Licitações 2025

Publicado em 07/03/2025 12h31 Atualizado em 29/01/2026 16h48

Processo SEI (link para acesso ao processo)	Número da contratação (link para o PNCP)	Objeto da Compra/Contratação
00058.022442/2024-27	Dispensa nº 10/2025	Contratação de serviços comuns de locação de 6 (seis) purificadores de água para a Agência Nacional de Aviação Civil no Rio de Janeiro/RJ, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (sei! 10674730).
00058.063397/2024-61	Dispensa nº 29/2025	Aquisição de trenas laser que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURACs).
00058.006306/2025-71	Dispensa nº 31/2025	Contratação de serviços de postagem de encomendas (convencionais e expressas), mediante adesão ao pacote de serviços enquadrado na categoria BRONZE do Termo de Condições Comerciais ECT, essenciais para o envio de encomendas da Agência Nacional de Aviação Civil, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar - ETP 14/2025 (sei! 11293980) e no Termo de Referência (sei!11346057). A contratação visa subsidiar as atividades da ANAC que exigem comunicação física com os entes regulados, as instituições públicas e privadas e a sociedade em geral.
00067.000076/2025-27	Dispensa nº 41/2025	Contratação de empresa para fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife - NURAC/REC, pelo período de 1 (um) ano, consonante Termo de Referência (sei! 11235387).
00058.059285/2023-24	Dispensa nº 42/2025	Contratação de serviço de reparo (com eventual substituição de componentes, peças) visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento do Nobreak Modular modelo UPS Symmetra PX-SYCF48KH, Schneider Electric.
00058.011671/2025-05	Dispensa nº 60/2025	Contratação de serviços comuns de roaming internacional para móvel pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de chips, em regime de comodato, pelo período de 30 (trinta) meses, consonante Estudo Técnico Preliminar - ETP (sei! 11356651) e Termo de Referência (sei! 11356671).
00058.016070/2025-81	Dispensa nº 76/2025	Contratação de solução integrada de Rede Definida por Software para Longa Distância (SD-WAN) e serviços de acesso dedicado à internet, visando atender às necessidades de comunicação de dados, voz e vídeo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entre suas unidades e data centers, bem como prover conectividade à internet com segurança e desempenho adequados.
00058.006256/2025-21	Dispensa nº 86/2025	Aquisição de 4 (quatro) notebooks de alta performance destinados aos profissionais de design da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
00058.035566/2025-53	Dispensa nº 89/2025	Aquisição de cadeiras para auditório empilháveis, mesas de reunião rebatíveis e cabines acústicas para trabalhos em foco para a unidade da Anac em São José dos Campos/SP.
00058.039961/2025-13	Dispensa nº 108/2025	Contratação de serviços de demolição, fornecimento e instalação de divisórias no Núcleo Regional de Aviação Civil da ANAC em Belo Horizonte, consonante Estudo Técnico Preliminar - ETP (sei! 11946489) e Termo de Referência (sei! 11906778).
00058.005755/2025-00	Dispensa nº 155/2025	Contratação de serviço, na forma de licença de uso, de banco de imagens da Adobe Stock.
00058.010856/2025-94	Dispensa nº 174/2025	Contratação de prestação serviços contínuos de link de acesso à internet móvel via satélite da Starlink, com locação de kit completo miniantena Starlink e acessórios, visando garantir conectividade de alta performance, baixa latência e ampla cobertura para atender as necessidades de fiscalização de ação fiscal realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal (SFI) em áreas remotas ou com infraestrutura de comunicação limitada.
00058.097867/2025-71	Dispensa nº 176/2025	Aquisição de medalhas de bronze institucionais e comemorativas, com caráter numismático e de alto valor simbólico agregado, em alusão aos 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil
00058.029597/2024-94	Dispensa nº 207/2025	Aquisição de 2 (dois) macacões de voo verdes e 1 (um) par de luvas de voo verdes, conforme especificação nos anexos A e B do Termo de Referência 82/2025 (sei! 12260876), para os servidores da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP) da Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) que atuam na condição de tripulantes de ensaios em voo de certificação.
00058.011381/2025-53	Dispensa nº 90005/2025	Contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software de acesso à ferramenta de banco de dados específico, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para subsidiar a elaboração da pesquisa de preços das contratações e aquisições da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac.
00058.023633/2024-14	Dispensa nº 90006/2025	Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador, com fornecimento e substituição/reposição integral de peças, componentes e acessórios.
00058.024099/2024-55	Dispensa nº 90007/2025	Aquisição de equipamentos (drones) a serem utilizados em atividades de fiscalização de ação fiscal realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI, bem como atividades de homologação de infraestrutura aeroportuária e inspeção aeroportuária realizadas por servidores da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA.
00058.004632/2025-43	Dispensa nº 90009/2025	Aquisição de purificadores de água e bebedouros de coluna para galão de 20 litros para atender a necessidade de consumo de água potável por parte dos servidores e colaboradores da Representação Regional da Anac em São Paulo (RRSP) e dos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURACs) em Recife e Salvador.
00058.012543/2025-71	Dispensa nº 90011/2025	Contratação de serviço, na forma de licença de uso, de plataforma de quadro branco virtual para oficinas de facilitação, na modalidade (SaaS).
00058.090818/2024-26	Dispensa nº 90012/2025	Aquisição de medalhas institucionais, acondicionadas em estojos revestidos em veludo embalados em caixas em papel rígido, para entrega às delegações estrangeiras em eventos oficiais de representação institucional, consonante Termo de Referência (sei! 11617201).
00058.036761/2024-10	Dispensa nº 90013/2025	Contratação de serviço especializado que proporcione automatização do preenchimento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e transmissão dos dados via Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), instituídas pela Receita Federal do Brasil.
00058.029597/2024-94	Dispensa nº 90015/2025	Serviços comuns de licenças de uso para solução de TI de auxílio à tradução do tipo CAT Tool (Computer-Aided/Computer-Assisted Translation Tool, ou "Ferramenta para Tradução Auxiliada por Computador" em tradução livre) para 5 usuários e licença para uso de servidor de memória de tradução, com vigência de uso de 3 anos.
00058.063397/2024-61	Dispensa nº 90023/2024	Aquisição de termômetros de globo digital e de trenas laser que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos NURACs, conforme especificações constantes no Anexo do Termo de Referência 71/2024.
00058.070732/2024-87	Dispensa nº 90025/2024	Serviços de clipping e monitoramento em tempo real de notícias de interesse institucional veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas de abrangência nacional, regional e/ou internacional), eletrônica (rádio, televisão e plataformas de vídeo), digital (internet – sites, agências de notícias online, portais e blogs) e redes sociais, e, como subproduto, fornecimento de relatório mensal de análise de mídia.
