Licitações 2025
Publicado em
07/03/2025 12h31
Atualizado em
29/10/2025 07h26
| Processo SEI (link para acesso ao processo) | Número da contratação (link para o PNCP) | Objeto Compra |
| 00058.063397/2024-61 | Dispensa nº 90023/2024 | Aquisição de termômetros de globo digital e de trenas laser que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos NURACs, conforme especificações constantes no Anexo do Termo de Referência 71/2024. |
| 00058.070732/2024-87 | Dispensa nº 90025/2024 | Serviços de clipping e monitoramento em tempo real de notícias de interesse institucional veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas de abrangência nacional, regional e/ou internacional), eletrônica (rádio, televisão e plataformas de vídeo), digital (internet – sites, agências de notícias online, portais e blogs) e redes sociais, e, como subproduto, fornecimento de relatório mensal de análise de mídia. |
| 00058.022442/2024-27 | Dispensa nº 10/2025 | Contratação de serviços comuns de locação de 6 (seis) purificadores de água para a Agência Nacional de Aviação Civil no Rio de Janeiro/RJ, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (sei! 10674730). |
| 00058.059285/2023-24 | Dispensa nº 42/2025 | Contratação de serviço de reparo (com eventual substituição de componentes, peças) visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento do Nobreak Modular modelo UPS Symmetra PX-SYCF48KH, Schneider Electric. |
| 00067.000076/2025-27 | Dispensa nº 41/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife - NURAC/REC, pelo período de 1 (um) ano, consonante Termo de Referência (sei! 11235387). |
| 00058.011381/2025-53 | Dispensa nº 90005/2025 | Contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software de acesso à ferramenta de banco de dados específico, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para subsidiar a elaboração da pesquisa de preços das contratações e aquisições da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac. |
| 00058.011671/2025-05 | Dispensa nº 60/2025 | Contratação de serviços comuns de roaming internacional para móvel pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de chips, em regime de comodato, pelo período de 30 (trinta) meses, consonante Estudo Técnico Preliminar - ETP (sei! 11356651) e Termo de Referência (sei! 11356671). |
| 00058.023633/2024-14 | Dispensa nº 90006/2025 | Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador, com fornecimento e substituição/reposição integral de peças, componentes e acessórios. |
| 00058.006306/2025-71 | Dispensa nº 31/2025 | Contratação de serviços de postagem de encomendas (convencionais e expressas), mediante adesão ao pacote de serviços enquadrado na categoria BRONZE do Termo de Condições Comerciais ECT, essenciais para o envio de encomendas da Agência Nacional de Aviação Civil, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar - ETP 14/2025 (sei! 11293980) e no Termo de Referência (sei!11346057). A contratação visa subsidiar as atividades da ANAC que exigem comunicação física com os entes regulados, as instituições públicas e privadas e a sociedade em geral. |
| 00058.024099/2024-55 | Dispensa nº 90007/2025 | Aquisição de equipamentos (drones) a serem utilizados em atividades de fiscalização de ação fiscal realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI, bem como atividades de homologação de infraestrutura aeroportuária e inspeção aeroportuária realizadas por servidores da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA. |
| 00058.004632/2025-43 | Dispensa nº 90009/2025 | Aquisição de purificadores de água e bebedouros de coluna para galão de 20 litros para atender a necessidade de consumo de água potável por parte dos servidores e colaboradores da Representação Regional da Anac em São Paulo (RRSP) e dos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURACs) em Recife e Salvador. |
| 00058.090818/2024-26 | Dispensa nº 90012/2025 | Aquisição de medalhas institucionais, acondicionadas em estojos revestidos em veludo embalados em caixas em papel rígido, para entrega às delegações estrangeiras em eventos oficiais de representação institucional, consonante Termo de Referência (sei! 11617201). |
| 00058.012543/2025-71 | Dispensa nº 90011/2025 | Contratação de serviço, na forma de licença de uso, de plataforma de quadro branco virtual para oficinas de facilitação, na modalidade (SaaS). |
| 00058.036761/2024-10 | Dispensa nº 90013/2025 | Contratação de serviço especializado que proporcione automatização do preenchimento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e transmissão dos dados via Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), instituídas pela Receita Federal do Brasil. |
