Formulário de Sugestão Normativa
Além de participar de pesquisas, workshops, audiências e consultas públicas e outras formas de interação com a Anac nos processos normativos em andamento, você também pode sugerir, a qualquer momento, o aprimoramento de normas, a edição de novas normas, a avaliação de problemas enfrentados ou outras medidas para aumentar a qualidade da aviação civil.
Se o seu interesse é fazer uma reclamação de passageiro contra empresas aéreas, solicitar informações, tirar dúvidas, fazer elogios, reclamações, sugestões e denúncias contra regulados ou manifestações de Ouvidoria, acesse os canais Fale com a Anac.
Caso se trate de proposta relacionada ao escopo do Programa Voo Simples, acesse o Formulário de Sugestão – Voo Simples.
O Formulário de Sugestão de Alteração em Normas da Anac foi criado para ampliar a forma de identificação e análise das sugestões normativas e tornar mais efetiva a participação social na promoção de qualidade regulatória. A sua participação é muito importante! Quanto mais detalhado e com mais evidências o seu relato, maiores os insumos para que a Anac possa aprimorar as normas do setor e maior a chance da sua contribuição se tornar um tema de estudo da Agência.
Ressaltamos que esse formulário permanente não está ligado a um processo normativo específico, dessa forma não será apresentado um Relatório de Análise de Contribuições como acontece após as Audiências e Consultas Públicas.
Clique aqui para acessar ao Formulário
Indique seu grau de satisfação com a informação acessada (clique no link para acessar).