00066.014391/2024-61	Inexigibilidade nº 16/2025	Contratação de assinatura digital para recebimento de documentos normativos emitidos pela Radio Technical Commission for Aeronautics (RTCA), para apoio às atividades de certificação dos produtos aeronáuticos, desenvolvidas pela Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP) e Gerência Técnica de Engenharia de Produto (GTEN), conforme Nota Técnica nº 54/2024/GTEN/GCPP/SAR (sei! 10870651) e Nota Técnica nº 1/2025/CIBIP/ASTEC (sei! 11007981).
00066.012817/2025-22	Inexigibilidade nº 19/2025	Aquisição da revisão H do volume 3 do manual Composite Materials Handbook (CMH-17): Materials and Manufacturing, Quality, Testing, and Safety fornecido pela SAE International, instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 52/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 12278280).
00058.090099/2024-43	Inexigibilidade nº 26/2025	Serviços de asseguração do cálculo da indenização por investimentos em bens reversíveis não amortizados para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos
00066.014635/2024-13	Inexigibilidade nº 28/2025	Inscrição anual de oito servidores desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing and Materials - ASTM, a fim de viabilizar a sua representação nos Comitês Técnicos F39 e F44 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 59/2024/GTEN/GCPP/SAR (sei! 10918697) e Despacho GCPP (sei! 10982915).
00058.006304/2025-81	Inexigibilidade nº 32/2025	Contratação de serviços postais convencionais essenciais, telemáticos e de correspondência agrupada, bem como de venda de produtos postais, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), abrangendo os serviços monopolizados, conforme detalhado no Termo de Referência (sei! 11217270).
00058.073650/2024-94	Inexigibilidade nº 34/2025	Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Pesquisa Jurídica Avançada", que permite o acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; consulta de processos em todo o país, buscando por CPF, nome ou nº CNJ e acompanhamento e consulta de até 5 processos (por usuário), acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (sei! 11083918).
00058.102987/2024-16	Inexigibilidade nº 38/2025	Inscrição dos servidores Felipe Santos Sarmanho, Gabriel Zanuto e Felipe Moreira Guilhon no evento: Cloud Essentials+ EAD (parceria oficial CompTIA); promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade educação à distância, a realizar-se no período estimado de 10/02/2025 a 09/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11129139) e Requerimentos de Capacitação Externa GEIT (sei! 11082851, 11084351 e 11084342).
00058.011930/2025-90	Inexigibilidade nº 40/2025	Serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros fornecidos pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, para atender as demandas da ANAC, conforme detalhado no Termo de Referência (sei! 11240922).
00058.026832/2025-57	Inexigibilidade nº 43/2025	Aquisição de molduras em madeira na cor branca com vidro e com 2 (dois) azulejos do Aeroporto JK, reproduzidos conforme a obra original do painel em azulejos de autoria de Athos Bulcão, com a finalidade de presentear delegações estrangeiras, permitindo o exercício da reciprocidade entre a Anac e autoridades estrangeiras que participam de eventos oficiais de representação institucional, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 11334252) e Termo de Referência (sei! 11626042).
00058.009941/2025-18	Inexigibilidade nº 45/2025	Inscrição do servidor Luiz Ricardo de Souza Nascimento no evento: Overview of Creating and Managing CSIRTs; promovido pelo pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 28 e 29/4/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11124645 e 11124647), e Requerimento de Capacitação Externa DIR-LRI (sei! 11114977).
00058.011123/2025-77	Inexigibilidade nº 46/2025	Inscrição da servidora Cristina Vilasboas, no evento de capacitação: IOA 2025 - 20th Annual IOA Conference; promovido pela International Ombuds Association (IOA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Miami, nos Estados Unidos, no período estimado de 7 a 9/4/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11132058, 11143991 e 11133486) e Requerimento de Capacitação Externa OUV (sei! 11131906).
00058.009925/2025-17	Inexigibilidade nº 47/2025	Inscrição do servidor Werllen Lauton Andrade no evento: Foundations of Incident Management (FIM); promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 17 a 21/03/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11115162 e 11115163) e Requerimento de Capacitação Externa GTCF (sei! 11114698).
00066.000623/2025-84	Inexigibilidade nº 48/2025	Inscrição anual de dois servidores desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing and Materials - ASTM, a fim de viabilizar a sua representação nos Comitês Técnicos F37 e F38 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 1/2025/GTPR/GCPP/SAR (sei! 11057352) e Despacho GCPP (sei! 11144846).
00058.018032/2025-62	Inexigibilidade nº 50/2025	Serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros fornecidos pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, para atender as demandas da ANAC no Centro de Treinamento, conforme detalhado no Termo de Referência (sei! 11347098).
00066.002391/2025-07	Inexigibilidade nº 53/2025	Inscrição da servidora Camila Teles Silva junto à The FRMS Forum Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar sua participação como representantes desta Agência Reguladora no 2025 FRMS Forum Annual Conference, em Santiago, Chile, no período de 17 a 19 de março de 2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11239751), agenda do evento (sei! 11233764) e Despacho GCTA sei! 11234415.
00058.001387/2025-12	Inexigibilidade nº 54/2025	Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares, no evento de capacitação: "SIAFI - Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamentos LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 07/04 a 11/04/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11017804) e Requerimento de Capacitação Externa CFIC (sei! 11012066).
00058.010685/2025-01	Inexigibilidade nº 55/2025	Inscrição do servidor Menotti Erasmo da Silva Machado no evento: Overview of Creating and Managing CSIRTs; promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 28 e 29/4/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11125884 e 11126005) e Requerimento de Capacitação Externa CSIRT (sei! 11125169).
00058.024282/2024-51	Inexigibilidade nº 56/2025	Contratação de licença de uso de software para coordenação de slots a ser utilizado no processo de alocação e monitoramento de slots em aeroportos com limitações de capacidade aeroportuária, com interação direta com empresas aéreas e operadores de aeroportos.
00058.026003/2025-74	Inexigibilidade nº 63/2025	Inscrição da servidora Juliana Salim Faria Dantas junto à Informa Markets (UK) Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na evento Global Airport Development (GAD Americas), em Grand Cayman, nas Ilhas Cayman, no período de 2 a 3 de abril de 2025, conforme Nota Técnica nº 7/2025/SRA (sei! 11323115) e Despacho SRA (sei! 11325110).
00058.018288/2025-70	Inexigibilidade nº 65/2025	Inscrição da servidora Deise Rodrigues Silva da Costa, no evento de capacitação: "Pergamum Expeirence 2025"; promovido pela Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 08/04 a 10/04/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11336433) e Requerimento de Capacitação Externa CIBIP (sei! 11226696).