| 00058.029597/2024-94 | Dispensa nº 90015/2025 | Serviços comuns de licenças de uso para solução de TI de auxílio à tradução do tipo CAT Tool (Computer-Aided/Computer-Assisted Translation Tool, ou "Ferramenta para Tradução Auxiliada por Computador" em tradução livre) para 5 usuários e licença para uso de servidor de memória de tradução, com vigência de uso de 3 anos. |
| 00058.039961/2025-13 | Dispensa nº 108/2025 | Contratação de serviços de demolição, fornecimento e instalação de divisórias no Núcleo Regional de Aviação Civil da ANAC em Belo Horizonte, consonante Estudo Técnico Preliminar - ETP (sei! 11946489) e Termo de Referência (sei! 11906778). |
| 00058.063397/2024-61 | Dispensa nº 29/2025 | Aquisição de trenas laser que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURACs). |
| 00066.014635/2024-13 | Inexigibilidade nº 28/2025 | Inscrição anual de oito servidores desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing and Materials - ASTM, a fim de viabilizar a sua representação nos Comitês Técnicos F39 e F44 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 59/2024/GTEN/GCPP/SAR (sei! 10918697) e Despacho GCPP (sei! 10982915). |
| 00058.102987/2024-16 | Inexigibilidade nº 38/2025 | Inscrição dos servidores Felipe Santos Sarmanho, Gabriel Zanuto e Felipe Moreira Guilhon no evento: Cloud Essentials+ EAD (parceria oficial CompTIA); promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 10/02/2025 a 09/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11129139) e Requerimentos de Capacitação Externa GEIT (sei! 11082851, 11084351 e 11084342). |
| 00058.009941/2025-18 | Inexigibilidade nº 45/2025 | Inscrição do servidor Luiz Ricardo de Souza Nascimento no evento: Overview of Creating and Managing CSIRTs; promovido pelo pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 28 e 29/4/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11124645 e 11124647), e Requerimento de Capacitação Externa DIR-LRI (sei! 11114977). |
| 00058.011123/2025-77 | Inexigibilidade nº 46/2025 | Inscrição da servidora Cristina Vilasboas, no evento de capacitação: IOA 2025 - 20th Annual IOA Conference; promovido pela International Ombuds Association (IOA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Miami, nos Estados Unidos, no período estimado de 7 a 9/4/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11132058, 11143991 e 11133486) e Requerimento de Capacitação Externa OUV (sei! 11131906). |
| 00058.009925/2025-17 | Inexigibilidade nº 47/2025 | Inscrição do servidor Werllen Lauton Andrade no evento: Foundations of Incident Management (FIM); promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 17 a 21/03/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11115162 e 11115163) e Requerimento de Capacitação Externa GTCF (sei! 11114698). |
| 00066.014391/2024-61 | Inexigibilidade nº 16/2025 | Contratação de assinatura digital para recebimento de documentos normativos emitidos pela Radio Technical Commission for Aeronautics (RTCA), para apoio às atividades de certificação dos produtos aeronáuticos, desenvolvidas pela Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP) e Gerência Técnica de Engenharia de Produto (GTEN), conforme Nota Técnica nº 54/2024/GTEN/GCPP/SAR (sei! 10870651) e Nota Técnica nº 1/2025/CIBIP/ASTEC (sei! 11007981). |
| 00058.073650/2024-94 | Inexigibilidade nº 34/2025 | Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Pesquisa Jurídica Avançada", que permite o acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; consulta de processos em todo o país, buscando por CPF, nome ou nº CNJ e acompanhamento e consulta de até 5 processos (por usuário), acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (sei! 11083918). |
| 00066.000623/2025-84 | Inexigibilidade nº 48/2025 | Inscrição anual de dois servidores desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing and Materials - ASTM, a fim de viabilizar a sua representação nos Comitês Técnicos F37 e F38 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 1/2025/GTPR/GCPP/SAR (sei! 11057352) e Despacho GCPP (sei! 11144846). |
| 00058.014625/2025-50 | Inexigibilidade nº 52/2025 | Inscrição do servidor José Humberto de Oliveira Infantini no evento: 35º Curso de Tomada de Contas Especial - Teoria e Prática; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 17 a 21/3/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11178996), e Requerimento de Capacitação Externa CGEC (sei! 11179313). |
