Procedimentos de Segurança nos Aeroportos
Objetivo da inspeção de segurança
Todos os passageiros, funcionários, tripulantes, animais, objetos e equipamentos que entram na sala de embarque devem passar por inspeção de segurança. Essa medida é essencial para garantir a integridade de todos e proteger as operações da aviação civil contra ações ilícitas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio da Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019, define essas regras, que seguem normas internacionais.
A inspeção tem por objetivo evitar situações como:
- Sequestro de aeronaves em voo ou no solo;
- Manutenção de reféns a bordo de aeronaves ou nos aeroportos;
- Introdução de armas ou materiais perigosos, sem autorização, a bordo de aeronaves ou nos aeroportos.
A inspeção é um procedimento de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), que tem o objetivo de garantir a segurança e a proteção de passageiros, tripulantes e instalações aeroportuárias, tanto no solo quanto durante o voo.
Quem realiza a inspeção
A inspeção é feita pelo Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac). Esse profissional é certificado pela Anac, de acordo com padrões de treinamento e desempenho, para realização dos procedimentos de inspeção e garantia da segurança nos aeroportos. O Apac é supervisionado e respaldado pela Polícia Federal ou por outro órgão de segurança pública responsável pelas atividades de polícia no aeroporto.
Como funciona a inspeção de segurança
Ao passar pela inspeção, você deverá colocar na bandeja todos os seus objetos pessoais que contenham itens metálicos (mochilas, casacos, celulares, sapatos, cintos, chaves etc.), que serão analisados pelo equipamento de raio-x, e se dirigir para a inspeção por meio do pórtico detector de metais. Se houver alguma dúvida ou o alarme do detector de metais disparar, o Apac poderá solicitar que você verifique se ainda possui algum objeto consigo e passe novamente pelo detector de metais (pórtico ou manual), ou ainda passe por uma busca pessoal ou pelo escâner corporal (body scanner), quando houver.
Medidas adicionais de segurança
Em alguns casos, quando for julgado necessário pelo Apac ou de forma aleatória, podem ser adotadas medidas adicionais de segurança, como busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão ou uso de detectores de traços de explosivos. Se necessário, essas medidas podem ser realizadas em um local reservado, garantindo a privacidade e o respeito ao passageiro.
O que acontece se o passageiro recusar a inspeção?
Se você recusar a passar pela inspeção, o acesso à área de embarque será negado. O Apac é treinado para garantir a segurança de todos e pode impedir a entrada de qualquer pessoa que não siga os procedimentos, sempre com o respaldo da Polícia Federal.
Inspeção de dispositivos eletrônicos
Todos os dispositivos eletrônicos, como computadores portáteis (laptops e notebooks) e tablets precisam passar pela inspeção no equipamento de raio-x. Os computadores portáteis devem ser retirados da bagagem de mão e colocados em uma bandeja separada para passar pela inspeção.
Itens proibidos no transporte aéreo
Há alguns itens proibidos e outros artigos perigosos que não podem ser levados como bagagem de mão na viagem de avião, por questões de segurança. A lista exemplificativa de itens proibidos pode ser consultada na página O que posso transportar?. Lembre-se de verificar também as restrições da sua companhia aérea.
Procedimentos quando itens proibidos são encontrados
Se algum item proibido for detectado, o acesso à sala de embarque será negado até que o item seja removido ou descartado. Em casos de suspeita de objetos ilegais, a Polícia Federal será acionada.
Registro de imagens nos canais de inspeção
Não é permitido tirar fotos ou fazer vídeos dos procedimentos de inspeção, a menos que autorizado pelo operador do aeroporto após consultada a Polícia Federal.