Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Perfil Profissional
      • Endereços e Telefones
      • Atos Normativos
      • Missão, Visão e Valores
      • Cadeia de Valor
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Centro de Treinamento da ANAC
      • Diretrizes Regulatórias
      • Modelo de Governança Corporativa
      • Regimento Interno da ANAC
      • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Voo Simples
      • Portas Abertas
      • Asas para todos
      • Conexão SAF
    • Participação Social
      • Agenda Regulatória
      • Conferências
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Editais de chamamento público
      • Consultas Setoriais
      • Outros Instrumentos de Participação Social
      • Ouvidoria
      • Tomada de Subsídios
    • Auditorias
      • Prestação de Contas Anual
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Suspensão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Relatórios de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Pregões em andamento
      • Licitações 2024
      • Concorrências em andamento
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Acidente em Serviço
      • Área do Servidor
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Legislação para Dados Abertos
      • QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC
      • Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch
    • Sanções Administrativas
      • Julgamento de autos
    • Agenda de Autoridades
    • Transparência
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Processo Sancionador
      • Pesquisa Pública
      • Responsabilização de Empresas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Protocolo Eletrônico
    • Segurança da Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Comissão de Ética da ANAC
      • Composição
      • O que faz a Comissão de Ética
      • Consultas, dúvidas, denúncias e representações
      • Conflito de Interesses
      • Legislação e Documentos
      • Ementário de Precedentes
      • Defensor Dativo
    • Política de Relacionamento nas Redes Sociais
  • Assuntos
    • Regulados
      • Aeroportos e Aeródromos
      • Profissionais da Aviação Civil
      • Empresas Aéreas
      • Aeronaves
      • Organizações de Instrução
      • Manutenção Aeronáutica
      • Operadores Privados
      • Programa de Transformação Digital
      • Processo Sancionador
      • Canais de comunicação com o regulado
      • Voe 135
      • Operadores Aeroagrícolas
    • Passageiros
      • Documentos para embarque
      • Contratação de Táxi-aéreo
      • Assistência às vítimas de acidentes aéreos
      • Acessibilidade
      • Reclamações (Consumidor.gov.br)
      • Oferta e compra da passagem
      • Bagagem
      • Dados e Estatísticas - Passageiros
      • Check-in e Embarque
      • Alterações da viagem e reembolso
      • Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
      • Voos Internacionais
      • Agências de Turismo
      • Transporte de animais
    • Segurança Operacional
    • Aerodesporto
    • Atuação Internacional
    • AVSEC
    • Concessões de aeroportos
      • Venda assistida aeroporto Galeão
    • Dados e Estatísticas
      • Quantidade de Cadastros - Drones
    • Drones
      • Orientações aos usuários do SISANT
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Meio Ambiente
    • Regulação Responsiva
      • Novas regras de fiscalização e sanções
    • Sandbox Regulatório
    • Segurança Cibernética na Aviação Civil
      • Notificar Incidente Cibernético
    • Acidente Voepass
    • Voepass: suspensão das operações
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Área de imprensa
      • Notas Oficiais - Acidente Voepass
    • Consumidor.gov.br
    • Reunião Virtual
    • ETIR - Incidentes Cibernéticos
    • Demandas institucionais
  • Centrais de Conteúdo
    • Eventos
    • Biblioteca Digital
      • Catálogo - Pergamum
      • Informações Técnicas
      • Atos Normativos
      • Publicações On-line
    • Publicações
    • ANAC Informa
    • ANACpédia
    • Vídeos
    • App Voe Seguro
    • INOVANAC
    • Portal de Capacitação da ANAC
    • Centro de Treinamento
    • Por Dentro da Aviação
    • Textos para discussão
  • Composição
  • Sistemas da Anac
  • Serviços
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Concessões de aeroportos Aeroportos Concedidos Natal (RN) Documentos relacionados Informações sobre o processo licitatório - 1ª Rodada
Info

Informações sobre o processo licitatório - 1ª Rodada

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 12/03/2016 12h20 Atualizado em 20/01/2021 11h56

Proposta de licitação para a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA).

 Edital e Contrato de Concessão

Edital e anexos (clique no link para acessar)
Manual de Procedimentos do Leilão (clique no link para acessar)
Modelo de planilhas para o Plano de Negócios (clique no link para acessar)
Contrato de Concessão e anexos (clique no link para acessar)
Termos de Cooperação Técnica entre a INFRAERO e o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército – constante do Anexo 03 do Contrato (clique no link para acessar)
Relatório Consolidado (clique no link para acessar)
Modelos de documentos (clique no link para acessar)
Reunião de Esclarecimentos_BVMF (clique no link para acessar)

Comunicados Relevantes

Comunicado nº 25/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 24/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 23/2011 (clique no link para acessar) 
Comunicado nº 22/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 21/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 20/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 19/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 18/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 17/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 16/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 15/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 14/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 13/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 12/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 11/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 10/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 09/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 08/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 07/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 06/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 05/2011 - Anexo (clique no link para acessar)
Comunicado nº 04/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 03/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 02/2011 (clique no link para acessar)
Comunicado nº 01/2011  (clique no link para acessar)