| 00066.002391/2025-07 | Inexigibilidade nº 53/2025 | Inscrição da servidora Camila Teles Silva junto à The FRMS Forum Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar sua participação como representantes desta Agência Reguladora no 2025 FRMS Forum Annual Conference, em Santiago, Chile, no período de 17 a 19 de março de 2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11239751), agenda do evento (sei! 11233764) e Despacho GCTA sei! 11234415. |
| 00058.001387/2025-12 | Inexigibilidade nº 54/2025 | Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares, no evento de capacitação: "SIAFI - Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamentos LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 07/04 a 11/04/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11017804) e Requerimento de Capacitação Externa CFIC (sei! 11012066). |
| 00058.010685/2025-01 | Inexigibilidade nº 55/2025 | Inscrição do servidor Menotti Erasmo da Silva Machado no evento: Overview of Creating and Managing CSIRTs; promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 28 e 29/4/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11125884 e 11126005) e Requerimento de Capacitação Externa CSIRT (sei! 11125169). |
| 00058.011930/2025-90 | Inexigibilidade nº 40/2025 | Serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros fornecidos pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, para atender as demandas da ANAC, conforme detalhado no Termo de Referência (sei! 11240922). |
| 00058.026003/2025-74 | Inexigibilidade nº 63/2025 | Inscrição da servidora Juliana Salim Faria Dantas junto à Informa Markets (UK) Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na evento Global Airport Development (GAD Americas), em Grand Cayman, nas Ilhas Cayman, no período de 2 a 3 de abril de 2025, conforme Nota Técnica nº 7/2025/SRA (sei! 11323115) e Despacho SRA (sei! 11325110). |
| 00058.018288/2025-70 | Inexigibilidade nº 65/2025 | Inscrição da servidora Deise Rodrigues Silva da Costa, no evento de capacitação: "Pergamum Expeirence 2025"; promovido pela Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 08/04 a 10/04/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11336433) e Requerimento de Capacitação Externa CIBIP (sei! 11226696). |
| 00058.023636/2025-21 | Inexigibilidade nº 66/2025 | Inscrição do servidor Magno Sousa e Silva, no evento de capacitação: "SIAFI - Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 07/04 a 11/04/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11333420) e Requerimento de Capacitação Externa GTFC (sei! 11290283). |
| 00058.015004/2025-93 | Inexigibilidade nº 67/2025 | Inscrição da servidora Eliana Moniwa Tada Tokunaga, no evento de capacitação: "Contratação Direta, Inexigibilidade, Dispensa de Licitação, Dispensa Eletrônica, Teoria e Prática com Operacionalização no Sistema Compras.gov.br"; promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA, CNPJ: 00.714.403/0001-00, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 22/04 a 23/04/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11184395) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 11184263). |
| 00058.027171/2025-87 | Inexigibilidade nº 70/2025 | Inscrição anual de um servidor desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing and Materials - ASTM, a fim de viabilizar a sua representação no Comitê Técnico F37 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 8/2025/GTNI/SAR (sei! 11338828) e Despacho GTNI (sei! 11338986). |
| 00058.016604/2025-79 | Inexigibilidade nº 72/2025 | Inscrição do servidor Luiz Ricardo de Souza Nascimento no evento: Programa de Desenvolvimento de Gestores Públicos; promovido pela Fundação Dom Cabral, CNPJ: 19.268.267/0001-92, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11258789 e 11361149), e Requerimento de Capacitação Externa DIR-LRI (sei! 11205915). |
| 00066.003901/2025-55 | Inexigibilidade nº 79/2025 | Inscrição dos servidores Luciana Marques Ribeiro Alves e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 156th IATA Slot Conference, em Vancouver, no Canadá, no período de 17 a 19 de junho de 2025, conforme Nota Técnica nº 6/2025/GTRC/GEAM/SAS (sei! 11396850). |
| 00058.031583/2024-31 | Inexigibilidade nº 75/2025 | Contratação de serviços de produção de curso na modalidade EAD assíncrono para abordar aspectos básicos sobre o planejamento e atuação de gerenciamento para retomada de operação de aeroportos (Aircraft Recovery), a ser disponibilizado no Portal de Capacitação da Anac. |
