Informações sobre o processo licitatório - 5ª Rodada
Publicado em
09/12/2020 10h09
Atualizado em
02/04/2025 08h09
Informações sobre o processo licitatório referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos do Bloco Nordeste: Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracajú (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT) e Bloco Sudeste: Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Processo Licitatório
- Edital e Anexos
- Contrato e Anexos
- Edital - Modelo de Documentos
- Plantas dos Sítios Aeroportuários
- Portaria de constituição Comissão Especial de Licitação do Edital -CEL (Portaria ANAC n. 3764/2018)
- Impugnações
- Ata de Esclarecimentos
- Anexo I à Ata de Esclarecimentos
- Ata da Reunião de Abertura dos Documentos de Habilitação
- Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação
Audiência Pública Nº 11/2018
- Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
- Aviso
- Aviso complementar
- Exposição de Motivos
- Apresentação
- Relatório de Contribuição - ANAC
- Relatório de Contribuição - SAC/MT
Comunicados
- Comunicado Relevante nº 01/2018
- Comunicado Relevante nº 02/2018
- Comunicado Relevante nº 03/2018
- Comunicado Relevante nº 04/2019
- Comunicado Relevante nº 05/2019
- Comunicado Relevante n.º 06/2019
- Comunicado Relevante nº 07/2019
- Comunicado Relevante n.º 08/2019
- Comunicado Relevante nº 09/2019
- Comunicado Relevante nº 10/2019