Orientações aos Aeroportos (COVID-19)

A ANAC tem acompanhado os procedimentos adotados pelos operadores aeroportuários em relação às medidas sanitárias e de segurança da aviação civil decorrente da pandemia provocada pela Covid-19.

Para garantir a segurança de passageiros e funcionários nos aeroportos, a ANAC criou o guia “Protocolos sanitários para as operações no setor da aviação civil em período de pandemia” (clique no link para acessar). O documento traz, de forma clara e estruturada, ações necessárias para a manutenção da segurança das operações, cuidados básicos a serem adotados pelos administradores dos aeroportos, recomendações para os serviços aéreos, entre outros.

As informações e orientações que constam no guia seguem as recomendações publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem por objetivo diminuir os riscos de contágio da doença.

Veja também

Orientações aos operadores aeroportuários

• Priorizar o atendimento aos agentes da vigilância sanitária nos canais de inspeção de segurança e na certificação de acesso aos aeroportos. 
• Reforçar às orientações da Organização Mundial de Saúde acerca da utilização de EPI (tais como máscaras e luvas) a todos os agentes que atuam nos aeroportos.
• Emitir avisos sonoros com recomendações sobre sinais, sintomas e cuidados básicos.
• Intensificar procedimentos de limpeza e desinfecção e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI).
• Sensibilizar as equipes dos postos médicos quanto à detecção de casos suspeitos e utilização de EPI.
• Ficar atento para possíveis solicitações de listas de viajantes para investigação de contato.
• Reforçar a orientação para notificação imediata de casos suspeitos nos terminais. 

Aos servidores e trabalhadores que atuam nos aeroportos

• Utilizar máscara cirúrgica, se não houver relato de presença de caso suspeito.
• Utilizar máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção e luvas, se houver relato de presença de caso suspeito.

Mais informações

• Orientações da ANVISA  (clique no link para acessar)
• Prorrogação de validades de certificados e prazos (clique no link para acessar)
• Transporte de álcool em gel (clique no link para acessar)

Confira as decisões da ANAC relacionadas com a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus:

Decisão nº 43, de 17 de março de 2020: (clique no link para acessar) Prorroga a validade de certificações de profissionais previstas no RBAC nº 110, RBAC nº 153 e na Resolução ANAC nº 279 e isenta a realização de reuniões ordinárias de Comissão de Segurança Aeroportuária (CSA), bem como estende o prazo para realização das atividades de controle de qualidade AVSEC por parte dos operadores previstas nos RBAC nº 107 e RBAC nº 108.