| 00058.016083/2025-50 | Inexigibilidade nº 78/2025 | Inscrição dos servidores Jefferson Paulo Pereira e Erica Ramalho de Oliveira, no evento de capacitação: Assistance to Aircraft Accident Victims and Their Families (AAAVF); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 18/03/2025 a 21/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11198560) e Requerimentos de Capacitação Externa GTFT (sei! 111 |
| 00058.032584/2025-83 | Inexigibilidade nº 84/2025 | Inscrição do servidor Fabiano Benedito de Siqueira Bento no evento: Jornada do Pregão Eletrônico; promovido pela Nadia Aparecida Dall Agnol - Consultoria, CNPJ: 12.095.355/0001-90, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 19/05/2025 a 30/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11407842), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 11411390). |
| 00058.018032/2025-62 | Inexigibilidade nº 50/2025 | Serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros fornecidos pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, para atender as demandas da ANAC no Centro de Treinamento, conforme detalhado no Termo de Referência (sei! 11347098). |
| 00058.026165/2025-11 | Inexigibilidade nº 101/2025 | Inscrição dos servidores Aureo de Morais Vasconcelos, Bruno Hidalgo Rodrigues e Marco Aurélio Bonilauri Santin junto à doo GmbH, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2025 EASA - FAA International Aviation Safety Conference, em Colônia, na Alemanha, no período de 10 a 12 de junho de 2025, conforme Nota Técnica nº 15/2025/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 11325199). |
| 00058.035713/2025-95 | Inexigibilidade nº 102/2025 | Inscrição do servidor Wanderson Costa no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, CNPJ: 21.000.322/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 26/05 a 30/05/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11477574) e Requerimento de Capacitação Externa CFIC (sei! 11451093). |
| 00066.004501/2025-67 | Inexigibilidade nº 103/2025 | Contratação de assinatura de serviço ASTM Compass para acesso às normas técnicas contidas no "Volume 15.09: Light Sport Aircraft; Unmanned Aircraft Systems; Aircraft Systems; Aerospace Personnel; General Aviation Aircraft" fornecidas pela ASTM (American Society for Testing and Materials), instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 16/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 11427620) e Nota Técnica nº 3/2025/CIBIB/ASTEC (sei! 11430694). |
| 00058.006304/2025-81 | Inexigibilidade nº 32/2025 | Contratação de serviços postais convencionais essenciais, telemáticos e de correspondência agrupada, bem como de venda de produtos postais, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), abrangendo os serviços monopolizados, conforme detalhado no Termo de Referência (sei! 11217270). |
| 00058.032023/2025-84 | Inexigibilidade nº 104/2025 | Inscrição dos servidores Sander Carneiro e Felipe Santos Sarmanho no evento: Foundations of Incident Management (FIM); promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 02 a 06/06/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11469745 e 11487173) e Requerimentos de Capacitação Externa GTSI (sei! 11469528 e 11470591). |
| 00058.039572/2025-80 | Inexigibilidade nº 111/2025 | Inscrição dos servidores Tulio Camargo da Silva e Ana Alice Machado Aragão no evento: Emendas Parlamentares; promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 21.545.863/0001-14, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 15 a 16/05/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11502837), Proposta Comercial (sei! 11502840) e Requerimentos de Capacitação Externa GTPO (sei! 11506046 e 11505836). |
| 00058.031932/2025-03 | Inexigibilidade nº 114/2025 | Inscrição do servidor Ricardo Fernandes Clemente no evento de capacitação: "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos"; promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 34.370.234/0001-42, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 23 a 26/06/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11481032) e Requerimento de Capacitação Externa CFIC (sei! 11503844). |
| 00066.004280/2025-27 | Inexigibilidade nº 115/2025 | Contratação de 23 vagas nos eventos de capacitação promovidos pela SLLD Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ: 20.044.425/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizarem-se de forma assíncrona no período estimado de 15/06 a 15/12/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 11479368). |