00058.023636/2025-21	Inexigibilidade nº 66/2025	Inscrição do servidor Magno Sousa e Silva, no evento de capacitação: "SIAFI - Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 07/04 a 11/04/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11333420) e Requerimento de Capacitação Externa GTFC (sei! 11290283).
00058.015004/2025-93	Inexigibilidade nº 67/2025	Inscrição da servidora Eliana Moniwa Tada Tokunaga, no evento de capacitação: "Contratação Direta, Inexigibilidade, Dispensa de Licitação, Dispensa Eletrônica, Teoria e Prática com Operacionalização no Sistema Compras.gov.br"; promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA, CNPJ: 00.714.403/0001-00, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 22/04 a 23/04/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11184395) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 11184263).
00058.027171/2025-87	Inexigibilidade nº 70/2025	Inscrição anual de um servidor desta Agência Reguladora junto à American Society for Testing and Materials - ASTM, a fim de viabilizar a sua representação no Comitê Técnico F37 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 8/2025/GTNI/SAR (sei! 11338828) e Despacho GTNI (sei! 11338986).
00058.016604/2025-79	Inexigibilidade nº 72/2025	Inscrição do servidor Luiz Ricardo de Souza Nascimento no evento: Programa de Desenvolvimento de Gestores Públicos; promovido pela Fundação Dom Cabral, CNPJ: 19.268.267/0001-92, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11258789 e 11361149), e Requerimento de Capacitação Externa DIR-LRI (sei! 11205915).
00058.031583/2024-31	Inexigibilidade nº 75/2025	Contratação de serviços de produção de curso na modalidade EAD assíncrono para abordar aspectos básicos sobre o planejamento e atuação de gerenciamento para retomada de operação de aeroportos (Aircraft Recovery), a ser disponibilizado no Portal de Capacitação da Anac.
00058.016083/2025-50	Inexigibilidade nº 78/2025	Inscrição dos servidores Jefferson Paulo Pereira e Erica Ramalho de Oliveira, no evento de capacitação: Assistance to Aircraft Accident Victims and Their Families (AAAVF); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 18/03/2025 a 21/03/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11198560) e Requerimentos de Capacitação Externa GTFT (sei! 111
00066.003901/2025-55	Inexigibilidade nº 79/2025	Inscrição dos servidores Luciana Marques Ribeiro Alves e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 156th IATA Slot Conference, em Vancouver, no Canadá, no período de 17 a 19 de junho de 2025, conforme Nota Técnica nº 6/2025/GTRC/GEAM/SAS (sei! 11396850).
00058.032584/2025-83	Inexigibilidade nº 84/2025	Inscrição do servidor Fabiano Benedito de Siqueira Bento no evento: Jornada do Pregão Eletrônico; promovido pela Nadia Aparecida Dall Agnol - Consultoria, CNPJ: 12.095.355/0001-90, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 19/05/2025 a 30/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11407842), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 11411390).
00058.026165/2025-11	Inexigibilidade nº 101/2025	Inscrição dos servidores Aureo de Morais Vasconcelos, Bruno Hidalgo Rodrigues e Marco Aurélio Bonilauri Santin junto à doo GmbH, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2025 EASA - FAA International Aviation Safety Conference, em Colônia, na Alemanha, no período de 10 a 12 de junho de 2025, conforme Nota Técnica nº 15/2025/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 11325199).
00058.035713/2025-95	Inexigibilidade nº 102/2025	Inscrição do servidor Wanderson Costa no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, CNPJ: 21.000.322/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 26/05 a 30/05/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11477574) e Requerimento de Capacitação Externa CFIC (sei! 11451093).
00066.004501/2025-67	Inexigibilidade nº 103/2025	Contratação de assinatura de serviço ASTM Compass para acesso às normas técnicas contidas no "Volume 15.09: Light Sport Aircraft; Unmanned Aircraft Systems; Aircraft Systems; Aerospace Personnel; General Aviation Aircraft" fornecidas pela ASTM (American Society for Testing and Materials), instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 16/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 11427620) e Nota Técnica nº 3/2025/CIBIB/ASTEC (sei! 11430694).
00058.032023/2025-84	Inexigibilidade nº 104/2025	Inscrição dos servidores Sander Carneiro e Felipe Santos Sarmanho no evento: Foundations of Incident Management (FIM); promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 02 a 06/06/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11469745 e 11487173) e Requerimentos de Capacitação Externa GTSI (sei! 11469528 e 11470591).
00058.020626/2024-52	Inexigibilidade nº 107/2025	Contratação do serviço especializado de atualização e suporte das licenças Oracle instaladas e em uso no ambiente Anac.
00058.039572/2025-80	Inexigibilidade nº 111/2025	Inscrição dos servidores Tulio Camargo da Silva e Ana Alice Machado Aragão no evento: Emendas Parlamentares; promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 21.545.863/0001-14, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 15 a 16/05/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11502837), Proposta Comercial (sei! 11502840) e Requerimentos de Capacitação Externa GTPO (sei! 11506046 e 11505836).
00058.031932/2025-03	Inexigibilidade nº 114/2025	Inscrição do servidor Ricardo Fernandes Clemente no evento de capacitação: "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos"; promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 34.370.234/0001-42, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 23 a 26/06/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11481032) e Requerimento de Capacitação Externa CFIC (sei! 11503844).
00066.004280/2025-27	Inexigibilidade nº 115/2025	Contratação de 23 vagas nos eventos de capacitação promovidos pela SLLD Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ: 20.044.425/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizarem-se de forma assíncrona no período estimado de 15/06 a 15/12/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 11479368).
00058.043634/2025-58	Inexigibilidade nº 117/2025	Inscrição do servidor Sylvio José Coelho de Souza no evento: Foundations of Incident Management (FIM); promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 21 a 25/07/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11558314 e 11587647) e Requerimento de Capacitação Externa CSCI (sei! 11561561).
00058.042900/2025-25	Inexigibilidade nº 118/2025	Realização do treinamento para 21 (vinte e um) servidores, com carga horária de 4 horas: Workshop de Team Building; a realizar-se no dia 04/06/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 11590062) e Termo de Referência (sei! 11604464).
00066.006464/2025-21	Inexigibilidade nº 119/2025	Contratação de assinatura do serviço AEROPAKSWEB 20 para acesso às normas técnicas fornecidas pela Society of Automotive Engineers (SAE International), instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 24/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 11610808) e Nota Técnica nº 5/2025/CIBIB/ASTEC (sei! 11651126).
00058.058786/2025-55	Inexigibilidade nº 120/2025	Contratação de 6 (seis) vagas para integrantes do CENIPA no evento de capacitação: Safety Management (SM-EN); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 01/08/2025 a 02/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11763862) e Requerimentos de Capacitação Externa GDPE (sei! 11763874, 11763954, 11763972, 11763998, 11771909 e 11764027).
