Consultas Setoriais Encerradas de 2026
Publicado em
28/02/2023 10h14
Atualizado em
03/03/2026 11h32
Consulta Setorial nº 01/SPO/2026
Proposta de revisão da Instrução Suplementar - IS nº 121, intitulada "Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Manutenção (MGM) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121".
Processo: 00058.024334/2025-70
Período: 14/01/2026 a 13/02/2026
O texto e documentos poderão ser acessados na página desta Agência na plataforma Brasil Participativo.
Resultado da Consulta Setorial
As sugestões recebidas estão em fase de análise