| 00058.043634/2025-58 | Inexigibilidade nº 117/2025 | Inscrição do servidor Sylvio José Coelho de Souza no evento: Foundations of Incident Management (FIM); promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 21 a 25/07/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11558314 e 11587647) e Requerimento de Capacitação Externa CSCI (sei! 11561561). |
| 00058.042900/2025-25 | Inexigibilidade nº 118/2025 | Realização do treinamento para 21 (vinte e um) servidores, com carga horária de 4 horas: Workshop de Team Building; a realizar-se no dia 04/06/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 11590062) e Termo de Referência (sei! 11604464). |
| 00058.110868/2024-37 | Inexigibilidade nº 37/2025 | Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria do Leilão de Concessão de Serviço Publico para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP). |
| 00058.090099/2024-43 | Inexigibilidade nº 26/2025 | Serviços de asseguração do cálculo da indenização por investimentos em bens reversíveis não amortizados para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos |
| 00066.006464/2025-21 | Inexigibilidade nº 119/2025 | Contratação de assinatura do serviço AEROPAKSWEB 20 para acesso às normas técnicas fornecidas pela Society of Automotive Engineers (SAE International), instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 24/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 11610808) e Nota Técnica nº 5/2025/CIBIB/ASTEC (sei! 11651126). |
| 00058.026832/2025-57 | Inexigibilidade nº 43/2025 | Aquisição de molduras em madeira na cor branca com vidro e com 2 (dois) azulejos do Aeroporto JK, reproduzidos conforme a obra original do painel em azulejos de autoria de Athos Bulcão, com a finalidade de presentear delegações estrangeiras, permitindo o exercício da reciprocidade entre a Anac e autoridades estrangeiras que participam de eventos oficiais de representação institucional, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 11334252) e Termo de Referência (sei! 11626042). |
| 00058.058786/2025-55 | Inexigibilidade nº 120/2025 | Contratação de 6 (seis) vagas para integrantes do CENIPA no evento de capacitação: Safety Management (SM-EN); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 01/08/2025 a 02/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11763862) e Requerimentos de Capacitação Externa GDPE (sei! 11763874, 11763954, 11763972, 11763998, 11771909 e 11764027). |
| 00058.046517/2025-46 | Inexigibilidade nº 122/2025 | Inscrição das servidoras Juliana Pascualote Lemos de Almeida, Christiane de Fátima Tavares e Priscila Escórcio de França Diniz no evento de capacitação: "CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2025"; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 09 a 12/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11910398) e Requerimentos de Capacitação Externa AUD (sei! 11602627, sei! 11902253 e sei! 11904163). |
| 00058.069341/2025-09 | Inexigibilidade nº 123/2025 | Inscrição dos servidores Alexandre Carneiro Pereira e Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Air Transport Regulations Issues; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11899909) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 11901424 e 11899956). |
| 00066.006211/2025-58 | Inexigibilidade nº 124/2025 | Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Flight Control and Hidraulic Systems; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 08/09/2025 a 12/09/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11590537e 11590557) e Requerimento de Capacitação Externa GTEN (sei! 11589937). |
| 00058.069462/2025-42 | Inexigibilidade nº 125/2025 | Inscrição da servidora Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento: Prisma: Comunicação eficaz para liderar com conexão; promovido pela Cursos Vai Que Da Ltda, CNPJ: 23.312.567/0001-07, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11973287), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 11901705). |
| 00058.069500/2025-67 | Inexigibilidade nº 126/2025 | Inscrição da servidora Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento: Tetris: Do Design Thinking à ação. Criatividade aplicada para resolver problemas reais; promovido pela Cursos Vai Que Da Ltda, CNPJ: 23.312.567/0001-07, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11973300), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 11902133). |