00058.046517/2025-46	Inexigibilidade nº 122/2025	Inscrição das servidoras Juliana Pascualote Lemos de Almeida, Christiane de Fátima Tavares e Priscila Escórcio de França Diniz no evento de capacitação: "CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2025"; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 09 a 12/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11910398) e Requerimentos de Capacitação Externa AUD (sei! 11602627, sei! 11902253 e sei! 11904163).
00058.069341/2025-09	Inexigibilidade nº 123/2025	Inscrição dos servidores Alexandre Carneiro Pereira e Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Air Transport Regulations Issues; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11899909) e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 11901424 e 11899956).
00066.006211/2025-58	Inexigibilidade nº 124/2025	Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Flight Control and Hidraulic Systems; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 08/09/2025 a 12/09/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11590537e 11590557) e Requerimento de Capacitação Externa GTEN (sei! 11589937).
00058.069462/2025-42	Inexigibilidade nº 125/2025	Inscrição da servidora Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento: Prisma: Comunicação eficaz para liderar com conexão; promovido pela Cursos Vai Que Da Ltda, CNPJ: 23.312.567/0001-07, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11973287), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 11901705).
00058.069500/2025-67	Inexigibilidade nº 126/2025	Inscrição da servidora Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento: Tetris: Do Design Thinking à ação. Criatividade aplicada para resolver problemas reais; promovido pela Cursos Vai Que Da Ltda, CNPJ: 23.312.567/0001-07, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/9/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11973300), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 11902133).
00066.009722/2025-21	Inexigibilidade nº 127/2025	Inscrição dos servidores Miracy Dantas Sepulvida e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 157th IATA Slot Conference, em Lisboa, Portugal, no período de 18 a 20 de novembro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 11944761) e fôlder de detalhamento do evento (sei! 11978984).
00066.009549/2025-61	Inexigibilidade nº 128/2025	Inscrição do servidor Fernando Motta Assis de Lacerda junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião SAE S-18 Aircraf and Sys Dev and Safety Assessment Committee, em Savannah, Geórgia, nos Estados Unidos da América, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 11927032).
00058.060348/2025-57	Inexigibilidade nº 129/2025	Inscrição do servidor José Humberto de Oliveira Infantini no evento de capacitação: "Tomada de Contas Especial (TCE) - Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade. Atualizado com a Nova Instrução Normativa 98/2024"; promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 11/09 a 12/09/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11784393) e Requerimento de Capacitação Externa CGEC (sei! 11784490).
00058.073234/2025-77	Inexigibilidade nº 133/2025	Inscrição dos servidores José Moisés Fagundes e Allan Jasmim Meirino no evento de capacitação: "Analista de IPED 2a Edição"; promovido pela WB Educação LTDA, CNPJ: 41.653.466/0001-73, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 20/10 a 24/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11957406) e Requerimentos de Capacitação Externa GINT (sei! 11957200 e 11957367).
00058.023607/2024-88	Inexigibilidade nº 134/2025	Inscrição do servidor Moises de Moraes Bezerra no evento de capacitação: "Curso Teórico de Instrutor de voo - Avião"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 22/09 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12017512), Proposta Comercial (sei! 11985766) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 11986096).
00058.071459/2025-99	Inexigibilidade nº 135/2025	Inscrição do servidor Anderson André Oliveira Duarte no evento de capacitação: "Security+ (parceria Oficial CompTIA)"; promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 20/10 a 07/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11957889), Proposta Comercial (sei! 11957879) e Requerimento de Capacitação Externa GINT (sei! 11931937).
00058.083799/2024-81	Inexigibilidade nº 136/2025	Inscrição do servidor Luciano Predes Teixeira da Silva no evento de capacitação: "Curso Teórico de Instrutor de voo de Helicóptero - Teórico"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 22/09 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12053666), Proposta Comercial (sei! 11985803) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 11982874).
00058.075621/2025-48	Inexigibilidade nº 138/2025	Inscrição do servidor Eduardo Aben-Athar de Freitas no evento: Curso de Piloto Comercial de Avião - Teórico; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 15/9/2025 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12057987), Proposta Comercial (sei! 11991789) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 12010592).
00058.008598/2025-86	Inexigibilidade nº 141/2025	Inscrição do servidor Reginaldo Lira de Araújo no evento: Advanced Topics in Incident Handling; promovido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, CNPJ: 05.506.560/0001-36, na modalidade presencial, no período estimado de 27 a 31/10/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 11971372, 11971373 e 12077220), e Requerimento de Capacitação Externa GTSI (sei! 11991505).
00066.011129/2025-45	Inexigibilidade nº 144/2025	Inscrição do servidor Diego José Pereira da Silva, na condição de assessor do Diretor da ANAC, Sr. Luiz Ricardo de Souza Nascimento, junto à ALTA - Asociación Latinoamericana de Transporte Aéreo, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Airline Leaders Forum, em Lima, no Peru, no período de 19 a 21 de outubro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 12094516).
00058.077268/2025-31	Inexigibilidade nº 145/2025	Inscrição do servidor Adair dos Santos Nazareth Junior no evento: Curso de Formação de Mecânico Manutenção Aeronáutica - Módulo Especializado Aviônico; promovido pela Escola de Aviação Congonhas Ltda, CNPJ: 46.265.518/0001-58, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 06/10/2025 a 20/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12064993), Proposta Comercial (sei! 12012308) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 12012202).
00058.082378/2025-14	Inexigibilidade nº 146/2025	Inscrição do servidor Daniel Marcellos Calçado nos eventos de capacitação: Noise and Emissions Fundamentals, AEDT Training e AEDT Databases and Data Input; promovidos pela US DOT Volpe Center, instituição estrangeira, na modalidade online, no período estimado de 3 a 7/11/2025, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 12088834 e 12118402) e Requerimentos de Capacitação Externa GMAT (sei! 12081025, 12088640 e 12088667).
00058.084124/2025-31	Inexigibilidade nº 147/2025	Inscrição dos servidores Ana Cristina Araujo Moura, Humberto Araujo Coser, Levi Fernandes de Souza, Mayara Gaze Sobral de Moura e Simone de Melo Schveitzer Hames Gesser no evento: CURSO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade EAD, no período estimado de 17 a 26/11/2025, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12104764), e Requerimentos de Capacitação Externa (sei! 121045
00058.073113/2025-25	Inexigibilidade nº 148/2025	Inscrição dos servidores Laura Varella Teixeira e Ricardo Fernandes Clemente no evento: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S; promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 9 a 12/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12137478) e Requerimentos de Capacitação Externa GTFC (sei! 11955602 e 12103841).
