas recomendadas para a inspeção de segurança em veículos e equipamentos em aeroportos. O Subgrupo é coordenado por Bruno Rodrigues M. Valle, Coordenador de AVSEC da Concessionária ZURICH AIRPORT BRASIL. Suas reuniões estão previstas para ocorrer, sempre, na segunda quarta-feira de cada mês.

  • Subgrupo 3: Estudo acerca da(s) funcionalidade(s) dos totens destinados à emissão de cartões de embarque e de identificação de bagagens: vulnerabilidades que podem propiciar ou facilitar a utilização indevida ou a prática de ações delituosas; soluções aplicáveis. O Subgrupo é coordenado por Aline Martins Grava, Gerente de Security da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

  • Subgrupo 4: Produção de um Manual que contenha roteiro(s) de ações que possam ser executadas por Operadores e Autoridades sobre formas de identificação de drones e recursos para sua captura  em ambientes aeroportuários.
    O Projeto do Subgrupo consiste na elaboração de um Manual com roteiro de ações a ser executadas por Operadores e Autoridades relacionadas à detecção, à localização, à identificação, ao bloqueio e à captura de Aeronaves Não Tripuladas (UA) ou Drones irregulares que possam colocar em risco a segurança das operações aéreas em sítios aeroportuários, como também a das instalações de aeroportos e a integridade física de terceiros no solo. O Subgrupo é coordenado pelo Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Eduardo Silva, Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (UAS) do Subdepartamento de Operações (SDOP) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).  As reuniões do Subgrupo estão previstas para ocorrer, sempre, nas primeiras quartas-feiras de cada mês, exceto em feriados nacionais.

  • Subgrupo 5: Elaboração de orientações aos exploradores de área aeroportuária sobre zoneamento de segurança e devido acesso (PSESCA).
    O Projeto do Subgrupo consiste na produção de um Manual destinado à elaboração de PSESCA, com apresentação de orientações para os Exploradores de Área Aeroportuária sobre zoneamento de segurança, controle de acesso, definição de recursos humanos, materiais, com proposição de medidas de segurança a ser aplicadas e recomendação de boas práticas. O Subgrupo é coordenado por Alessandro Duarte Peixoto, Coordenador de Qualidade AVSEC da Concessionária VINCI AIRPORTS BRASIL. Suas reuniões estão previstas para ocorrer, a rigor, na quarta sexta-feira de cada mês.

  • Subgrupo 6: Estudo acerca da viabilidade de implementação de credenciais aeroportuárias de acesso destinadas a profissionais que atuam por um mesmo Operador Aeroportuário em diferentes aeroportos que lhe foram concedidos ou que por ele sejam administrados.
    O Projeto do Subgrupo consiste na demonstração de viabilidade técnica e regulatória para utilização de credenciais para acesso a diferentes aeroportos administrados por um mesmo operador e na proposição de um modelo de credenciamento único para esses aeroportos. O Subgrupo é coordenado por Renato Lima, Gerente AVSEC da Concessionária CCR AEROPORTOS (BLOCOS SUL E CENTRAL). O Subgrupo prevê o seguinte cronograma para suas reuniões: primeiro mês - duas reuniões, uma no dia 14; outra no dia 28, ambas em abril/2023; a partir de maio/2023, uma reunião na última sexta-feira de cada mês, até o mês de outubro/2023; pretensão de apresentação dos produtos na ANAC em 24 de novembro/2023, por meio de uma reunião presencial.
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