Licitações 2023
Na tabela abaixo é possível consultar informações detalhadas das contratações realizadas pela ANAC em 2023. Para acessar informações adicionais, como os editais e seus anexos, que estão disponíveis na sequência desta página, por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANAC, basta clicar nos links correspondentes abaixo ou por este link que leva a navegação ordenada de todos os pregões de 2023.
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Processo SEI |
Pregão/Termo |
Contrato / Empenho |
Objeto do Contrato |
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Aquisição de peças para comunicação visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando à aquisição de equipamentos de firewall de próxima geração (ngfw), compreendendo gerência centralizada, instalação e configuração da solução, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, e o fornecimento de atualização de licenças de uso, garantia e suporte técnico para a solução big-ip f5 implantada no ambiente tecnológico da anac.. |
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Contratação de serviços de licenças de software e direitos de atualização para produtos Microsoft utilizados em estações de trabalho, equipamentos servidores e pelos colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil, incluindo suporte técnico para serviços em nuvem. |
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O objeto do presente instrumento é serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de equipamentos e de peças para os equipamentos audiovisuais do auditório, plenário e sala de reuniões da anac, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. |
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Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem rodoviária nacional. |
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Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para os ativos de rede local (lan) e rede de armazenamento (san) que compõem a infraestrutura de tecnologia da informação da agência nacional de aviação civil. O serviço contempla o esclarecimento de dúvidas técnicas sobre os produtos e suas configurações, a resolução de problemas e a substituição de equipamentos e/ou seus componentes em caso de defeito ou mau funcionamento, por produtos com especificação técnica igual ou superior, em regime 24x7x365, nas condições estabelecidas no termo de referência.. |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para os ativos de rede local (lan) e rede de armazenamento (san) que compõem a infraestrutura de tecnologia da informação da agência nacional de aviação civil. O serviço contempla o esclarecimento de dúvidas técnicas sobre os produtos e suas configurações, a resolução de problemas e a substituição de equipamentos e/ou seus componentes em caso de defeito ou mau funcionamento, por produtos com especificação técnica igual ou superior, em regime 24x7x365, nas condições estabelecidas no termo de referência.. |
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Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, mediante disponibilização de equipamentos multifuncionais e impressoras nas dependências da ANAC, agregando sistema de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem, a assistência técnica de manutenção preventiva/corretiva e a reposição de insumos/peças/suprimento.. |
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Contratação de serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental:classificação e avaliação, higienização, organização/ordenação, indexação, além de digitalização de documentos. |
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Serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, nas dependências da agência nacional de aviação civil (anac) em brasília/df, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. |
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Contratação de serviços comuns gráficos de produção de material em meio impresso e eletrônico, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset e impressão de banners em policromia sobre lona vinílica para atendimento das necessidades da agência nacional de aviação civil - anac. |
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Aquisição de fones de ouvido tipo headset, específicos para atividade aérea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. |
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Aquisição de licenças de uso perpétuas da option oracle advanced security - processor perpetual para segurança de banco de dados oracle e implementação de criptografia de dados em repouso, nas condições estabelecidas no termo de referência. |
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Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de circuitos de dados (links) com acesso dedicado à internet especificamente nas seguintes localidades: Representações Regionais da Agência nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e São José dos Campos (SP). |
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de circuitos de dados (links) com acesso dedicado à Internet especificamente para a Sede da Agência e Centro de Treinamento, em Brasília/DF, incluindo serviço de ativação e de possível mudança de endereço ou de local de instalação dos links de internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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00058.034804/2023-41 |
Pregão Nº 18/2023 |
Contrato nº 28/2023 |
Contratação de serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de central de atendimento, com a realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico (formulário eletrônico, webchat, chatbot, voicebot e aplicativos de mensagem instantânea), em modalidade Contact Center. |
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Contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Montreal. |
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Contratação de serviços de gestão, planejamento, organização, recepção, operacionalização, produção e assessoria da Conferência Brasil e Arábia Saudita a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2023. |
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Contratação de serviços de agente de integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do país, para preenchimento do número de vagas de oportunidades de estágio curricular supervisionado no âmbito das unidades da agência nacional de aviação civil. |
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Contratação de serviços de reforma das instalações do 2° andar do palácio da fazenda (rio de janeiro/rj) para as necessidades da agência nacional de aviação civil.. |
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Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços especializados em apoio técnico em gestão de dados, em unidades de serviço técnico (ust), sob demanda. |
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Contratação de serviço comum de engenharia. |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (anac) em são josé dos campos-sp., com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. |
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Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ANAC, por demanda e no âmbito do município de São Paulo e região metropolitana. |
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Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal. |
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Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal. |
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Contratação de serviço especializado de desmontagem de partes de um protótipo de aeronave do modelo Phenom 100, como asas, trem de pouso e outros componentes que se fizerem necessários para serem transportados em um caminhão, serviço de montagem de aeronave em um pedestal, e serviço de transporte interestadual de carga das partes da aeronave desmontada.. |
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Contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta. |
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Contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta. |
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Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados, para atender a agência nacional de aviação civil (ANAC, em Brasília/DF.. |
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Contratação de serviços continuados de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da anac em recife/pe, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. |
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Aquisição de simulacros para aplicação de testes AVSEC. |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura anual de catálogos online de livros eletrônicos, durante o período de 12 (doze) meses.. |
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Contratação do direito temporário (subscrição) de 24 (vinte e quatro) licenças anuais de uso do software miro plano business.. |