00066.011076/2025-62	Inexigibilidade nº 149/2025	Inscrição do servidor Giovanni Daré junto à Wichita State University, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião CMH-17 2025 Fall Joint Virtual Coordination Meeting, na modalidade virtual, nos períodos de 28 a 30/10/2025 e 4 a 6/11/2025, conforme Nota Técnica nº 44/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 12086797).
00058.080713/2025-40	Inexigibilidade nº 150/2025	Inscrição dos servidores Alberto Gonçalves de Pinho, Álvaro Antônio Castello Branco, Marcos Cássio Goulart, Marcos Flavio Garaza Barbieri, Max Chandler Rodrigues, Modesto Gomez Sanchez e Wallace Silva Sant Anna Souza no evento: Curso Básico para Gestor de SESCINC; promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ: 00.352.294/0001-10, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 13 a 22/10/2025.
00058.086706/2025-51	Inexigibilidade nº 151/2025	Inscrição da servidora Gisele Aparecida Gonçalves de Oliveira no evento: Como elaborar e julgar a planilha de preços de acordo com a IN nº 05/2017; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade online, a realizar-se nos períodos estimados de 11 a 14/11/2025 e 17 a 19/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12134680), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12134686).
00058.078211/2025-59	Inexigibilidade nº 152/2025	Realização do treinamento: Media Training, para 6 (seis) servidores, com carga horária de 5 horas, a realizar-se na data prevista de 6/11/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 12048528) e Termo de Referência (sei! 12094252).
00066.010074/2025-56	Inexigibilidade nº 153/2025	Realização dos treinamentos "Curso NR-33 Trabalho Em Espaços Confinados - Formação", "Curso NR-35 trabalho em altura - Formação" e "Curso NR-35 trabalho em altura - periódico", para 12 (doze) servidores cada um, com carga horária de 16 horas, 8 horas e 8 horas, respectivamente; a realizar-se a partir do dia 20/10/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 11992042) e Termo de Referência (sei! 12093766).
00058.086553/2025-42	Inexigibilidade nº 156/2025	Inscrição das servidoras Tatiane Cristine Cortiano e Taís Coutinho Arruda no evento de capacitação: "Oficina Inteligência Artificial Aplicada à Comunicação Pública"; promovido pela We Gov - Treinamento para Gestão Pública LTDA, CNPJ: 21.922.841/0001-26, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 05/11 a 14/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12162268), Proposta Comercial (sei! 12133615) e Requerimentos de Capacitação Externa GTIC (sei! 12133348 e 12134986).
00058.089560/2025-04	Inexigibilidade nº 157/2025	Inscrição do servidor Fernando dos Santos Teixeira no evento: Habilitação nas Contratações Públicas - de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, na modalidade online, a realizar-se de forma no período estimado de 9 a 12/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12166556), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12166220).
00058.090055/2025-02	Inexigibilidade nº 158/2025	Inscrição da servidora Eliana Moniwa Tada Tokunaga no evento: "Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial"; promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 08/12/2025 a 10/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12172388), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12171930).
00058.046517/2025-46	Inexigibilidade nº 159/2025	Inscrição dos servidores Árlen Lima Cordeiro e Vinícius da Silva Manoel no evento de capacitação: "CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2025"; promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade on-line, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 09 a 12/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11910398) e Requerimentos de Capacitação Externa AUD (sei! 12184987 e sei! 12185446).
00058.090449/2025-52	Inexigibilidade nº 160/2025	Inscrição dos servidores Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga, Adriano Pinto de Miranda, Andrea Aiolfi, Daiane Ribeiro de Souza, Laís Macedo Facó Alencar e Raquel Irber de Azevedo Lopes no evento: Chora Excel; promovido pela Cursos vai que da LTDA, CNPJ: 23.312.567/0001-07, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona em até 6 meses após a contratação, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12176730), e Requerimentos de Capacitação Externa SAS (sei! 12176769, 12177498, 12177698, 12177880, 12178052 e 12178193).
00058.091682/2025-52	Inexigibilidade nº 162/2025	Inscrição dos servidores Eduardo Henrique Oliveira de Deus e Patrícia Araújo Papariello no evento: Curso Online: Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), conforme IN/SEGES nº 05/17, Novo Decreto nº 12.174/24 e as novas Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e 213/25; promovido pela IOC Capacitação LTDA, CNPJ: 10.825.457/0001-99, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 10 a 12/12/2025,
00058.075047/2025-28	Inexigibilidade nº 164/2025	Inscrição da servidora Melina Zaban Carneiro no evento: O Texto Publicitário Criativo - técnicas para redação de textos no ambiente online e offline; promovido pela Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, CNPJ: 61.825.675/0006-79, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 04/11/2025 a 06/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11989635), e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 11983757).
00058.082551/2025-84	Inexigibilidade nº 165/2025	Realização do treinamento: Seguros: Conceitos Essenciais, Patrimoniais, de Grandes Riscos e Climáticos, para 20 (vinte) servidores, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, a realizar-se no período estimado de 03/11/2025 a 14/11/2025, na modalidade online, de forma síncrona, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 12159349) e Termo de Referência (sei! 12179327).
00065.044962/2025-82	Inexigibilidade nº 168/2025	Inscrição do servidor Daniel Vicente Villa Lopes no evento: Curso de Instrutor de Voo de Avião - Teórico; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ 23.903.893/0001-80, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1 a 30/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12257082), Proposta Comercial (sei! 12245948) e Requerimento de Capacitação Externa CAOF (sei! 12245229).
00058.073390/2025-38	Inexigibilidade nº 169/2025	Inscrição dos servidores Willian Rocha Bicalho, Mariana Ferreira Lima Aguiar, Bruno Ferreira Medeiros da Silva, Rafael Assunção dos Santos e Leonardo Felipe Borges de Azevedo no evento de capacitação: Monitoring Implementation of the National Aviation Safety Plan (NASP); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, no período estimado de 15/11/2025 a 31/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12090997) e Requerimentos de Capacitação Externa ASSOP (sei! 12090974, 12090979, 12090982, 12090985 e 12132817).
00058.093265/2025-44	Inexigibilidade nº 171/2025	Inscrição do servidor Magno Sousa e Silva no evento: Regularizações Contábeis Aplicadas ao SIAFI; promovido pela DLS Treinamento LTDA, CNPJ: 29.300.259/0001-30, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 03/11/2025 a 07/11/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12261554) e Requerimento de Capacitação Externa GTFC (sei! 12209688).
00058.087261/2025-27	Inexigibilidade nº 172/2025	Inscrição dos servidores Clébio Felipe Abreu da Silva e Rodrigo Cézar Primon Savazzi no evento de capacitação: UAS-SORA 2.5 (Specific Operations Risk Assessment for Unmanned Aircraft Systems) (Virtual delivery); promovido pela JAA Training Organisation, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 1 a 3/12/2025.
