Aeroportos Sustentáveis 2020

A edição 2020 do programa Aeroportos Sustentáveis foi lançada em dezembro de 2020 por meio do Edital de chamamento público 49/ANAC/2020 (clique no link para acessar). A iniciativa é um aprimoramento do projeto piloto Aeródromos Sustentáveis 2019 (clique no link para acessar), e trata-se de instrumento de incentivo não-regulatório que visa a disseminação de boas práticas de gestão ambiental em aeroportos e o reconhecimento de iniciativas proativas ligadas à sustentabilidade das operações aéreas.

Esta edição 2020 do programa contou com 40 critérios de avaliação, os quais possuem pesos diferenciados de acordo com a sua importância em relação aos demais critérios. Para a determinação destes pesos foi utilizada a metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process).

Os aeroportos que se voluntariaram a participar do programa responderam a um questionário informando os critérios atendidos, a respectiva forma de atendimento e, quando aplicável, o nível de atendimento. As respostas foram então avaliadas quanto a sua aderência ao escopo do critério, e a somatória dos pesos dos critérios atendidos resultou na pontuação final de cada aeroporto.

Os participantes foram, para efeito de classificação, divididos em grupos de acordo como o número de passageiros processados, conforme estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 153 emenda nº 05 e a pela Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020. Aqueles que atingiram pontuação final igual ou superior à média simples do seu grupo são classificados como “Primeira Classe”, e os restantes como “Classe Executiva”, excluídos os aeroportos que atingirem pontuação final inferior a 25%.

Resultados

A edição 2020 do programa contou com 16 participantes no total abrangendo três categorias do RBAC nº 153.

Veja aqui os aeródromos participantes (clique no link para acessar), as pontuações atingidas, e os critérios atendidos.

Destacaram-se os seguintes aeroportos que atingiram a maior pontuação de seu respectivo grupo.

• Grupo C-IV^(a): Aeroporto Internacional de Salvador (SBSV)

• Grupo C-III^(b): Aeroporto Internacional de Manaus (SBEG)

• Grupo C-I^(c): Aeroporto de Macaé (SBME)

^(a) RBAC nº 153 - Classe IV: aeródromo em que o número anual de passageiros processados seja igual ou superior a 5.000.000.

^(b) RBAC nº 153 - Classe III: aeródromo em que o número anual de passageiros processados seja igual ou superior a 1.000.000 e inferior a 5.000.000.

^(c) RBAC nº 153 - Classe I: aeródromo em que o número anual de passageiros processados seja inferior a 200.000.

Temas em destaque

• Qualidade do Ar (clique no link para acessar)
• Mudanças Climáticas (clique no link para acessar)
• Ruído (clique no link para acessar)

Publicações

• Edital do programa Aeroportos Sustentáveis 2020 (clique no link para acessar)
• Anexo 1 – Termo de participação na edição 2020 do programa aeroportos sustentáveis (clique no link para acessar)
• Anexo 2 – Tabela de pesos dos critérios avaliativos (clique no link para acessar)
• Anexo 3 – Tabela de questões associadas aos critérios (clique no link para acessar)
• Anexo 4 – Metodologia de cálculo AHP (clique no link para acessar)
• Resultado do projeto Aeródromos Sustentáveis 2019 (clique no link para acessar)

Perguntas e respostas

1. A participação é obrigatória?

Não, a adesão é voluntária e a critério do operador aeroportuário ou do proprietário do aeroporto.

2. Quem pode participar?

Podem participar todos aeródromos públicos brasileiros dotados de edificações, instalações e equipamentos para apoio às operações de aeronaves e de processamento de pessoas e/ou cargas, conforme definição de Aeroporto do RBAC 01 em sua emenda 07.

3. Como participar?

Os interessados deverão enviar o formulário contido neste link para o endereço meioambiente@anac.gov.br até as 18h do dia 19 de fevereiro de 2021.

4. A ANAC certificará os aeroportos participantes?

Não. O programa é um instrumento não-regulatório de incentivo que visa a disseminação de boas práticas de gestão ambiental em aeroportos. Dessa maneira, a ANAC apenas classificará o nível de maturidade da gestão ambiental nos aeroportos de acordo com os critérios do programa.

5. Há alguma TFAC associada à participação no programa?

Não. A participação no programa é gratuita.

6. O edital menciona que avaliação de alguns critérios dependerá do nível de atendimento, como funciona essa avaliação?

Para aqueles critérios que possuam especificação quanto ao nível de atendimento, além de responder que cumpre com o critério e detalhar a forma de atendimento, conforme especificado no formulário eletrônico, o participante deverá apontar qual o grau de atendimento dentre os níveis preestabelecidos em questão específica do formulário para aquele critério. Cada nível corresponderá a uma fração da pontuação que aumentará do menor para o maior nível de atendimento proporcionalmente ao número total de níveis existentes. Assim, em uma situação hipotética em que existam três níveis de atendimento para determinado critério, o cumprimento apenas com o menor nível corresponderia ao recebimento de um terço da pontuação do critério, enquanto o cumprimento com o maior nível representaria o alcance da pontuação total do critério.

7. Qual a metodologia utilizada para determinação da pontuação de cada critério?

A metodologia utilizada para determinação da pontuação de cada critério foi a AHP (Analytic Hierarchy Process). A aplicação dessa metodologia contou com a colaboração de avaliadores com experiência de atuação nas áreas de aeroportos e meio ambiente, e pode ser consultada aqui.

8. Qual a validade dos resultados?

O nível da classificação do aeroporto na edição 2020 do programa Aeroportos Sustentáveis e o reconhecimento como o mais bem pontuado de cada grupo serão válidos por um ano a partir da data de divulgação dos resultados.

9. Como será feita a divulgação dos resultados?

Os resultados serão divulgados no sítio eletrônico da ANAC, que comunicará cada aeroporto participante individualmente sobre o seu resultado.

10. Estão previstas ações de fiscalização nos aeroportos no âmbito do programa Aeroportos Sustentáveis?

Não. O programa se baseia no processo declaratório e no princípio de confiança entre os entes públicos e privados. Todos os dados enviados pelos aeroportos participantes serão disponibilizados publicamente em formato de relatório consolidado e, em caso de dúvidas sobre a consistência dos dados submetidos, caberá ao aeroporto participante saná-las.