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Contratação do serviço de arquitetura e/ou design de interiores para elaboração de projeto para especificação de materiais e mobiliário com o fim de reposição e modernização dos escritórios da ANAC-sede em Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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Prestação de serviços de roaming internacional para móvel pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de chips, em regime de comodato.. |
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Aquisição de material de consumo para s uprir as necessidades da ANAC no Rio de Janeiro |
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Aquisição de material de consumo para s uprir as necessidades da ANAC no Rio de Janeiro |
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Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na rede metropolitana de comunicação do governo federal - INFOVIA, para atender as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.. |
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00058.058939/2023-01 |
Dispensa de Licitação nº 19/2023 |
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Contratação do serviço de arquitetura e /ou design de interiores para elaboração de pro jeto para especificação de materiais e mobiliár io com o fim de reposição e modernização dos es critórios da ANAC-SEDE em Brasília , conforme Termo de Referência GTAS-SAF (9362480). |
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Disponibilização de acesso a ferramenta de banco de dados específico com informações a tualizadas de preços praticados no mercado, val ores de referência e atas de registro de preços para subsidiar a elaboração da pesquisa de pre ços das contratações e aquisições da Agência Na cional de Aviação Civil ANAC, conforme detalh ado no Projeto Básico (sei! 9351539) e Proposta Comercial (sei! 9351464).(Nota de empenho não assinado em novembro) |
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Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades da ANAC na Representação Regional do Rio de Janeiro-RJ |
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Aquisição de material de consumo para s uprir as necessidades da ANAC na Representação Regional do Rio de Janeiro-RJ |
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Contratação de serviços comuns de consultoria técnica especializada na área da indústria têxtil para desenvolvimento e especificação dos parâmetros têxteis a partir de diagnóstico e pesquisa funcional, criação ou design da coleção, modelagem, pilotagem ou prototipagem, ficha técnica e seleção de artigos não têxteis dos itens de vestuário constantes do kit fiscalização da anac, nas condições estabelecidas no termo de referência.. |
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Aquisição de 13 (treze) rádios comunica dores, na frequência de torres de controle de a eroportos para os servidores que atuam na condi ção de inspetores executantes de rampas de ação fiscal em aeronaves (Nota de empenho não assinado em novembro) |
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Serviço técnico especializado que contemple o planejamento, a organização e a execução de concurso público, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (sei! 9185207) e na Proposta Comercial (sei! 9212868) |
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Contratação de 30 (trinta) licenças de software de plataforma de gestão de marketing digital, incluindo configuração inicial, pelo pr azo de 12 (doze) meses, consonante Termo de Ref erência (sei! 8976104). |
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Contratação de serviço de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), de fixo para fixo e fixo para móvel, para as unidades da ANAC localizadas em Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, São José dos Campos-SP, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS e Recife-PE.. |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de novo sistema de segurança, composto por dois itens, sistema de controle de acesso e sistema de cftv, para os andares que permanecerão sob ocupação da anac em são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. |
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Fornecimento e instalação de espelhos para banheiros da Representação Regional do Rio de Janeiro. |
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Prestação dos serviços de confecção de porta-diplomas com logomarca da ANAC descrições e quantidades do anexo I do Termo de Referênci a (sei! 7009251) e na Proposta Comercial (sei! 7157056). |
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Aquisição de um rack de piso de 19", 36 U com profundidade de 1070mm para novo CPD da R epresentação Regional de São Paulo da ANAC. |
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Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades da ANAC na RRRJ. |
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Serviços de licenciamento de direitos permanentes de uso de software CAD - software de projeto assistido por computador |
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Fornecimento e instalação de divisória tipo painel-painel, para atender à mudança de layout do NURAC-Belo Horizonte (NURAC-BHZ). |
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Contratação por dispensa de licitação de serviços de subscrição de 01 (uma) licença anual de uso do software SLIDO. |
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário à sua execução, nas instalações da ANAC, em Recife/PE. |
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Contratação de serviços de subscrição de 24 (vinte e quatro) licenças anuais de uso do software MIRO plano Business. |
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Contratação de empresa especializada na execução de serviços de extermínio e controle de pragas (desinsetização, desratização), nas instalações da ANAC em São José dos Campos. |
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Aquisição de material de consumo para s uprir as necessidades da ANAC na RRRJ. |
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Contratação de empresa para forneciment o, em parcela única, de 1.000 (mil) pacotes com cem unidades cada de copo descartável para uso no serviço dos colaboradores e usuários do NURAC de Recife/PE. |
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Subscrição de 04 (quatro) licenças anuais de uso do software RENDERFOREST, conforme co ndições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo s. |
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Análise da qualidade do ar interior (ambientes climatizados) do prédio ocupado pela ANAC na cidade de São Paulo, utilizando metodologia, padrões e parâmetros aderentes com as disposições da Resolução RE n 09 de 16/01/2003 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. |
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Confecção e fornecimento de 03 capachos /tapetes, de vinil personalizado, conforme modelo indicado pela ANAC Recife, de no mínimo 12 mm, vulcanizado e reforçado, Modelo antiderrapante, com material que não propague fogo e sustentável, Borda rebaixada,Medidas 150mmx70mm (lag ura x altura), Cor do tapete: bege, cor da logo marca: azul royal, Personalização/descrição/texto: ANAC(centralizado e com tamanho e letra dis postos em modelo fornecido pela ANAC, conforme manual de identidade ANAC. |
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Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas ur banas, dedetização, desinsetização, descupiniza ção, descorpionização e desratização, com forne cimento de mão de obra e de todo o material nec essário à sua execução, nas instalações da ANAC , em Brasília/DF. |
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Contratação de empresa especializada na execução de serviços de extermínio e controle de pragas (desinsetização, desratização), nas i nstalações da ANAC em São Paulo. |
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Trata-se de solicitação advinda da Coordenadoria de Biblioteca - CBIB, instruída sob o processo n00065.008261/2023-18, para a contratação de serviço de assinatura anual de catálogos online de livros eletrônicos, com oferta mínima de 8.000 títulos em lingua portuguesa, pelo prazo padrão de 12 meses, através de login e senha, seja através do sistema gerenciador da biblioteca ou no próprio site da contratada, consonante Termo de Referência (TR) - (sei 831366 3 ). |
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A contratação visa o fornecimento de 48 0 (quatrocentos e oitenta) garrafões de 20 l (v inte litros) de água mineral para o Núcleo Regi onal de Aviação Civil em Recife- NURAC/REC, nas seguintes especificações: Água mineral, sem gá s, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vi nte) litros, com lacre que conste selo da APEVI SA, para uso em bebedouro elétrico (Com o garra fão emprestado pelo fornecedor). |
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Contratação de duas licenças do softwar e ADOBE CAPTIVATE, a ser disponibilizado como s erviço (SaaS), pelo período de 36 (trinta e sei s) meses, para suprir a demanda de funcionalida des de vídeos interativos, experiência 360 e e lementos 3D nos eventos de capacitação oferecid os pela Agência, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 7826313) e na Proposta Comercial ( sei! 8125519). |