| 00066.009722/2025-21 | Inexigibilidade nº 127/2025 | Inscrição dos servidores Miracy Dantas Sepulvida e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 157th IATA Slot Conference, em Lisboa, Portugal, no período de 18 a 20 de novembro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 11944761) e fôlder de detalhamento do evento (sei! 11978984). |
| 00066.009549/2025-61 | Inexigibilidade nº 128/2025 | Inscrição do servidor Fernando Motta Assis de Lacerda junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião SAE S-18 Aircraf and Sys Dev and Safety Assessment Committee, em Savannah, Geórgia, nos Estados Unidos da América, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 11927032). |
| 00058.060348/2025-57 | Inexigibilidade nº 129/2025 | Inscrição do servidor José Humberto de Oliveira Infantini no evento de capacitação: "Tomada de Contas Especial (TCE) - Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade. Atualizado com a Nova Instrução Normativa 98/2024"; promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 11/09 a 12/09/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11784393) e Requerimento de Capacitação Externa CGEC (sei! 11784490). |
| 00058.020626/2024-52 | Inexigibilidade nº 107/2025 | Contratação do serviço especializado de atualização e suporte das licenças Oracle instaladas e em uso no ambiente Anac. |
| 00058.073234/2025-77 | Inexigibilidade nº 133/2025 | Inscrição dos servidores José Moisés Fagundes e Allan Jasmim Meirino no evento de capacitação: "Analista de IPED 2a Edição"; promovido pela WB Educação LTDA, CNPJ: 41.653.466/0001-73, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 20/10 a 24/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11957406) e Requerimentos de Capacitação Externa GINT (sei! 11957200 e 11957367). |
| 00058.023607/2024-88 | Inexigibilidade nº 134/2025 | Inscrição do servidor Moises de Moraes Bezerra no evento de capacitação: "Curso Teórico de Instrutor de voo - Avião"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 22/09 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12017512), Proposta Comercial (sei! 11985766) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 11986096). |
| 00058.071459/2025-99 | Inexigibilidade nº 135/2025 | Inscrição do servidor Anderson André Oliveira Duarte no evento de capacitação: "Security+ (parceria Oficial CompTIA)"; promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 20/10 a 07/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11957889), Proposta Comercial (sei! 11957879) e Requerimento de Capacitação Externa GINT (sei! 11931937). |
| 00058.083799/2024-81 | Inexigibilidade nº 136/2025 | Inscrição do servidor Luciano Predes Teixeira da Silva no evento de capacitação: "Curso Teórico de Instrutor de voo de Helicóptero - Teórico"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 22/09 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12053666), Proposta Comercial (sei! 11985803) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 11982874). |
| 00058.075621/2025-48 | Inexigibilidade nº 138/2025 | Inscrição do servidor Eduardo Aben-Athar de Freitas no evento: Curso de Piloto Comercial de Avião - Teórico; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 15/9/2025 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12057987), Proposta Comercial (sei! 11991789) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 12010592). |
| 00058.008598/2025-86 | Inexigibilidade nº 141/2025 | Inscrição do servidor Reginaldo Lira de Araújo no evento: Advanced Topics in Incident Handling; promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, no período estimado de 27 a 31/10/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11971372, 11971373 e 12077220), e Requerimento de Capacitação Externa GTSI (sei! 11991505). |
| 00066.011129/2025-45 | Inexigibilidade nº 144/2025 | Inscrição do servidor Diego José Pereira da Silva, na condição de assessor do Diretor da ANAC, Sr. Luiz Ricardo de Souza Nascimento, junto à ALTA - Asociación Latinoamericana de Transporte Aéreo, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Airline Leaders Forum, em Lima, no Peru, no período de 19 a 21 de outubro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 12094516). |
| 00058.077268/2025-31 | Inexigibilidade nº 145/2025 | Inscrição do servidor Adair dos Santos Nazareth Junior no evento: Curso de Formação de Mecânico Manutenção Aeronáutica - Módulo Especializado Aviônico; promovido pela Escola de Aviação Congonhas Ltda, CNPJ: 46.265.518/0001-58, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 06/10/2025 a 20/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12064993), Proposta Comercial (sei! 12012308) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 12012202). |
