SustentAr 2023
O Edital ANAC nº 34, de 11 de dezembro de 2023, instituiu a edição 2023 do programa SustentAr, iniciativa para promoção da sustentabilidade em operadores aéreos. Os participantes são avaliados por meio de critérios relacionados à temática ambiental.
Os operadores são separados em categorias de acordo com a especificação operativa(a) mais restritiva que possuírem no momento do término das inscrições, tais categorias consistem em:
- Empresa aérea - Operadores aéreos que possuam especificação operativa de acordo com o RBAC 121, ou empresas estrangeiras que realizem o serviço de transporte aéreo internacional no Brasil, excluídas aquelas que realizem somente operações de táxi aéreo; e
- Táxi-aéreo - Operadores aéreos que possuam especificação operativa de acordo com o RBAC 135, mas não possuam especificação operativa de acordo com o RBAC 121, ou empresas estrangeiras que realizem exclusivamente operações de táxi-aéreo em suas operações de transporte aéreo internacional no Brasil.
Com base na somatória dos pesos dos critérios específicos atendidos por cada operador aéreo, os participantes são classificados em dois níveis quanto às ações de sustentabilidade implementadas, considerando-se o resultado obtido em relação ao seu grupo e excluídos os participantes com pontuação final inferior a 25%, sendo:
- Primeira Classe - Operadores que obtiverem pontuação final igual ou maior do que a média simples de sua categoria;
- Classe Executiva - Operadores que obtiverem pontuação final menor do que a média simples de sua categoria.
Inscrições
Para participar, as empresas devem enviar um e-mail manifestando interesse para meioambiente@anac.gov.br até o dia 02 de fevereiro de 2024. A equipe responsável entrará em contato com mais informações, fornecendo o formulário eletrônico de avaliação das medidas. O formulário deverá ser preenchido até 1º de março de 2024.
(a) Especificações Operativas são os documentos emitidos pela ANAC que autorizam um operador ou detentor de certificado a utilizar um modelo ou aeronave.
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