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento para form ação da Brigada de Incêndio para atuação nas de pendências da Agência Nacional de Aviação Civil em São Paulo/SP. |
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Aquisição de material necessário para suprir as necessidades da ANAC na RRRJ, conforme Projeto Básico (SEI 8077995). |
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Aquisição de material necessário para s uprir as necessidades da ANAC na RRRJ, conforme Projeto Básico (SEI 8077995). |
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Forno Microondas - Capacidade de 31 ou 30 litros, Voltagem 220 ou bivolt, Cor Branco (opcional), Garantia - Mínima de 90 dias do fab ricante, Tecla descongelar, Luz interna, Displa y digital, Prato giratório, Classificação energ ética A, Potencia mínima 700W e Teclas pré prog ramadas. É necessário o aceite ao projeto bási co SEI 7361019, solicitado pelo e-mail marco.li ma@anac.gov.br |
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00058.055832/2022-11 |
Dispensa de Licitação nº 01/2023 |
Empenho |
Contratação de duas licenças do softwar e Cisco WebEx, a ser disponibilizado como servi ço (SaaS), pelo período de 12 (doze) meses, par a a realização de conferência web em que a ANAC atue na condição de usuários nomeados como org anizador, com possibilidade de uso de funções d e vídeo e com suporte telefônico que permita o gerenciamento em nuvem, conforme detalhado no P rojeto Básico GTPP/STI (sei! 7837208) e na Prop osta Comercial (sei! 8112020). |
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Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades da ANAC na RRRJ |
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Certificação do Centro de Treinamento d esta Agência Reguladora, localizado em Brasília /DF, no intuito de garantir a sua permanência n o programa TRAINAIR PLUS, pelo período de jan/2 024 a dez/2024, conforme exposto no Projeto Bás ico (sei! 9095065) e no Manual TPOM (sei! 94912 99). |
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Inscrição da servidora Raquel Simão San tos Cozzolino no evento de ensino à distância: Human Factors Safety Training a realizar-se d e forma assíncrona após confirmação da inscriçã o, conforme folder de promoção e detalhamento d o evento (sei! 9120387). |
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Realização do treinamento: Jornada de Capacitação Técnica para Servidores e Servidoras com Foco em Acessibilidade Digital e Comunicação Inclusiva, com carga horária de 20 horas, para até 40 servidores da ANAC, a iniciar-se em dezembro de 2023, conforme definido no Projeto Básico (sei! 9476464) e na Proposta Comercial (sei! 9481002). |
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Inscrição de dez servidores desta Agênc ia Reguladora junto à American Society for Test ing Materials - ASTM, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação nos Com itês Técnicos F37, F38, F39 e F44 da ASTM, conf orme folder de detalhamento dos benefícios (sei ! 9456807) e respectivas invoices. . |
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Empenho |
Inscrição do servidor Rodrigo Vieira Ma chado de Moraes no evento EMA Expo 2024 e no Wo rkshop de Treinamento Técnico Modern Approaches to HIRF and Lightning Certification a realiz ar-se em Golden, Colorado - EUA, no período de 29/01 a 02/02/2024, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9491557). |
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Inscrição do servidor Marco Antonio Din iz Silva no curso "Formação em Análise de Dados - Curso Completo de Power BI" promovido pela Xperiun Educacao em Analise de Dados Ltda , a r ealizar-se de forma assíncrona, conforme Progra ma do Curso (sei! 9210386). |
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Inscrição do servidor Maurício de Paula Ferreira Veloso junto à SAE International, ins tituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação como representante desta Agência Reguladora na reunião técnica do Comitê S-18 "A ircraft and Sys Dev and Safety Assessment Commi ttee", a realizar-se no período de 29 de janeir o a 02 de fevereiro de 2024, em Scottsdale, Ari zona - EUA, conforme folders de promoção e real ização do evento (sei! 9392850 e 9392837) e inv oice (sei! 9393175). |
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Inscrição dos servidores RODRIGO ORTOLÁ TORRES, que se dará no período (23/10/2023 a 27/10/2023) e ALEXANDRE BEREJUK de (18/12/2023 a 22/12/2023) , no curso EAD, "AUDITOR LÍDER ISO 9001 ! GESTÃO DA QUALIDADE ! IRCA". |
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Contratação do fornecimento de normas t écnicas prestado pela ABNT - ABNTColeção - pa ra acesso a 25 Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR) e 10 normas internacionais ISO, conforme Projeto Básico CBIB-RJ (sei! 9258627) e Propos ta Comercial (sei! 9214894). |
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Inscrição do servidor FERNANDO GODENY A VELINO, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático", que se dará no período de 30/10/202 3 a 06/12/2023 , em Bragança Paulista/SP. |
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Contratação de serviços de Alcance de m ídia (Media Outreach), Revista AeroSafety World e acesso ao portal da Flight Safety Foundation (FSF), entre outros disponibilizados para os m embros da FSF, referente ao exercício de 2024, conforme Projeto Básico (sei! 9353207) e folder de detalhamento dos benefícios (sei! 9406848). |
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Inscrição do servidor RODRIGO FLÓRIO MO SER, no "XX SITRAER - Air Transportation Sympo sium", que se dará no período de 18/10/2023 a 2 0/10/2023 , em Joinville/SC. |
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Inscrição dos servidores Felipe Gonzale z Gonzaga e Renato Ferrante no evento: Curso In icial do AW139, na modalidade semipresencial, p romovido pela Leonardo Helicopters - favorecido : AgustaWestland Philadelphia Corp. -, institui ção estrangeira, a realizar-se no período de 21 /12/2023 a 30/01/2024, compreendendo a etapa pr esencial em Filadélfia, EUA, conforme Proposta Comercial (sei! 9396851). |
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Inscrição dos servidores VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO e PHELIPE MEDEIROS DA ROCH A, no evento EAD " Gestão de Risco com o Método Bow Tie", que se dará no período de 17/10/2023 a 20/10/2023. |
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Aquisição de normas técnicas elaboradas pela European Organisation for Civil Aviation Equipment (EUROCAE), imprescindível ao adequado desenvolvimento das atividades de Certificação de Tipo e Suplementar de Tipo de produto aeron áutico desempenhadas pela Gerência de Certifica ção de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP/SAR ), conforme Projeto Básico CBIB-RJ (sei! 922988 0). |
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Aquisição de documentos elaborados e fo rnecidos pela International Air Transport Assoc iation (IATA), para apoio às atividades da Asse ssoria de Segurança Operacional - ASSOP, confor me Projeto Básico CBIB-RJ (sei! 9246096). |
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Inscrição do servidor MAGNO SOUSA E SIL VA, no curso ""Transferegov Completo ", que se dará no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, em Brasília-DF. |
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Contratação de assinatura dos serviços AEROPAKS - 20 downloads, prestados pela Society of Aeronautical Engineering - SAE, em meio ele trônico, para apoio às atividades da Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP, conforme Pro jeto Básico CBIB-RJ (sei! 9246096). |
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Inscrição das servidoras MARIA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS E LAURA VARELLA TEIXEIR A, no evento EAD "EFD-Reinf e DCTFWeb para a Ad ministração Pública - Teoria e Prática ", que s e dará no período de 06/11/2023 a 09/11/2023. |
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Inscrição do servidor César Filippini I erardi no "Curso de Instrutor de Voo de Planado r - Prático" promovido pelo Aeroclube de Rio C laro, CNPJ: 56.391.709/0001-10, a realizar-se n o período estimado de 16/12/2023 a 14/04/2024, conforme Proposta Comercial (sei! 9367176). |
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Inscrição dos servidores RONALDO WAJNBE RG GAMERMANN e BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, no "S ITRAER 2023 Air Transportation Symposium ", qu e se dará no período de 18/10/2023 a 20/10/2023 , em Joinville -Santa Catarina -SC. |
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Inscrição do servidor Sérgio Ricardo Sa ntilli no evento de ensino à distância: Aviatio n Data-driven Decision Making (AD3M) - Part 1 a realizar-se de forma assíncrona após confirma ção da inscrição, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9109659). |