00058.086819/2025-57	Inexigibilidade nº 173/2025	Realização do treinamento: ISO 31000 Gestão de Riscos - Interpretação e Implementação, para até 20 (vinte) servidores, com carga horária de 16 horas, a realizar-se a partir do dia 20/11/2025, na modalidade online, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 12135654) e Termo de Referência (sei! 12223508).
00058.078598/2023-81	Inexigibilidade nº 175/2025	Contratação de 18,5 horas adicionais de voo relativas à inscrição do servidor Cristiano Bichara Leal no evento: Curso de Piloto Privado de Avião - Prático; promovido pela Sky Training - Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ: 28.332.528/0001-87, conforme contratação anterior realizada através do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024 (sei! 9736505).
00058.095336/2025-43	Inexigibilidade nº 177/2025	Inscrição de servidores no evento de capacitação: Upset Prevention & Recovery Training; promovido pela International Development of Technology (IDT), instituição estrangeira, a ser realizado a ser realizado de forma presencial, no Centro de Treinamento da UniAzul, em Campinas/SP, no período estimado de 24 a 28/11/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 12239122) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 12244377, 12244483, 12244523, 12244576, 12244593, 12301037, 12244731, 12237226, 1224
00058.095060/2025-01	Inexigibilidade nº 178/2025	Realização do treinamento: Videocast Institucional, para até 12 (doze) servidores, com carga horária de 12 horas, a realizar-se na data estimada de 18/11/2025, no formato presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 12234833) e Termo de Referência (sei! 12235267).
00058.092329/2025-90	Inexigibilidade nº 179/2025	Realização do treinamento: Workshop Teorias e Ferramentas do Projeto de Negociação de Harvard, para 30 (trinta) servidores, com carga horária de 16 horas, a realizar-se no período estimado de 16/12/2025 a 17/12/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 12257743) e Termo de Referência (sei! 12286411).
00058.093787/2025-46	Inexigibilidade nº 181/2025	Realização do treinamento: Capacitação em Oratória e Comunicação Eficaz, para 22 (vinte e dois) servidores, com carga horária de 12 horas, a realizar-se nos dias 08, 12, 15 e 16/12/2025, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 12292690) e Termo de Referência (sei! 12300311).
00065.046635/2025-65	Inexigibilidade nº 182/2025	Inscrição dos servidores Rodrigo Calvacante Nunes Moraes, Alexandre Derivi Endres, Felipe Gomes Barros, Marcelo Scussel, Elder Soares Rodrigues e Elmer Diego Augusto no evento "REVALIDAÇÃO DA HABILITAÇÃO - MLTE/IFR", promovido pelo Aeroclube de Para de Minas, CNPJ: 20.947.628/0001-06, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 15/11/2025 a 30/11/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 12262681) e Requerimentos de Capacitação Externa GFOP (sei! 12286996, 12262300, 12262340, 12262322, 12289489 e 12262368).
00058.095071/2025-83	Inexigibilidade nº 183/2025	Realização do treinamento: Gestão de Crises conforme a ISO 22361:2023, para até 10 (dez) servidores, com carga horária de 16 horas, a realizar-se no período estimado de 8/12/2025 a 9/12/2025, na modalidade à distância, conforme Proposta Comercial BSI 0001450836 (sei! 12297902).
00066.013010/2025-15	Inexigibilidade nº 184/2025	Inscrição do servidor JIhad Salame, junto junto à Airports Council International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora no evento "Airport Inovative 2025", em Busan - Coréia do Sul, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, conforme Relatório GTDE (sei! 12304639).
00058.095466/2025-86	Inexigibilidade nº 185/2025	Inscrição do servidor Ângelo Megumi de Oliveira no evento de capacitação: Risk Management Fundamentals (RMF EN); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade ensino à distância - online, a realizar-se no período estimado de 1 a 5/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12239522) e Requerimento de Capacitação Externa (sei! 12239515).
00058.095817/2025-59	Inexigibilidade nº 186/2025	Inscrição dos servidores Antonio Alessandro Mello Dias, Luiz Rafael Andrade da Silva e Fladnny Rangel de Albuquerque Gaia no evento: Treinamento Inicial Ground School e Simulador King Air B200 (ANAC FTD-BE20-001); promovido pela Delta 5 Simuladores de Voo LTDA, CNPJ: 10.245.758/0001-43, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 01/12/2025 a 09/12/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 12291194) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 12291195, 12291196 e 12291197).
00058.095816/2025-12	Inexigibilidade nº 187/2025	Inscrição dos servidores Mauro Tonelli, Felipe Thomé Neto, Carlos Montino de Oliveira e Savio di Pablo Saliba Ferreira no evento: Treinamento Inicial Ground School e Simulador Cessna Caravan C208B; promovido pela Delta 5 Simuladores de Voo LTDA, CNPJ: 10.245.758/0001-43, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 02/12/2025 a 09/12/2025, conforme Proposta Comercial (sei! 12291182) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 12243214, 12291158, 12291159 e 12291160).
00058.098920/2025-51	Inexigibilidade nº 188/2025	Inscrição dos servidores Alana Ivani Costa Araújo, Andre Richetti, Robson Ribeira da Silva, Alexandre Henriques da Silva, Marcus Vinicius Cardoso Gerlach e Paulo Assis Pereira Junior no evento: Revisão Geral de Motores Continental; promovido pela Global Parts LTDA, CNPJ: 03.912.010/0001-91, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 08/12/2025 a 12/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12329977), Proposta Comercial (sei! 12283706) e Requerimentos de Capacitação Externa GNOS (sei! 12342583, 12283708, 12283709, 12283710, 12283711 e 12283712).
00058.099205/2025-35	Inexigibilidade nº 189/2025	Inscrição de 20 servidores no evento: Chora Excel; promovido pela Cursos vai que da Ltda, CNPJ: 23.312.567/0001-07 na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 10/12/2025 a 30/04/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 12311451) e respectivos Requerimentos de Capacitação Externa: (SIA) - Jennifer Heringer Duarte de Araújo (sei! 12286875), Analine Alvarenga Costa (sei! 12286985), Janaína Maduro de Lorenzo (sei! 12287145), Luiz Carlos Osternack Bueno (sei! 12287155), Alberto de Barros Moraes Sayão (sei! 12303241), Marcelo Koiti Asakura (sei! 12303246), Max Chandler Rodrigues (sei! 12303250), Julio Cesar Buzar Perroni (sei! 12303247), Fabio Cesar da Costa Bertocco (sei! 12287942), Gildevan Felix de Lima (sei! 12302758), Luiz Gustavo Silva Cavallari (sei! 12304798), Fernando Morais de Loyola (sei! 12304865) e Marilia Carneiro Miziara (sei! 12304857 ). (SGP) - Vitor Hugo Duarte da Silva (sei! 12302596), Delvecclio Marques Trivelato (sei! 12302857), Rita de Cássia Lino Guerra (sei! 12302864), Leandro Borges Alcantara (sei! 12302877), Thalita Valerio (sei! 12302890), Nelio Galhardo Peres (sei! 12302918) e Luciano de Sousa Jardim (sei! 12302921).
