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Alterações de aeronaves

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Publicado em 14/09/2023 11h40 Atualizado em 23/05/2025 14h58

Esta página contém uma lista de alterações de aeronaves, fundamentadas na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001 (“Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações”), disponível neste link.

Essas alterações estão associadas com Portarias específicas, emitidas pela Superintendência de Aeronavegabilidade contendo orientações para:

  • Obtenção de aprovação de dados técnicos para determinadas grandes alterações; e
  • Incorporação de determinadas alterações, previamente classificadas como pequenas.

Portarias sobre os casos de grandes alterações:

Assunto

Objetivo

Portaria

Sistema de entretenimento

Instalação ou substituição

PORTARIA Nº 12205/SAR, 18/08/2023

Global Navigation Satellite System - GNSS sob Visual Flight Rules – VFR

Instalação

PORTARIA Nº 12206/SAR, 18/08/2023

Sistema de intercomunicação (INTERCOM)

Instalação ou substituição

PORTARIA Nº 12207/SAR, 18/08/2023

Inversor estático e tomadas de corrente alternada (Alternate Current - AC)

Instalação

PORTARIA Nº 12208/SAR, 18/08/2023

Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro

Aplicável a aeronaves categoria transporte regional ou transporte, RBAC 23 nível 4. Não se aplica a helicópteros com aprovação de Sistema de Imageamento para Visão Noturna (Night Vision Imaging System - NVIS)

Instalação

PORTARIA Nº 12209/SAR, 18/08/2023

Detector de raios (Stormscope)

Instalação

PORTARIA Nº 12210/SAR, 18/08/2023

Materiais de interiores (capas, revestimentos, carpetes, etc.)

Instalação ou substituição

PORTARIA Nº 15088/SAR, 22/07/2024

Transponder modo A ou C sob Visual Flight Rules – VFR

Instalação

PORTARIA Nº 12211/SAR, 18/08/2023

Rádio comunicador de VHF (VHF-COMM) sob Visual Flight Rules – VFR

Instalação

PORTARIA Nº 12267/SAR, 23/08/2023

Rádio VHF-UHF de uso não aeronáutico

Instalação

PORTARIA Nº 12201/SAR, 18/08/2023

Luzes de anticolisão

Instalação ou substituição

PORTARIA Nº 12204/SAR, 18/08/2023

Portarias sobre os casos de pequenas alterações:

Assunto

Objetivo

Portaria

Instalação ou substituição de alto-falantes em sistemas de entretenimento

Instalação ou substituição

PORTARIA Nº 8950/SAR, 24/08/2022

Transmissor localizador de emergência (ELT)

Instalação

PORTARIA Nº 8951/SAR, 24/08/2022

Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro

Aplicável a aeronaves RBAC 23 (excluindo nível 4 ou transporte regional - “commuter”) ou RBAC 27 (excluindo helicópteros com aprovação NVIS)

Instalação

PORTARIA Nº 8952/SAR, 24/08/2022

Aviônicos aprovados através de Ordem Técnica Padrão (OTP), Technical Standard Order (TSO), European Technical Standard Order (ETSO) ou equivalente em aeronaves

Substituição

PORTARIA Nº 8953/SAR, 24/08/2022

Indicador de ângulo de ataque (AOA)

Instalação

PORTARIA Nº 12199/SAR, 18/08/2023

Equipamento não requerido para melhoria de segurança (Non Required Safety Enhancing Equipment – NORSEE)

Instalação

PORTARIA Nº 12200/SAR, 18/08/2023

Tomada Universal Serial Bus - USB

Instalação

PORTARIA Nº 12202/SAR, 18/08/2023

Provisões para alimentação elétrica e suporte para Portable Electronic Device – PED

Instalação

PORTARIA Nº 12203/SAR, 18/08/2023

Aprova orientações específicas para instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição, para aeronaves certificadas segundo CAR 3, nos termos da IS nº 20-001B

Instalação

PORTARIA Nº 15087/SAR, 22/06/2024

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