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Inscrição dos servidores ELENJUCE FERRE IRA DIAS, MARCO ANTONIO STUTZEL, GUILHERME DA R OCHA COSTA e ALESSANDRA MARIA DIAS EVERTON, no "CHORA PPT", na modalidade EAD , que se dará a partir da data da contratação por um período d e 6 meses . |
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Contratação de assinatura dos serviços de informação prestados pela Radio Technical Co mmission for Aeronautics (RTCA), em meio eletrô nico, para apoio às atividades de homologação e fiscalização de produtos aeronáuticos embarcad os em aeronaves fabricadas e/ou em uso no Brasi l, desenvolvidas pela Gerência Geral de Certifi cação de Produtos (GGCP/SAR), conforme Projeto Básico CBIB-RJ (sei! 9280397). |
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Inscrição da servidora DANIELA CERVO DE TOLOZA no " XXVII CONGRESSO NACIONAL DE CERIM ONIAL E PROTOCOLO ", que se dará no período de 25/10/2023 a 27/10/2023, em Cuiabá -MT . |
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Contratação da International Civil Avia tion Organization (ICAO), organização estrangei ra, para que preste o serviço de reavaliação (r eassessment), por meio de um auditor designado (on-site assessor) - neste caso o profissional Jose Patrocinio Riveros Gutierrez -, com o intu ito de viabilizar a revalidação trienal periódi ca obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da ANAC no Programa TRAI NAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2023. |
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Inscrição do servidor FABIO BAISTROCHI CARDOSO, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático ", que se dará no período de 02/10/20 23 a 10/11/2023 , em Jundiaí/SP. |
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Inscrição das servidoras Juliana Pascualote Lemos de Almeida e Christiane de Fátima Tavares no evento de ensino à distância: CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA - 43ª EDIÇÃO - 2023; a realizar-se no período estimado de 26/11/2023 a 28/11/2023, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9299601). |
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Inscrição das servidoras MILENA OLIVEIR A MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI e MARCELE BORGES S OARES MONTEIRO PERES , no "Curso Gestão de Con tratos + Estruturação de Projetos ", que se dar á no período de 02/10/2023 a 03/10/2023, em S ão Paulo- SP. |
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Inscrição do servidor Elder Soares Rodr igues no Curso prático inicial de Avião Classe Multimotor Terrestre (MLTE), promovido pelo Aer oclube Pará de Minas, a realizar-se no período estimado de 20/11/2023 a 01/12/2023, conforme P roposta Comercial (sei! 9170570). |
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Inscrição da servidora JAQUELINE CRISTI NE DOS SANTOS, no " Curso de Tradução à Distân cia ", que se dará a partir da data da contrata ção e duração de 09 meses . |
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Inscrição do servidor Homero Montandon no evento "Embraer Phenom 300-G1000 Pilot Initi al ", na modalidade presencial , promovido pe la Embraer CAE Training Services ( ECTS ), inst ituição estrangeira, a realizar-se no período d e 04/12 a 21/12/2023, conforme Proposta Comerci al (sei! 9193602). |
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Inscrição da servidora FABIANA GUIRAU P ARRA MIOZZO, no "Formação de Analista Comporta mental (Online - Ao Vivo) ", que se dará no per íodo de 16/10/2023 a 23/10/2023 . |
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Realização do treinamento: Workshop Des afios SIA, aplicando as técnicas e práticas do Design Thinking para os servidores da Superint endência de Infraestrutura Aeroportuária, com c arga horária de 4 (quatro) horas, a realizar-se presencialmente em brasília, no dia 28/11/2023 , conforme definido no Projeto Básico (sei! 926 7321) e na Proposta Comercial (sei! 9300274). |
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00058.058506/2023-47 |
Termo de Inexigibilidade nº 72/2023 RRRJ |
Empenho |
Inscrição da servidora ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, no " Curso Regular ONLINE de Tr adução de Inglês", que se dará a partir da data da contratação, e duração de 11 meses. |
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Inscrição das servidoras Juliana Pascualote Lemos de Almeida e Christiane de Fátima Tavares no evento de ensino à distância: CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA - 43ª EDIÇÃO - 2023; a realizar-se no período estimado de 26/11/2023 a 28/11/2023, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9299601). |
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Inscrição do servidor NEVERTON ALVES DE NOVAIS, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático", que se dará no período de 25/09/2023 a 03/11/2023. |
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Inscrição da servidora Juliana Pascualote Lemos de Almeida no evento de ensino à distância: LGPD à Luz da Auditoria Interna; a realizar-se no período estimado de 13/11/2023 a 14/11/202, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9279333). |
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Inscrição do servidor Pedro Firmo Caldeira no evento: 27th International Congress of Mechanical Engineering; a realizar-se no período estimado de 04/12/2023 a 08/12/2023, em Florianópolis-SC, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9097755). |
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Contratação de oito vagas no evento de ensino à distância: Safety Management a realiz ar-se de forma assíncrona após confirmação da i nscrição, conforme folder de promoção e detalha mento do evento (sei! 9251674). |
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Inscrição do servidor RODRIGO CAVALCANT E NUNES MORAES, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO - Prático ", que se dará no perío do de 18/09/23 a 13/10/2023 . |
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Realização dos treinamentos: 1) Media T raining Básico, na forma presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, para 12 (doze) participantes selecionados, em única turma, com previsão de realização nos dias 06 e 07 de novembro de 2023. 2) Media Training Atulização, na forma presencial, com carga horária de 7 (sete) horas, para 12 (doze) participantes selecionados, em única turma, com previsão de realização nos dias 30 e 31 de outubro de 2023. |
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Inscrição do servidor CRISTIANO BICHARA LEAL, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático ", que se dará no período de 11/09/20 23 a 20/10/2023 . |
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00058.055109/2023-13 |
Termo de Inexigibilidade nº 67/2023 |
Empenho |
Inscrição dos servidores Paulo Assis Pereira Junior e Jonilson Martins Silva no evento: Compact & Raptor Rec. Propeller Familiarization , promovido pela Hartzell Propeller Inc. a ser realizado entre os dias 14 e 16 de novembro de 2023, em Piqua, Ohio, EUA, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 90409 65). |
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Inscrição de 08 servidores da ANAC, no evento EAD "Auditores Internos - ISO 19011:2018 (Técnicas de Auditoria) ",que se dará no dia 29/09/2023 . |
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Inscrição dos servidores Alexandre Carneiro Pereira e Jefferson Paulo Pereira junto à Live by GL events , a fim de viabilizar a parti cipação dos servidores no evento: IATA World Pa ssenger Symposium, promovido pela International Air Transport Association (IATA) a ser realiza do entre os dias 25 e 26 de outubro de 2023, em Chicago, EUA, conforme folders de promoção e d etalhamento do evento (sei! 9125467 e 9120042). |
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Inscrição do servidor CLEYDSON FREIRE DE SOUZA ALMEIDA, no "Curso de piloto Comercial de Avião e voo por instrumentos Multimotor - Prático, que se dará no período de 04/09/2023 a 17/11/2023 , em Pará de Minas - MG. |
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Inscrição dos servidores Pablo Rodrigo Medeiros e Jairo Scherrer Junior no evento: Air craft Icing: Meteorology, Protective Systems, I nstrumentation and Certification promovido pel a University of Kansas, instituição estrangeira , a realizar-se no período de 23/10 a 26/10/202 3, em formato presencial, conforme folder de pr omoção e detalhamento do evento (sei! 9199084) e invoice (sei! 9191261). |
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Realização do treinamento sobre apresentações objetivas e dinâmicas: Apresentações sem firulas com carga horária de 4 (quatro) horas, a realizar-se presencialmente no Centro de Treinamento da ANAC, no dia 18/10/2023, conforme definido no Projeto Básico (sei! 9161428) e na Proposta Comercial (sei! 9163746). |
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição de licenças para acesso ilimitado à base de conhecimento/pesquisas em tecnologia da informação e comunicação. |
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Inscrição da servidora Vivian Borges Fe rreira de Carvalho no evento de ensino à distância: Aviation Data-driven Decision Making (AD3M ) - Part 1: Online a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9017619). |