00058.099100/2025-86	Inexigibilidade nº 190/2025	Inscrição de 20 servidores no evento: Chora PPT; promovido pela Cursos vai que da Ltda, CNPJ: 23.312.567/0001-07 na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 10/12/2025 a 31/03/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 12311080) e respectivos Requerimentos de Capacitação Externa: (SIA) - Analine Alvarenga Costa (sei! 12285838), Eduardo Henn Bernardi (sei! 12286729), Oscar Mamoru Miyagi (sei! 12286749), Alexandre Barros (sei! 12286732), Max Chandler Rodrigues (sei! 12286744), Leonardo Santiago Melgaço Silva (sei! 12286727), Felipe Walczak Fiorenza (sei! 12304871), Fernando Morais de Loyola (sei! 12304872), Wallace Silva Sant'Anna Souza (sei! 12304873), Wagner Roberto Sacco (sei! 12286754), Mariana Moraes de Souza (sei! 12306725), Lylian Guimarães Teixeira (sei! 12306833), Sérgio Luís de Souza Duarte (sei! 12307829), Luzia Gloria Cavadas Pacheco (sei! 12311004) e Fernando Andrade Sollero (sei! 12317867). (SGP) - Vitor Hugo Duarte da Silva (sei! 12293109), Delvecclio Marques Trivelato (sei! 12293286), Rita de Cássia Lino Guerra (sei! 12294607), Thaís Del Fiaco Malva (sei! 12297672) e Nelio Galhardo Peres (sei! 12306895).
00058.099736/2025-28	Inexigibilidade nº 191/2025	Inscrição de 10 servidores no evento: Reforma Tributária; promovido pela IBMEC Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56 na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 01/12/2025 a 09/03/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12293251), Proposta Comercial (sei! 12293252) e respectivos Requerimentos de Capacitação Externa de cada servidor: (SRA) - Felipe Murad Romano (sei! 12293076), Amanda de Almeida Ramos Fernandes (sei! 12319426), Aline Braga Martins da Costa (sei! 12319433), Glads Rabelo Rodrigues (sei! 12319474), Celina Yumiko Ozawa (sei! 12319495), Agostinho Moura dos Santos (sei! 12319546), Farley Abreu de Sousa (sei! 12319612), Samuel Lima Mundin (sei! 12319669), Lucas Leite Vaz de Guimarães Corrêa (sei! 12319843) e Bruno Lima e Silva Falcão (sei! 12320278).
00058.103224/2025-73	Inexigibilidade nº 192/2025	Inscrição dos servidores Wenderson Soares Pires, José Affonso Moreira Penna e André Marques Caetano no evento de capacitação: Foundation of Human Performance in Regulatory Activities; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, no período estimado de 01/12/2025 a 28/02/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12346431) e Requerimentos de Capacitação Externa GTOM (sei! 12334098 e 12337590) e GTEV (sei! 12336171).
00058.097862/2025-48	Inexigibilidade nº 193/2025	Inscrição do servidor Wanderson Costa no evento: 1º Curso sobre Conformidade de Registro de Gestão Atual, com abordagem nas propostas de mudanças para 2026; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 08/12/2025 a 09/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12270582) e Requerimento de Capacitação Externa CFIC (sei! 12270593).
00058.099164/2025-87	Inexigibilidade nº 194/2025	Inscrição dos servidores Emanuelle Dias Weiler Soares e Frederico Alves Silva Ribeiro no evento: Certificação em Liderança Executiva; promovido pela IBMEC Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56 na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 02/12/2025 a 10/03/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12286486) e Requerimentos de Capacitação Externa SRA (sei! 12325110 e 12328481).
00058.099364/2025-30	Inexigibilidade nº 195/2025	Inscrição dos servidores Aleinilder Felipe de Souza e Victor Nunes de Souza no evento de capacitação: Managing Service Quality at Airports; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 1 a 3/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12288497) e Requerimentos de Capacitação Externa GTIS (sei! 12334627 e 12331216).
00058.103225/2025-18	Inexigibilidade nº 196/2025	Inscrição dos servidores Tiago Pinheiro Rodrigues (SPL), Mauricio Gattai Gomes (SPO), Nathan Costa Alves Souza (SPO), Alessandro Welisson Nascimento de Araújo (SPO) e Leonardo Macedo Rodrigues Cascardo (SGM) no evento de capacitação: Safety Management (SM); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, no período estimado de 01/12/2025 a 28/02/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12353933) e Requerimentos de Capacitação Externa CAPL (sei! 12340525), GTOM (sei! 12340839 e 12341143), GTOA (sei! 12334481) e ASINT-SGM (sei! 12333722).
00058.100661/2025-35	Inexigibilidade nº 197/2025	Inscrição da servidora Joicy Manuela Vilanova Gois no evento de capacitação: Essential Soft Skills for NextGen Aviation Professionals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12352077) e Requerimento de Capacitação Externa GTFI (sei! 12334096).
00065.048351/2025-11	Inexigibilidade nº 198/2025	Inscrição do servidor Pedro de Oliva Freire no evento de capacitação: Innovation in Aviation - Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12352085) e Requerimento de Capacitação Externa CLHA (sei! 12333721).
00058.099360/2025-51	Inexigibilidade nº 199/2025	Inscrição do servidor Marco Antonio Stutzel no evento de capacitação: Unmanned Aircraft Systems Safety Management System; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12352086) e Requerimento de Capacitação Externa ASSOP (sei! 12335235).
00058.102446/2025-79	Inexigibilidade nº 200/2025	Inscrição das servidoras Marília Kehrle Soares e Gisela Biacchi Emanuelli no evento: Melhores Práticas em Concessões e PPPs; promovido pela Necta Comunicações e Eventos Ltda, CNPJ: 25.249.914/0001-11, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 05/12/2025 a 27/02/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12328771) e Requerimentos de Capacitação Externa SRA (sei! 12328654 e 12328760).
00058.102934/2025-86	Inexigibilidade nº 201/2025	Inscrição do servidor Ricardo Max de Oliveira Pereira no evento: TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que orientam as contratações públicas; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 01/12/2025 a 03/12/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12334086) e Requerimento de Capacitação Externa GTGT (sei! 12334197).
