7ª Rodada

A 7ª rodada de concessões de aeroportos ofertará à iniciativa privada 15 aeroportos agrupados em 3 blocos regionais, a exemplo dos processos licitatórios da 5ª e 6ª rodadas, com a seguinte configuração:

Bloco Aviação Geral
Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo (SP)
Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho, no Rio de Janeiro (RJ)
Bloco Norte II
Aeroporto Internacional Val-de-Cans - Júlio Cezar Ribeiro, em Belém (PA)
Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP)
Bloco SP/MS/PA/MG
Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP)
Aeroporto de Campo Grande (MS)
Aeroporto de Corumbá (MS)
Aeroporto Internacional de Ponta Porã (MS)
Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém (PA)
Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá (PA)
Aeroporto Carajás, em Parauapebas (PA)
Aeroporto de Altamira (PA)
Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato, em Uberlândia (MG)
Aeroporto Mário Ribeiro, em Montes Claros (MG)
Aeroporto Mario de Almeida Franco, em Uberaba (MG)

Juntos, os 15 aeroportos da 7ª rodada respondem por 15,8% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques.

A decisão pelas novas concessões ocorreu com a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da Resolução n° 145, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que tratou da qualificação desses aeroportos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Programa Nacional de Desestatização (PND). A publicação de decreto presidencial em 22 de fevereiro de 2021 incluiu esses aeroportos na lista de empreendimentos do PPI do Governo Federal.

Consulta Pública: A versão final dos documentos jurídicos publicados é resultado da Consulta Pública nº 13/2021, realizada entre 22 de setembro e 8 de novembro de 2021, e do controle realizado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1.228/2022-TCU-Plenário, durante a análise da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias.

Acesso ao Edital nº 01/2022: O Edital da licitação e seus Anexos, dentre eles a minuta de Contrato, estão disponíveis no painel ao lado.

A ANAC não disponibiliza versões dos documentos jurídicos em língua estrangeira.
ANAC does not provide any versions of the documents in foreign languages.

Esclarecimentos ao Edital nº 01/2022: os pedidos de esclarecimentos foram apresentados entre 8 e 27 de junho de 2022, conforme disposto no item 1.12 do Edital do Leilão nº 01/2022. A ata com a análise dessas solicitações será publicada aqui no site da ANAC em 26 de julho de 2022. Nessa data, o documento também ficará disponível para consulta na sede da Agência, em Brasília, sem identificação da fonte do questionamento, e com a possibilidade do proponente solicitar cópia, nos termos do item 1.16 do Edital.

Endereço sede da ANAC: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A.

Informações Complementares: clique nos links a seguir para acessar

Essas informações destinam-se apenas a subsidiar a análise por parte dos interessados no processo de concessão, cabendo a eles avaliar a pertinência e exatidão dos dados e informações disponíveis.

Visitas aos aeroportos: As visitas técnicas aos aeroportos objeto do processo de concessão podem ser solicitadas diretamente ao operador, mediante agendamento prévio por meio do endereço eletrônico visitas.aeroportos.7arodada@infraero.gov.br.

Outras demandas direcionadas à Infraero, como pedidos de agendamento de reuniões técnicas ou de esclarecimentos devem ser enviadas para concessoes.aeroportos.7arodada@infraero.gov.br.

Importante: ambas as solicitações devem ser remetidas com cópia à SAC/MInfra, por meio do endereço eletrônico setimarodada@infraestrutura.gov.br.

O agendamento de visitas observará o seguinte trâmite, sem prejuízo dos demais requerimentos solicitados pela Infraero:

1) As empresas devem encaminhar documentos de identificação dos visitantes no ato da solicitação da visita, ou após confirmação, com horário de chegada ao aeroporto.

2) É necessário portar documento de identificação no ato da visita.

3) A realização de ensaios/levantamentos em áreas de movimento de aeronaves deve ocorrer segundo coordenação da equipe do aeroporto para garantir a operacionalidade e a segurança das operações do local.

4) No dia da visita a equipe deve procurar a Superintendência/Administração do aeroporto.

Sessão de esclarecimentos da 7ª rodada

Data e horário: 22 de julho de 2022, de 10h às 13h
Local: Auditório da B3 S.A. | Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo (SP)
Link de acesso da transmissão: canal da ANAC no YouTube (clique para acessar)

Os interessados em participar presencialmente da sessão de esclarecimentos devem encaminhar os dados pessoais (nome completo e documento de identificação civil) até 20 de julho para o e-mail leiloes@b3.com.br.

Devido à limitação de capacidade do auditório, as inscrições para a sessão de esclarecimentos estão limitadas a um total de 100 pessoas. O acesso ao local deve ocorrer 30 minutos antes do horário marcado para o início da sessão.

Mais informações sobre a sessão de esclarecimentos (clique no link para acessar)

Sessão pública do leilão da 7ª rodada

Data e horário: 18 de agosto de 2022, às 14h
Local: Auditório da B3 S.A. | Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo (SP)
Vídeo da transmissão: canal da ANAC no Youtube

Com abertura das Propostas Econômicas das Proponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas e realização do leilão em viva-voz, se cabível.

Envio prévio de propostas: as proponentes devem apresentar a documentação exigida em edital no dia 15 de agosto de 2022, de 9h às 16h, na sede da B3, em São Paulo (SP), conforme endereço acima.

Cartilha da 7ª Rodada

Documentos

Comunicados Relevantes

Impugnações ao Edital

Consulta Pública nº 13/2021