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Realização do treinamento: Técnicas de Entrevistas, Interrogatório e Detecção de Mentiras com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a realizar-se na modalidade remota síncrona, entre 18/10 e 25/10/2023, conforme definid o no Projeto Básico (sei! 9090306) e na Proposta Comercial (sei! 9043894). |
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Realização de uma palestra presencial em 1 de novembro de 2023, com duração de 60 (se ssenta) minutos e transmissão simultânea restrita aos servidores, proferida pela atriz Denise Fraga sobre o tema "Conexões Humanas em Tempos Digitais , conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 8984618) e na Proposta Comercial (sei! 9 034375). |
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Inscrição do servidor Guilherme Nativid ade Hecht no evento: ACI-ICAO Airport User Char ges promovido, conjuntamente, pela Airports C ouncil International (ACI), Internacional Civil Aviation Organization (ICAO) e Joint Aviation Authorities (JAA) Training Organisation (benef iciária), instituições estrangeiras, a realizar -se no período de 13/11 a 17/11/2023, em format o presencial em Schiphol-Rijk, Holanda, conform e folder de promoção e detalhamento do evento ( sei! 9124121). |
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Inscrição dos servidores Clementino Rod rigues Veras Neto e Marco Antonio Stutzel nno e vento: European Rotors 2023 a realizar-se no p eríodo de 27/11 a 30/11/2023, em formato presen cial em Madri, Espanha, conforme folder de prom oção e detalhamento do evento (sei! 8770110). |
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Inscrição dos servidores Daniel Kohwalt er Catarino, Cleber Lima Silva, Wanthuyr José Z anotti Filho e Gabriel Damaso Murta no evento " Flight Mechanics - From Theory to Certification of Aircraft ", na modalidade EAD, promovido pela Udemy, Inc., instituição estrangeira, con forme folder de promoção e detalhamento do even to (sei! 9077380). |
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Inscrição dos servidores Gérson Floriz Costa Júnior, Paulo Henrique Iengo Nakamura e R onaldo Wajnberg Gamermann no evento: Internatio nal Air Safety Summit (IASS)-2023 promovido pe la Flight Safety Foundation (FSF), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 06/11 a 08/11/2023, em formato presencial em Paris, F rança, conforme folder de promoção e detalhamen to do evento (sei! 9061846) e invoice (sei! 898 1355). |
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Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Maurício Filgueiras Curvelo junto à L ive by GL events , a fim de viabilizar a partic ipação desta Agência Reguladora na 153 Conferê ncia de Slots, promovida pela International Air Transport Association - IATA, a ser realizada entre os dias 13 e 17 de novembro de 2023, em D ubai/Emirados Árabes Unidos, conforme anexos de inscrição (sei! 8990922 e 8999733) e invoice ( sei! 8990940). |
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Inscrição da servidora Érica Jordana Bento Viana Cruz no evento: Occurrence Reporting in Aviation promovido pela Joint Aviation Auth orities (JAA) Training Organisation , instituiç ão estrangeira, a realizar-se no período de 09/ 10 a 10/10/2023, em formato presencial em Schip hol-Rijk, Holanda, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9045510) e invoi ce (sei! 8891768). |
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Inscrição dos servidores Antônio de Qua dros Andrade Júnior e Bruce Marcus Leite de Sou za no evento: "Maintenance Reliability Requirem ents and Implementation Seminar" promovido pel a Boeing Company, instituição estrangeira, a re alizar-se no período de 24/09 a 28/09/2023, na modalidade presencial, conforme folders de prom oção e detalhamento do evento (sei! 8920094 e 9 039469). |
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Inscrição do servidor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, no evento: "Programa de Desenvolvimento de Conselheiros " em formato Híbrido (Online + Board Case presencial no Campus Aloysio Faria - Nova Lima / MG), que se dará no período de 29/08/2023 a 07/12/2023. |
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Inscrição do servidor VINÍCIUS DA SILVA MANOEL, no evento EAD "Data Analytics", que se dará no período de 27/04/2023 a 28/04/2023 . |
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Inscrição das servidoras MARIA EMILIA D E OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI e PRISCILLA THABATA A LVES DA SILVA, no evento EAD "Sustentabilidade Corporativa, Regulação e Transparência em ESG", que se dará no período de 7 semanas, iniciando dia 27/04/2023. |
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Inscrição da servidora FABIANA GUIRAU P ARRA MIOZZO e ALEXANDRE MARQUES BENTO, no event o EAD "Entrevista de Seleção por competências", que se dará no período de 15/05/2023 a 18/05/ 2023 . |
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Realização do treinamento: U.S. Civil Aviation Bootcamp; com carga horária de 33 (trinta e três) horas, para uma turma de 20 (vinte) servidores, a realizar-se de forma presencial, no período de 31/07 a 04/08/2023, na Flórida, EUA, conforme definido no Projeto Básico (sei! 8526812) e na Proposta Comercial (sei! 8757700). |
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Inscrição das servidoras LIANA ALCÂNTAR A SILVEIRA e VIVIANE SANTOS SILVA, no " Curso O nline: Acompanhando a Execução Orçamentária e F inanceira com o Tesouro Gerencial", na modalida de EAD, que se dará no período de 24/04/2023 a 28/04/2023 . |
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Inscrição do servidor FERNANDO GODENY A VELINO, no curso Teórico de Instrutor de voo - Avião, na modalidade EAD, que se dará no períod o estimado de 01/05/2023 a 01/08/2023 . |
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Inscrição dos servidores RODRIGO ORTOLÁ TORRES e ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS, no "Curso de Pilotagem de drones (semipresencial), que se dará no período de 19 a 27/04, e no Curso avançado de pilotagem de drones", no dia 28/ 04/2023, em São Paulo - SP. |
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Inscrição do servidor NEVERTON ALVES DE NOVAIS, no " Curso Teórico de Instrutor de voo - Avião", na modalidade EAD, que se dará no pe ríodo de 01/05/2023 a 01/08/2023 . |
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Inscrição dos servidores FELIPE SANTOS SARMANHO e REGINALDO LIRA DE ARAUJO, no evento EAD "Security+ EaD (parceria Oficial CompTIA) " , que se dará no período de 24/04/2023 a 04/06 /2023. |
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Realização do treinamento: Atualização em estratégias de comunicação e incremento de reputação; com carga horária de 20 (vinte) horas, a realizar-se de forma presencial, entre 29/05 e 02/06/2023, no Centro de Treinamento da ANAC, em Brasília/DF, conforme definido no Projeto Básico (sei! 8398119) e na Proposta Comercial (sei! 8231526). |
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Inscrição do servidor CRISTIANO BICHARA LEAL, no "Curso Teórico de Instrutor de voo - Avião" na modalidade EAD, que se dará no perío do de 01/05/2023 a 01/08/2023 . |
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Inscrição do servidor BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA, no evento "DroneShow 2023", que se dará no período de 09/05/2023 a 11/05/2023, em São Paulo- SP. |
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Treinamento, na modalidade de ensino à distância, com o tema: "Gestão de Crises e Continuidade de Negócios (Melhores práticas baseadas nas normas PAS 200 e ISO 22301)"; para 10 (dez) participantes, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, conforme definido no Projeto Básico (sei! 8423567) e na Proposta Comercial (sei! 8556175). |
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Inscrição dos servidores ERIKA LOPES DA SILVA e ADAIR DOS SANTOS NAZARETH JUNIOR, no " Curso de formação de mecânico de manutenção aer onáutica - Módulo Básico", que se dará no perío do previsto de 08/05/2023 a 15/12/2023 , em Bra sília- DF. |
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Inscrição de 18 (dezoito) servidores li stados no Anexo Execução PDP (sei! 8500352) no evento "AS 9100D - Interpretação aplicada pela ótica de um auditor", na modalidade EAD, promov ido pela Udemy, Inc., instituição estrangeira, com 8 horas de carga horária, conforme folder d e promoção e detalhamento do evento (sei! 83233 20). |
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Inscrição do servidor Fabiano Hernandes no evento: ICAF 2023 the 38th Conference and 31st Symposium of the International Committee on Aeronautical Fatigue and Structural Integrit y promovido pela ICAF - International Committ ee on Aeronautical Fatigue and Structural Integ rity , instituição estrangeira, a realizar-se n o período de 26/06 a 29/06/2023, em formato pre sencial, conforme folders de promoção e detalha mento do evento (sei! 8441478 e 8506968). |
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Realização do treinamento: Media Traini ng com carga horária de 4 (quatro) horas, para os dois porta-vozes indicados para cargos de D iretoria da ANAC, a realizar-se de forma presen cial, no dia 20/04/2023, conforme definido no P rojeto Básico (sei! 8492507) e na Proposta Come rcial (sei! 7739762). |
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Inscrição do servidor Marcos Antonio Gomez Rama no evento: Aerospace Structural Impact Dynamic International Conference promovido pe la ASIDIC, L.L.C., instituição estrangeira, a r ealizar-se no período de 20/06 a 23/06/2023, em formato presencial, conforme folders de promoç ão e detalhamento do evento (sei! 8443419 e 849 3626). |
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Inscrição do servidor Antonio José Pare nte de Carvalho Junior no evento: International Conference on Icing of Aircraft, Engines, and Structures promovido pela SAE International, i nstituição estrangeira, a realizar-se no períod o de 20/06 a 22/06/2023, em formato presencial, conforme folders de promoção e detalhamento do evento (sei! 8443153, 8449110, 8443164 e 84428 20). |
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Inscrição do Diretor Rogério Benevides Carvalho no evento: Programa de Desenvolvimento de Conselheiros promovido pela Fundação Dom C abral - FDC, CNPJ: 19.268.267/0001-92, a realiz ar-se, de forma híbrida, conforme cronograma de aulas (sei! 8480092), no período de 11/04 a 04 /08/2023, conforme folder de promoção e detalha mento do evento sei! 8480080). |
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Inscrição dos servidores Guerth Levay d e Carvalho Reis e Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga junto à Live by GL events , a fim de via bilizar a a participação desta Agência Regulado ra na 152 Conferência de Slots promovida pela International Air Transport Association - IATA a ser realizada entre os dias 12 e 15 de junho de 2023, em Dublin, Irlanda., conforme anexos d e inscrição (sei! 8371149 e 8371155) e invoice (sei! 8371170). |
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Inscrição do servidor Rodrigo Ortolá To rres no evento "USOAP CMA Phase 2 - Aviation Le gislation and Civil Aviation Organization (LEG/ ORG EN): Online", na modalidade EAD, promovido pela International Civil Aviation Organization - ICAO, instituição estrangeira, com 8 horas de carga horária, conforme folder de promoção e d etalhamento do evento (sei! 8349703). |
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Inscrição do servidor Rodrigo Ortolá To rres no evento "Training Instructors Course (TI C) Part 1 - Instructional Competencies ", na modalidade EAD, promovido pela International C ivil Aviation Organization - ICAO, instituição estrangeira, com início previsto para 13/04/202 3, conforme folder de promoção e detalhamento d o evento (sei! 8424900). |
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Inscrição dos servidores LUCAS ROCHA SI LVA REGO e RODRIGO MOTA NARCIZO, no evento "Agi le Trends (Teams e Management)", que se dará no período de 03 a 06/04/2023 , em São Paulo- S P. |
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00058.011079/2023-33 |
Termo de Inexigibilidade nº 17/2023 RRRJ |
Empenho |
Inscrição do servidor CÉSAR FILIPPINI IERARDI", no CURSO DE PILOTO DE PLANADOR - PRÁTICO, que se dará no período de 01/04/2023 a 25/06/2023 . |
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00058.011079/2023-33 |
Termo de Inexigibilidade nº 17/2023 RRRJ |
Empenho |
Inscrição do servidor CÉSAR FILIPPINI I ERARDI", no CURSO DE PILOTO DE PLANADOR - PRÁTI CO, que se dará no período de 01/04/2023 a 25/ 06/2023 . |
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Inscrição da servidora ANA ALICE MACHAD O ARAGÃO no "13 Curso de Planejamento e Orçame nto no SIOP(Sistema Integrado de Planejamento O rçamento Públicos) ", que se dará no período de 27/03/2023 a 31/03/2023, em Brasília-DF. |
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00058.010908/2023-61 |
Termo de Inexigibilidade nº 15/2023 RRRJ |
Empenho |
Inscrição do servidor MOISES DE MORAES BEZERRA, no evento EAD "Curso Teórico de Piloto Comercial de Avião (IFR)", que se dará no perí odo de 27/03/2023 a 27/09/2023 . |
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Inscrição do servidor FELIPE SANTOS SAR MANHO, no evento"Overview of Creating Managing CRSIRTs (Overview)", que se dará no período de 18/04/2023 a 19/04/2023, em São Paulo -SP. |
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Inscrição do servidor ANDERSON MAXIMINO DA SILVA, no "Curso Teórico de Instrutor de vo o - Avião", na modalidade EAD, que se dará no p eríodo previsto de 01/05/2023 e 01/08/2023. |
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Realização do treinamento: Media Training; com carga horária de 4 (quatro) horas, para os dois porta-vozes indicados para cargos de Diretoria da ANAC, a realizar-se de forma presencial, no dia 20/04/2023, conforme definido no Projeto Básico (sei! 8492507) e na Proposta Comercial (sei! 7739762). |
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Inscrição do servidor GUSTAVO TEIXEIRA SOARES, no "Curso de Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", que se dará no p eríodo de 24/04/2023 a 28/04/2023 , em Brasília . |
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Inscrição das servidoras TATIANE CRISTI NE CORTIANO e GIULIA STUDART BATELLI , no event o EAD "UX Writing - Reescrevendo a Experiência do Usuário", a se realizar no período de 27/03/ 2023 a 05/04/2023 . |
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Certificação do Centro de Treinamento desta Agência Reguladora, localizado em Brasília/DF, no intuito de garantir a sua permanência no programa TRAINAIR PLUS, pelo período de jan/2023 a dez/2023, conforme exposto no Projeto Básico (sei! 8034314) e no Manual TPOM (sei! 8034278). |
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Inscrição do servidor ADERSON DE LIMA C ALAZANS , no 18 Congresso Brasileiro de Pregoe iros, na modalidade EAD, que se dará no período estimado de 28/03/2023 a 31/03/2023 . |
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Inscrição do servidor NEVERTON ALVES D E NOVAIS, no "Curso Teórico de Piloto Comercial de Avião (IFR) ", na modalidade EAD, que se da rá no período estimado de 27/03/2023 a 27/09/2 023 . |
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Inscrição do servidor CRISTIANO BICHARA LEAL, no "Curso Teórico de Piloto Comercial de Avião (IFR) ", na modalidade EAD, que se dará no período estimado de 27/03/2023 a 27/09/2023 . |
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Inscrição do servidor FERNANDO GODENY A VELINO,"Curso Teórico de Piloto Comercial de Av ião (IFR) ", na modalidade EAD, que se dará no período estimado de 27/03/2023 a 27/09/2023 . |
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Inscrição do servidor ANDERSON MAXIMINO DA SILVA, no Curso Teórico de Piloto Comercial de Avião (IFR), na modalidade EAD, que se dará no período de 27/03/2023 a 27/09/2023 . |
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Inscrição dos servidores José Assumpção Rodrigues de Almeida, Leandro Costa Pereira Cr ispim de Sousa, Alexandre Magnus Fernandes Dini z, Igor de Lima Matos e Gervásio da Silva Antôn io no evento: Web Summit Rio instituição estra ngeira, a realizar-se no período de 01/05 a 04/ 05/2023, no Rio de Janeiro/RJ, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8237 918). |
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Inscrição do servidor BRUNO SILVA FIORI LLO, no evento " 18 Congresso Brasileiro de Pr egoeiros", que se dará no período de 28/03/2023 a 31/03/2023 em Foz do Iguaçu / PR. |
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Inscrição do servidor Diego Pivoto Palm a no evento: SAE AeroTech 2023 promovido pela SAE International, instituição estrangeira, a r ealizar-se no período de 14/03 a 16/03/2023, em formato presencial, conforme folder de promoçã o e detalhamento do evento (sei! 8164977 e 8165 011). |
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Aquisição de publicações da SAE (Societ y of Aeronautical Engineering), mediante acesso digital - 15 downloads com acessos pelo períod o de 12 (doze) meses - de Certificação de Proje tos de Produto aeronáutico - GCPP/SAR. |
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00066.013408/2022-09 |
Termo de Inexigibilidade nº 02/2023 |
Empenho |
Inscrição de onze servidores desta Agência Reguladora junto à American Society for Tes ting Materials - ASTM, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação nos Co mitês Técnicos F37, F38, F39 e F44 da ASTM, con forme folder de detalhamento dos benefícios (se i! 8219332) e respectivas invoices. |
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Inscrição da servidora MARYLENE BRITO C ARVALHO MOURA, no "Curso de eSocial para Órgãos Públicos: Implantação passo a passo", que se d ará no período de 09/02/2023 a 10/02/2023. |
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Inscrição do servidor ANDERSON MAXIMINO DA SILVA, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático", que se dará no período de 11/09 a 20/10/2023 , em Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ. |
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Inscrição do servidor MOISES DE MORAES BEZERRA, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO - Prático", que se dará no período de 11/09 a 2 0/10/2023 , em Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ. |
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Inscrição dos servidores CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA e FRANZ HADMANN JASPER, no "CUR SO PRÁTICO DE PILOTO PRIVADO DE HELICOPTERO", q ue se dará no período de 15/09/2023 a 16/12/20 23, em Barueri -SP. |
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Inscrição do servidor JOÃO RAFAEL ANDRA DE DE COLONESE , no ""Curso de Instrutor de voo - Avião - Prático", que se dará no período de 28/08/2023 a 09/09/2023, em Pará de Minas -MG. |
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Inscrição do servidor SALVADOR DE OLIVE IRA FERREIRA NETO, no "Curso de Piloto Comercia l MONO/IFR - avião", que se dará no período de 09/09/2023 a 17/02/2024 , em Bragança Paulista - SP. |
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Inscrição da servidora PRISCILA ESCÓRC IO DE FRANÇA DINIZ, no evento EAD "ÁGIL PARA AU DITORIA INTERNA", que se dará no período de 16 /08/2023 a 18/08/2023. |
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Inscrição de 19 servidores da ANAC, no "Treinamentos de NR-35 inicial e reciclagem", q ue se dará no dia 01/09/2023, em São José dos C ampos, SP. |
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Inscrição de 12 servidores da ANAC, no "Treinamentos de NR-33 inicial e reciclagem", q ue se dará no período de 24/08/2020 a 25/08/20 20. |
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Inscrição das servidoras LIANA ALCÂNTAR A SILVEIRA, ELAINE DO SOCORRO MENEZES MATOS e A NTONIA RAFAELA BENEVIDES PINTO no evento EAD " EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Públic a - Teoria e Prática - Incluindo o Estudo dos E ventos da Série R-4000 (Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP sobre Pagamentos a Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)",que se dará no pe ríodo de 21/08/2023 a 25/08/2023 . |
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Inscrição do servidor João Rafael Andra de de Colonese no evento: 21st European Airline Training Symposium (European Airline Training Symposium - EATS) promovido pela Halldale Grou p, instituição estrangeira, a realizar-se no pe ríodo de 07 a 09/11/2023, em Cascais, Portugal, conforme folders de promoção e realização do e vento (sei! 8884819 e 9027743) e invoice (sei! 8944855). |
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Inscrição dos servidores HENRIQUE HELMS e JOÃO GUILHERME MACHADO VIDAL, no "A320 Trein amento Recorrente", no qual a parte EAD se dará no período de 09 a 18/08/2023, e a presencial 21 a 24/08/2023, na Cidade de Guarulhos - SP. |
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Inscrição das servidoras Priscilla Brit o Silva Vieira e Luisa Guimarães Pinto Pinheir o no evento: Airport Sustainability and Environ mental Management a realizar-se no período est imado de 11/09 a 06/10/2023, na modalidade de e nsino a distância, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8988625). |
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Inscrição do servidor GUSTAVO MACHADO D E FREITAS, no "XIII Congresso Brasileiro de Reg ulação / EXPO ABAR - Os desafios da regulação para o desenvolvimento nacional", que se dará n o período de 18 a 20/10/2023, em São Paulo - SP . |
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Inscrição dos servidores Isabel Araujo Miranda Gontijo, Leonardo de Oliveira Santana e Bruno Ferreira Medeiros da Silva no evento: Ce rtificate in Terminal and Landside Operations promovido pela Airports Council International ( ACI) , instituição estrangeira, a realizar-se n o período estimado de 01/10 a 31/10/2023, na mo dalidade de ensino a distância, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 882 3941) e invoices (sei! 8885031, 8835185 e 88308 02). |
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Inscrição de 06 servidores, no evento s emipresencial: B737NG TREINAMENTO PERIÓDICO , que se dará em 3 duplas. 1 - JAYME ALVES DOS S ANTOS JUNIOR e CESAR ROSITO (02 a 16/09/2023), 2 - JOÃO MARIO EDAIS PEPE e RAFAEL CORREA JANC ZURA (06 a 21/09/2023) e 3 - CÉLIO EUGÊNIO DE A BREU JÚNIOR E ROBERTO VICENTE JANCZURA (16 a 30 /09/2023), em Guarulhos- SP. |
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Inscrição do servidor Luiz Sidney Barro s da Cunha no evento: Aircraft Dispatcher Cours e - Accelerated Course, compreendendo a fase I, EAD, com início imediato, e a fase II, presenc ial, de 13/11 a 01/12/2023, em Fort Lauderdale, EUA promovido pela Sheffield School, benefici ária: Alron Aviation, Inc., instituição estrang eira, conforme folder de promoção e detalhament o do evento (sei! 8677994) e invoices (sei! 893 6867 e 8936881). |
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Inscrição do servidor Luiz Sidney Barro s da Cunha no evento: Aircraft Dispatcher Cours e - Accelerated Course, compreendendo a fase I, EAD, com início imediato, e a fase II, presenc ial, de 13/11 a 01/12/2023, em Fort Lauderdale, EUA promovido pela Sheffield School, benefici ária: Alron Aviation, Inc., instituição estrang eira, conforme folder de promoção e detalhament o do evento (sei! 8677994) e invoices (sei! 893 6867 e 8936881). |
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Inscrição dos servidores HILDEBRANDO OL IVEIRA, JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA e RODR IGO CAMARGO CASSIMIRO, no "Curso sobre Processo Sancionatório", na modalidade EAD, que se dará no período de 26/09/2023 a 27/09/2023. |
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Inscrição dos servidores Fernando Motta Assis de Lacerda, Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães, Diego Pivoto Palma e Rosemberg An dré da Silva no evento: Airworthiness Security Training promovido pela Radio Technical Commis sion for Aeronautics - RTCA, instituição estran geira, a realizar-se no período de 25/09 a 28/0 9/2023, na modalidade EAD, conforme folder de p romoção e detalhamento do evento (sei! 8944807) e invoice (sei! 8949321). |
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Inscrição dos servidores HILDEBRANDO OL IVEIRA, JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, BRUNO KRUCHAK BARROS e RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO, no " XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO", que se dará no período de 18 a 20/10/2023, em São Paulo - SP. |
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00058.037117/2023-88 |
Inexigibilidade de Licitação nº 47/2023 |
Empenho |
Inscrição da servidora Jakelline Lopes Venson junto à Dallas/Fort Worth International Airport, instituição estrangeira, a fim de viab ilizar a sua participação no evento: "Initial A ircraft Rescue Fire Suppression" a relizar-se n o período de 16 a 20/10/2023, em Dallas, EUA, c onforme folders de promoção e realização do eve nto (sei! 8900680 e 8898525) e documento (sei! 8913784). |
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Inscrição da servidora VIVIANE SANTOS S ILVA, no "Curso Online: Aspectos Práticos da In tegração dos Sistemas EFD-Reinf/eSocial/DCTFWeb /PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF NUMERADO no SI AFIWeb com Foco no INCAGREG, CONAGREG e DARF DE COMPOSTO na Administração Pública", que se dará no período de 28 a 31/08/2023. |
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Inscrição das servidoras Leila Maria de Souza Leite Lobo e Ana Graziela Torres de Mend onça no evento: Rater and Test Developer Traini ng promovido pela Latitude Aviation English Se rvices, instituição estrangeira, a realizar-se no período de 01/11 a 24/11/2023, na modalidade de ensino a distância, conforme folder de prom oção e detalhamento do evento (sei! 8987376) e invoice (sei! 8740283). |
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Inscrição dos servidores RAFAEL RODRIGU ES DIAS PEREIRA e MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHA DO, no evento "Foundations of Incident Manageme nt (FIM)", que se dará no período de 25/09 a 2 9/09/2023, em São Paulo - SP. |
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Inscrição do Diretor Ricardo Bisinotto Catanant e do Servidor Marcelo de Souza Carneir o Lima junto à ALTA (Asociación Latinoamericana de Transporte Aéreo), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação como re presentantes desta Agência Reguladora no 19 AL TA AGM & Airline Leaders Forum, a ser realizado de 23 a 24 de outubro de 2023 em Cancun, Méxic o |
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Inscrição de 6 servidores da ANAC no CO NGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA - 43 E DIÇÃO - 2023 , na modalidade EAD, e que se dará no período de 26/11/2023 a 28/11/2023. |
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Inscrição do servidor Marcelo Soares Am orim junto à SAE Iternational, instituição estr angeira, a fim de viabilizar a sua participação como representante desta Agência Reguladora na reunião técnica do Comitê de Assentos Aeronáu ticos, da "Society of Automotive Engineers - SA E", a relizar-se no período de 10 a 15 de setem bro de 2023, em Minneapolis, Minnesota - EUA, c onforme folders de promoção e realização do eve nto (sei! 8919475 e 8977277) e invoice (sei! 89 25673). |