Audiência Pública nº 21/2010

Proposta de licitação para a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA).
Aviso de Audiência Pública (clique no link para acessar)
Exposição de Motivos (clique no link para acessar)
Sessões presenciais da audiência pública (clique no link para acessar)
Aviso de Prorrogação (clique no link para acessar)
Apresentação exibida nas sessões presenciais (clique no link para acessar)

Resultado da Audiência Pública
Relatório de Análise das Contribuições (clique no link para acessar)
Esta audiência resultou na edição da Decisão n° 60, de 06/05/11, publicada no DOU de 09/05/11, e do Aviso de Licitação/Leilão – Edital nº 01/2011, publicado no DOU de 12/05/11 (clique no link para acessar)


Processos Licitatórios

Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA): 
Relatório 1 - Estudos Existentes (clique no link para acessar)
Relatório 2 - Estudo de Mercado (clique no link para acessar)
Relatório 3 - Estudos Ambientais (clique no link para acessar)
Relatório 4 - Estudos Preliminares de Engenharia (clique no link para acessar)
Relatório 5 - Matriz de Riscos (clique no link para acessar)
Relatório 6 - Índice de Qualidade de Serviços (clique no link para acessar)
Relatório Preliminar Consolidado (clique no link para acessar)
Minuta de Edital de Licitação (clique no link para acessar)
Minutas de Anexos ao Edital de Licitação (clique no link para acessar)
Planilhas do Plano de Negócios – Anexo  17 (clique no link para acessar)
Minuta de Contrato de Concessão (clique no link para acessar)
Minutas de Anexos ao Contrato de Concessão (clique no link para acessar)


Tags: ConcessãoOutorgaOutorga de ConcessãoAeroportoASGA
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Perfil Profissional
      • Endereços e Telefones
      • Atos Normativos
      • Missão, Visão e Valores
      • Cadeia de Valor
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Centro de Treinamento da ANAC
      • Diretrizes Regulatórias
      • Modelo de Governança Corporativa
      • Regimento Interno da ANAC
      • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Voo Simples
      • Portas Abertas
      • Asas para todos
      • Conexão SAF
    • Participação Social
      • Agenda Regulatória
      • Conferências
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Editais de chamamento público
      • Consultas Setoriais
      • Outros Instrumentos de Participação Social
      • Ouvidoria
      • Tomada de Subsídios
    • Auditorias
      • Prestação de Contas Anual
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Suspensão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Relatórios de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Pregões em andamento
      • Licitações 2024
      • Concorrências em andamento
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Acidente em Serviço
      • Área do Servidor
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Legislação para Dados Abertos
      • QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC
      • Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch
    • Sanções Administrativas
      • Julgamento de autos
    • Agenda de Autoridades
    • Transparência
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Processo Sancionador
      • Pesquisa Pública
      • Responsabilização de Empresas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Protocolo Eletrônico
    • Segurança da Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Comissão de Ética da ANAC
      • Composição
      • O que faz a Comissão de Ética
      • Consultas, dúvidas, denúncias e representações
      • Conflito de Interesses
      • Legislação e Documentos
      • Ementário de Precedentes
      • Defensor Dativo
    • Política de Relacionamento nas Redes Sociais
  • Assuntos
    • Regulados
      • Aeroportos e Aeródromos
      • Profissionais da Aviação Civil
      • Empresas Aéreas
      • Aeronaves
      • Organizações de Instrução
      • Manutenção Aeronáutica
      • Operadores Privados
      • Programa de Transformação Digital
      • Processo Sancionador
      • Canais de comunicação com o regulado
      • Voe 135
      • Operadores Aeroagrícolas
    • Passageiros
      • Documentos para embarque
      • Contratação de Táxi-aéreo
      • Assistência às vítimas de acidentes aéreos
      • Acessibilidade
      • Reclamações (Consumidor.gov.br)
      • Oferta e compra da passagem
      • Bagagem
      • Dados e Estatísticas - Passageiros
      • Check-in e Embarque
      • Alterações da viagem e reembolso
      • Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
      • Voos Internacionais
      • Agências de Turismo
      • Transporte de animais
    • Segurança Operacional
    • Aerodesporto
    • Atuação Internacional
    • AVSEC
    • Concessões de aeroportos
      • Venda assistida aeroporto Galeão
    • Dados e Estatísticas
      • Quantidade de Cadastros - Drones
    • Drones
      • Orientações aos usuários do SISANT
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Meio Ambiente
    • Regulação Responsiva
      • Novas regras de fiscalização e sanções
    • Sandbox Regulatório
    • Segurança Cibernética na Aviação Civil
      • Notificar Incidente Cibernético
    • Acidente Voepass
    • Voepass: suspensão das operações
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Área de imprensa
      • Notas Oficiais - Acidente Voepass
    • Consumidor.gov.br
    • Reunião Virtual
    • ETIR - Incidentes Cibernéticos
    • Demandas institucionais
  • Centrais de Conteúdo
    • Eventos
    • Biblioteca Digital
      • Catálogo - Pergamum
      • Informações Técnicas
      • Atos Normativos
      • Publicações On-line
    • Publicações
    • ANAC Informa
    • ANACpédia
    • Vídeos
    • App Voe Seguro
    • INOVANAC
    • Portal de Capacitação da ANAC
    • Centro de Treinamento
    • Por Dentro da Aviação
    • Textos para discussão
  • Composição
  • Sistemas da Anac
  • Serviços
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca