Consultas Setoriais em andamento
Publicado em
15/10/2020 16h05
Atualizado em
14/01/2026 15h55
Consulta Setorial nº 07/SPO/2025
Proposta de revisão da Instrução Suplementar - IS nº 91, intitulada "Diário de bordo de aeronaves civis brasileiras".
Processo: 00058.016310/2020-32
Período: 03/12/2025 a 20/01/2026
O texto e documentos poderão ser acessados na página desta Agência na plataforma Brasil Participativo.
Consulta Setorial nº 01/SPO/2026
Proposta de revisão da Instrução Suplementar - IS nº 121, intitulada "Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Manutenção (MGM) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121".
Processo: 00058.024334/2025-70
Período: 14/01/2026 a 13/02/2026
O texto e documentos poderão ser acessados na página desta Agência na plataforma Brasil Participativo.