| 00058.082378/2025-14 | Inexigibilidade nº 146/2025 | Inscrição do servidor Daniel Marcellos Calçado nos eventos de capacitação: Noise and Emissions Fundamentals, AEDT Training e AEDT Databases and Data Input; promovidos pela US DOT Volpe Center, instituição estrangeira, na modalidade online, no período estimado de 3 a 7/11/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 12088834 e 12118402) e Requerimentos de Capacitação Externa GMAT (sei! 12081025, 12088640 e 12088667). |
| 00058.084124/2025-31 | Inexigibilidade nº 147/2025 | Inscrição dos servidores Ana Cristina Araujo Moura, Humberto Araujo Coser, Levi Fernandes de Souza, Mayara Gaze Sobral de Moura e Simone de Melo Schveitzer Hames Gesser no evento: CURSO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade EAD, no período estimado de 17 a 26/11/2025, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12104764), e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 121045 |
| 00058.073113/2025-25 | Inexigibilidade nº 148/2025 | Inscrição dos servidores Laura Varella Teixeira e Ricardo Fernandes Clemente no evento: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S; promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 9 a 12/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12137478) e Requerimentos de Capacitação Externa GTFC (sei! 11955602 e 12103841). |
| 00066.011076/2025-62 | Inexigibilidade nº 149/2025 | Inscrição do servidor Giovanni Daré junto à Wichita State University, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião CMH-17 2025 Fall Joint Virtual Coordination Meeting, na modalidade virtual, nos períodos de 28 a 30/10/2025 e 4 a 6/11/2025, conforme Nota Técnica nº 44/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 12086797). |
| 00058.080713/2025-40 | Inexigibilidade nº 150/2025 | Inscrição dos servidores Alberto Gonçalves de Pinho, Álvaro Antônio Castello Branco, Marcos Cássio Goulart, Marcos Flavio Garaza Barbieri, Max Chandler Rodrigues, Modesto Gomez Sanchez e Wallace Silva Sant Anna Souza no evento: Curso Básico para Gestor de SESCINC; promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ: 00.352.294/0001-10, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 13 a 22/10/2025. |
| 00058.086706/2025-51 | Inexigibilidade nº 151/2025 | Inscrição da servidora Gisele Aparecida Gonçalves de Oliveira no evento: Como elaborar e julgar a planilha de preços de acordo com a IN nº 05/2017; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade online, a realizar-se nos períodos estimados de 11 a 14/11/2025 e 17 a 19/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12134680), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12134686). |
| 00058.078211/2025-59 | Inexigibilidade nº 152/2025 | Realização do treinamento: Media Training, para 6 (seis) servidores, com carga horária de 5 horas, a realizar-se na data prevista de 6/11/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 12048528) e Termo de Referência (sei! 12094252). |
| 00066.010074/2025-56 | Inexigibilidade nº 153/2025 | Realização dos treinamentos "Curso NR-33 Trabalho Em Espaços Confinados - Formação", "Curso NR-35 trabalho em altura - Formação" e "Curso NR-35 trabalho em altura - periódico", para 12 (doze) servidores cada um, com carga horária de 16 horas, 8 horas e 8 horas, respectivamente; a realizar-se a partir do dia 20/10/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 11992042) e Termo de Referência (sei! 12093766). |
| 00058.086553/2025-42 | Inexigibilidade nº 156/2025 | Inscrição das servidoras Tatiane Cristine Cortiano e Taís Coutinho Arruda no evento de capacitação: "Oficina Inteligência Artificial Aplicada à Comunicação Pública"; promovido pela We Gov - Treinamento para Gestão Pública LTDA, CNPJ: 21.922.841/0001-26, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 05/11 a 14/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12162268), Proposta Comercial (sei! 12133615) e Requerimentos de Capacitação Externa GTIC (sei! 12133348 e 12134986). |
| 00058.089560/2025-04 | Inexigibilidade nº 157/2025 | Inscrição do servidor Fernando dos Santos Teixeira no evento: Habilitação nas Contratações Públicas - de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, na modalidade online, a realizar-se de forma no período estimado de 9 a 12/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12166556), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12166220). |
