Adolescentes brasileiros entre 12 e 15 anos (voos domésticos)

Acompanhados dos pais ou responsáveis (tutor, guardião)

• Documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
• Documento que comprove a filiação ou vínculo com o responsável.

Acompanhados dos avós ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios)

• Documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
• Documento que comprove o parentesco.

Desacompanhados ou acompanhados com pessoa maior de 18 anos autorizada pelos pais ou responsáveis

• Documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
• Autorização de viagem (Judicial ou Extrajudicial, neste último caso, feita por escrito pelo pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório). Pode ser utilizada também a Autorização Eletrônica de Viagem.

A autorização de viagem será dispensada quando o menor de 16 anos apresentar passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior.

Acesse a Resolução nº 295, de 13 de setembro de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os modelos dos formulários de autorização de viagem (clique no link para acessar).

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