00066.011614/2025-19	Inexigibilidade nº 203/2025	Inscrição das servidoras Emanuelle Dias Weiler Soares e Juliana Salim Faria Dantas junto à Informa Markets (UK) Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião Global Airport Development Conference (GAD), na cidade de Lisboa, em Portugal, nos dias 10 e 11/12/2025, conforme Relatórios GTDE (sei! 12148289 e 12311627).
00058.087927/2025-47	Inexigibilidade nº 204/2025	Inscrição da servidora Renata de Albuquerque de Azevedo no evento: ESG na Gestão de Projetos de Impacto Social; promovido pelo IBMEC Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 10/12/2025 a 18/01/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12186896) e Requerimento de Capacitação Externa GTAS-SGM (sei! 12146860).
00066.013558/2025-57	Inexigibilidade nº 206/2025	Inscrição do servidor Giovano Palma junto à The Transportation Research Board (TRB), branch of the National Academy of Sciences, Engineering, and Medicine, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora no Workshop on Lessons Learned in Resilience from Recent Natural Disasters and Emergency Situations Involving Aviation e da 105ª reunião do Transportation Research Board (105th TRB Annual Meeting), em Washington - Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de janeiro de 2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12359330).
00066.013784/2025-38	Inexigibilidade nº 208/2025	Inscrição do servidor Marcos Roberto Eurich junto à Airport Exchange, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação como representante desta Agência Reguladora na reunião Airport AI Exchange, em Dubai, no Emirados Árabes Unidos, no período de 27/01/2026 a 29/01/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12383699) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12451163).
00067.000471/2025-18	Inexigibilidade nº 209/2025	Contratação de serviços públicos contínuos de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário nas dependências do Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife (PE), unidade de consumo localizada na Avenida Mal. Mascarenhas de Moraes, 6333 - Imbiribeira - Recife/PE - CEP.: 51.210-001.
00058.100232/2025-68	Inexigibilidade nº 210/2025	Inscrição do diretor Luiz Ricardo de Souza Nascimento no evento: Autogestão; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 21 a 29/1/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12302327), e Requerimento de Capacitação Externa DIR-LRI (sei! 12299133).
00058.098087/2025-48	Inexigibilidade nº 211/2025	Inscrição das servidoras Daniela Maria Dominguez Costa e Thalita Valerio no curso Profissão: Designer Instrucional para educação; promovido pela Ebac Ensino à Distância Ltda, CNPJ: 37.598.548/0001-95, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 22/12/2025 a 29/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12474833), e Requerimentos de Capacitação Externa CCIPI (sei! 12275619 e 12308840).
00058.100497/2025-66	Inexigibilidade nº 212/2025	Inscrição do servidor Gustavo de Paula e Oliveira no evento de capacitação: Innovation in Aviation - Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 29/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12519150) e Requerimento de Capacitação Externa GTQN (sei! 12491488).
00058.028440/2024-41	Pregão - Eletrônico nº 90001/2025	Contratação da prestação de serviços especializados de copeiragem e garçonaria, de forma contínua, com o fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados na execução dos serviços contratados, para atender a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF, os serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
00058.005871/2024-30	Pregão - Eletrônico nº 90002/2025	Serviços voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC
00058.023578/2024-54	Pregão - Eletrônico nº 90003/2025	Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em São José dos Campos e São Paulo/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
00058.058376/2024-23	Pregão - Eletrônico nº 90004/2025	Aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
00058.007264/2023-23	Pregão - Eletrônico nº 90006/2025	Serviços técnicos especializados de Segurança da Informação para a implantação de um Security Operation Center - SOC.
00066.003110/2025-25	Pregão - Eletrônico nº 90007/2025	Serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ANAC, por demanda e no âmbito nacional
00058.022510/2024-58	Pregão - Eletrônico nº 90010/2025	Contratação de serviços comuns contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, equipamentos, materiais de expediente, arquivos e demais bens patrimoniais e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante, bem como mobiliário, bagagens e veículos de propriedade de seus servidores removidos, atendendo às necessidades da Anac, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.
00058.020782/2023-32	Pregão - Eletrônico nº 90011/2025	Aquisição de solução de videoconferência corporativa, incluindo licenças de uso para integração à plataforma Microsoft Teams.
00058.035883/2025-70	Pregão - Eletrônico nº 90013/2025	Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, sob demanda, para a ANAC no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
00058.041751/2025-87	Pregão - Eletrônico nº 90014/2025	Transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de origem em Brasília (Brasil) e destino Montreal (Canadá), para atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil.
00058.023630/2024-72	Pregão - Eletrônico nº 90015/2025	Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada e desarmada, diurna e noturna, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília (Sede e Centro de Treinamento) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
00058.058376/2024-23	Pregão - Eletrônico nº 90016/2025	Aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
00058.023564/2024-31	Pregão - Eletrônico nº 90017/2024	Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São Paulo-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
00058.035566/2025-53	Pregão - Eletrônico nº 90017/2025	Aquisição de mobiliário diverso para atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília/DF e São José dos Campos/SP
00058.075699/2025-62	Pregão - Eletrônico nº 90018/2025	Serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF
00058.058951/2023-15	Pregão - Eletrônico nº 90019/2024	Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP e Recife - PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
00066.010166/2025-36	Pregão - Eletrônico nº 90019/2025	Contratação de serviços contínuos de transporte terrestre, em tempo integral, com veículo executivo e motorista, destinado exclusivamente ao atendimento do Diretor-Presidente da ANAC, no Distrito Federal-DF a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
00058.051682/2024-39	Pregão - Eletrônico nº 90021/2025	Aquisição de subsistema de armazenamento de dados (Storage) All-Flash, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte e garantia por um prazo de 60 (sessenta) meses.
00058.018061/2025-24	Pregão - Eletrônico nº 90022/2025	Aquisição equipamentos de áudio, vídeo, iluminação, fotografia e acessórios, bem como serviço de instalação da sala multiuso, para a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
00058.068789/2024-16	Pregão - Eletrônico nº 90023/2025	Aquisição de microfone digital destinados à modernização dos equipamentos de áudio e vídeo do auditório da Agência, localizado na cidades de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
00058.094823/2025-99	Pregão - Eletrônico nº 90024/2025	Aquisição de mobiliário e decoração (mesa de reunião, sofá modular, tapete, molduras para quadros, vasos e arranjos de plantas permanentes), incluindo montagem e instalação, destinados à modernização de ambientes estratégicos na Sede da ANAC em Brasília-DF.
00058.050717/2024-12	Pregão - Eletrônico nº 90025/2025	Contratação de solução de Backup composta por bens e serviços, sendo possível a renovação e expansão da solução de Backup atual ou a substituição e expansão da base instalada, com a modalidade de licenciamento que possua conformidade com todas as especificidades da infraestrutura computacional da Anac