| 00058.090055/2025-02 | Inexigibilidade nº 158/2025 | Inscrição da servidora Eliana Moniwa Tada Tokunaga no evento: "Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial"; promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 08/12/2025 a 10/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12172388), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12171930). |
| 00058.046517/2025-46 | Inexigibilidade nº 159/2025 | Inscrição dos servidores Árlen Lima Cordeiro e Vinícius da Silva Manoel no evento de capacitação: "CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2025"; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 09 a 12/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11910398) e Requerimentos de Capacitação Externa AUD (sei! 12184987 e sei! 12185446). |
| 00058.090449/2025-52 | Inexigibilidade nº 160/2025 | Inscrição dos servidores Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga, Adriano Pinto de Miranda, Andrea Aiolfi, Daiane Ribeiro de Souza, Laís Macedo Facó Alencar e Raquel Irber de Azevedo Lopes no evento: Chora Excel; promovido pela Cursos vai que da LTDA, CNPJ: 23.312.567/0001-07, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona em até 6 meses após a contratação, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12176730), e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 12176769, 12177498, 12177698, 12177880, 12178052 e 12178193). |
| 00058.023564/2024-31 | Pregão - Eletrônico nº 90017/2024 | Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São Paulo-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.058951/2023-15 | Pregão - Eletrônico nº 90019/2024 | Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP e Recife - PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.028440/2024-41 | Pregão - Eletrônico nº 90001/2025 | Contratação da prestação de serviços especializados de copeiragem e garçonaria, de forma contínua, com o fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados na execução dos serviços contratados, para atender a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF, os serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. |
| 00058.005871/2024-30 | Pregão - Eletrônico nº 90002/2025 | Serviços voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC |
| 00058.023578/2024-54 | Pregão - Eletrônico nº 90003/2025 | Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em São José dos Campos e São Paulo/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.058376/2024-23 | Pregão - Eletrônico nº 90004/2025 | Aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). |
| 00058.007264/2023-23 | Pregão - Eletrônico nº 90006/2025 | Serviços técnicos especializados de Segurança da Informação para a implantação de um Security Operation Center - SOC. |
| 00066.003110/2025-25 | Pregão - Eletrônico nº 90007/2025 | Serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ANAC, por demanda e no âmbito nacional |
| 00058.020782/2023-32 | Pregão - Eletrônico nº 90011/2025 | Aquisição de solução de videoconferência corporativa, incluindo licenças de uso para integração à plataforma Microsoft Teams. |
| 00058.022510/2024-58 | Pregão - Eletrônico nº 90010/2025 | Contratação de serviços comuns contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, equipamentos, materiais de expediente, arquivos e demais bens patrimoniais e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante, bem como mobiliário, bagagens e veículos de propriedade de seus servidores removidos, atendendo às necessidades da Anac, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. |
| 00058.035883/2025-70 | Pregão - Eletrônico nº 90013/2025 | Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, sob demanda, para a ANAC no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos |
| 00058.041751/2025-87 | Pregão - Eletrônico nº 90014/2025 | Transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de origem em Brasília (Brasil) e destino Montreal (Canadá), para atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil. |
| 00058.023630/2024-72 | Pregão - Eletrônico nº 90015/2025 | Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada e desarmada, diurna e noturna, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília (Sede e Centro de Treinamento) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| 00058.058376/2024-23 | Pregão - Eletrônico nº 90016/2025 | Aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) |
| 00058.035566/2025-53 | Pregão - Eletrônico nº 90017/2025 | Aquisição de mobiliário diverso para atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF e São José dos Campos/SP |