Busca Pessoal e Inspeção Aleatória

Na aviação, temos diferentes tipos de procedimentos para garantir a segurança dos passageiros, funcionários, tripulantes e instalações aeroportuárias. A inspeção aleatória e a busca pessoal são consideradas medidas imprescindíveis de segurança nos aeroportos. Essas ações garantem que objetos que possam comprometer a segurança e substâncias ilícitas não entrem nos aviões, pois podem trazer riscos aos passageiros e aos voos.

Inspeção aleatória de segurança

O procedimento de inspeção aleatória é a seleção do passageiro para que seja realizada uma verificação adicional de segurança, o que inclui a busca pessoal (no passageiro) e a inspeção manual (nos seus pertences de mão), o que pode ser feito, por exemplo, com uso de detectores de traços de explosivos (ETD) ou body scanner. O caráter de imprevisibilidade é aplicado a fim de coibir possíveis atos ilícitos e aumentar a eficácia da inspeção de segurança.

A inspeção aleatória segue diretrizes específicas para cada aeroporto, regulamentada pela Anac e seguindo padrões internacionais.

Saiba mais no vídeo sobre inspeção aleatório da série Anac Explica.

Como é a seleção

Os pórticos de inspeção, que na maioria dos aeroportos brasileiros são os detectores de metais, conseguem identificar e quantificar a passagem de uma pessoa. A partir da contagem, o pórtico fará a seleção aleatória do passageiro de acordo com uma programação que especifica o percentual de passageiros que devem ser inspecionados.

Assim, a inspeção aleatória é independente de origem, raça, sexo, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica da pessoa. Não é o Apac que decide qual passageiro será selecionado para a inspeção aleatória, não havendo possibilidade de alterar o caráter aleatório da inspeção.

Busca pessoal

A busca pessoal é a inspeção do corpo de uma pessoa, suas vestes e demais acessórios realizada pelo Apac com consentimento do inspecionado. Caso haja suspeita de ocultação de itens proibidos, de alarme persistente dos detectores de metais, por exemplo, o Apac tem a obrigação de realizar a busca de forma manual ou com detector manual de metais ou de explosivos.

A revista inclui a busca na região da cabeça, por exame manual do cabelo, orelhas e nuca. Em nenhuma hipótese o Apac pode solicitar que o passageiro retire ou levante qualquer vestimenta que revele suas partes íntimas. Além disso, o procedimento de busca pessoal é padronizado e deve seguir as normas da Anac.

A busca pessoal deve ser realizada em local público. Porém, caso o passageiro se sinta constrangido, ele poderá solicitar ao Apac que o procedimento seja feito em sala reservada, sempre na presença de uma testemunha. Durante a busca pessoal em sala reservada, menores de idade, idosos e pessoas com deficiência podem solicitar a presença de um acompanhante de sua escolha.

Importante: a busca pessoal deverá ser realizada sempre por Apac do mesmo gênero declarado pela pessoa inspecionada, inclusive no caso de transgêneros.

Caso o passageiro se recuse a passar por algum dos procedimentos da busca pessoal, seu acesso à sala de embarque deverá ser negado. Se o passageiro insistir em entrar sem autorização, o Apac deverá acionar a Polícia Federal ou, na sua ausência, o órgão de segurança pública local, para avaliar a situação.

Existem ainda outras finalidades para a busca pessoal, como inspeção de pessoas em cadeiras de rodas, pessoas com marcapasso ou próteses, entre outras situações.