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Inscrição de 28 Servidores da ANAC, no evento "Chora PPT Online ", que se dará a parti r da data de contratação com o término previsto para o dia 17/12/2023. |
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Inscrição do servidor Rafael Fávaro Fol tran como representante desta Agência Regulador a na reunião técnica do grupo de trabalho SAE A ISC-SHM 2023 e apresentação no Workshop Interna cional de SHM - IWSHM 2023 sobre a utilização e normatização da tecnologia de monitoramento da saúde estrutural de aeronaves (SHM - Structura l Health Monitoring), a relizar-se no período d e 10 a 14/09/2023, conforme folders dos eventos (sei! 8846156 e 8846166). |
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Complementação de 11horas de voo, neces sárias para que o servidor LUCIANO PREDES TEIXE IRA DA SILVA, conclua o "CURSO DE PILOTO PRIVAD O DE HELICÓPTERO - Prático ". |
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Inscrição da servidora Norma Natividade Goulart no evento: Cabin Safety Operations pr omovido pela JAA Training Organisation , instit uição estrangeira, a realizar-se no período de 10/10 a 12/10/2023, na modalidade de ensino a d istância, conforme folder de promoção e detalha mento do evento (sei! 8644575) e invoice (sei! 8800689). |
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Inscrição dos servidores CARLOS MONTINO DE OLIVEIRA e FLADNNY RANGEL DE ALBUQUERQUE GA IA, no "Curso Prático em Multimotor - Avião ", que se dará no período de 01/09/2023 a 16/09/20 23, em Pará de Minas- MG. |
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Inscrição do servidor Fernando Motta As sis de Lacerda junto à SAE Iternational, instit uição estrangeira, a fim de viabilizar a sua pa rticipação como representante desta Agência Reg uladora na reunião técnica do Comitê S-18: Airc raft and System Development and Safety Assessme nt Committee, a relizar-se no período de 16 a 2 0/10/2023, em Nashville, EUA, conforme folders de promoção e realização do evento (sei! 892199 7 e 8926181) e invoice (sei! 8930146). |
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Inscrição do servidor FELIPE GONZALEZ G ONZAGA, no Treinamento "Instrução de voo para r evalidação HMNC e Navegação em comando + Chec k IFRH", que se dará no período de 12/09/2023 a 22/11/2023. |
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Inscrição do servidor Ronaldo Wajnberg Gamermann no evento: ECCAIRS 5 End User promov ido pela SENASA , instituição estrangeira, a re alizar-se no período de 03/10 a 06/10/2023, em formato presencial em Madrid, Espanha, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (s ei! 8859871) e invoice (sei! 8859843). |
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Inscrição dos servidores Isadora Valle de Oliveira Pinha e Alfredo Isaac Nogueira, no evento EAD "CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CONCESSÕES E PPPS DA APMG INTERNATIONAL", que se dar á no período 08/08/2023 a 18/08/2023 . |
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Realização de três palestras durante a Semana de "Setembro Amarelo": "Saia da B.A.D.E. ! Reconhecendo e Diferenciando Burnout, Ansieda de e Estresse", "As escolhas de hoje determinam nosso futuro: como cuidar da saúde de maneira preventiva!" e "Criando um ambiente de trabalho saudável e seguro: uma atitude coletiva" toda s com duração estimada de 60 (sessenta) minutos no formato on-line, com transmissão via plataf orma YouTube para o acompanhamento em tempo rea l da apresentação. |
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Realização de uma palestra online, prof erida pelo Professor e Psicólogo Helder Kamei s obre o objetivo "Setembro Amarelo - Promoção de Saúde Mental e Bem-Estar no Trabalho e prevenç ão e gestão de crises psicológicas", em setembr o de 2023, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 8901669) e na Proposta Comercial (sei! 8 683734). |
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Inscrição do servidor LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA, no "Curso Teórico de Piloto Comercial de Helicóptero (IFR) ", na modalidade EAD, que se dará no período de 10/07/2023 a 10/ 01/2024. |
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Inscrição do servidor Ely Rodrigues Net to Junior no evento: Gestión de Crisis AVSEC p romovido pela International Civil Aviation Orga nization (ICAO) em parceria com o Centro de In strucción, Perfeccionamiento y Experimentación (CIPE), a realizar-se no período de 14 a 18 de agosto de 2023, em Buenos Aires, Argentina, con forme folder de promoção e detalhamento do even to (sei! 8876010). |
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Inscrição dos servidores TIAGO SOUSA PE REIRA e MARCELO REZENDE BERNARDES, no evento em formato híbrido "Programa de Desenvolvimento de Conselheiros", que se dará no período de 29/08/2023 a 07/12/2023. |
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Trata-se de solicitação advinda da Bibl ioteca da ANAC, instruída sob o processo n 000 65.033960/2022-15 para a contratação do serviço de empresa especializada para prestação de ser viços de manutenção e suporte técnico do Sistem a Integrado de Bibliotecas pelo período de 12 m eses. |
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Inscrição do servidor Gerson Floriz Costa Junior nos eventos: "Investigating Safety Ma nagment Systems (ISMS)" e "Safety Management Sy stem- Complete (SMS-C)" promovidos pela Southe rn California Safety Institute (SCSI), institui ção estrangeira, a realizarem-se no período de 11/09 a 22/09/2023, na modalidade presencial, c onforme folders de promoção e detalhamento dos eventos (sei! 8933502) e invoice (sei! 8916517) . |
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Inscrição do servidor Alexandre Palma G onçalves, no evento EAD "Análise Estatística Pa ra Data Science com Linguagem Python ", a se realizar a partir da data da contratação até 29/1 2/2023. |
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Inscrição da servidora Michelle Salgado Ferreira Arcúrio no evento: AVSEC Professional Management Course promovido pela John Molson School of Business - Concordia University e Int ernational Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, a realizar-se no perío do de 21/08 a 10/11/2023, na modalidade EAD, co nforme folder de promoção e detalhamento do eve nto (sei! 8899336) e invoice (sei! 8877488). |
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Inscrição da servidora Maria Claudia Pe reira de Vasconcellos, no evento EAD "Gestão Tributária de Contratos e Convênios ", a se realizar no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. |
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Realização do treinamento: Fundamentos em Segurança da Informação ISO/IEC 27001 com c arga horária de 16 (dezesseis) horas, a realiza r-se à distância, no prazo de até três meses co ntados da data da contratação, conforme definid o no Projeto Básico (sei! 8867003) e na Propost a Comercial (sei! 8718437). |
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Inscrição de 13 servidores, no "Treinamento Inicial Aeronaves C208/208B Caravan", que se dará no período de 26/06/2023 a 04/07/2023 2, em Jundiaí/SP. |
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Inscrição do servidor Clementino Rodrig ues Veras Neto evento: Human Factors Analysis a nd Classification System - HFACS promovido pel a Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU) , instituição estrangeira, a realizar-se no perí odo de 12/09 a 13/09/2023, em formato presencia l em Daytona Beach/FL, EUA, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8508740 ) e invoice (sei! 8866751). |
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Aquisição do Código Internacional Padro nizado para Livros (ISBN) visando normatizar a publicação "Compêndio comemorativo" elaborada Gerência Técnica de Registro Aeronáutico Brasileiro - GTRAB/SAR. |
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Inscrição dos servidores Pedro Zuba Bic alho Cruz e Jihad Salame no evento: Certificate in Airport Accessibility promovido pela Airpo rts Council International (ACI) , instituição e strangeira, a realizar-se no período estimado d e 01/08 a 04/08/2023, na modalidade de ensino a distância, conforme folder de promoção e detal hamento do evento (sei! 8894284) e invoices (se i! 8775368 e 8822917). |
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Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de publicações técnicas exclusivas da American Society for Testing and Materials (ASTM) , imprescindível ao adequado desenvolvim ento dos trabalhos e atividades, da Gerência Té cnica de Engenharia de Produto - GTEN/GCPP/SAR. |
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Inscrição do servidor Ely Rodrigues Net to Junior no evento: Gestión de Crisis AVSEC p romovido pela International Civil Aviation Orga nization (ICAO) , instituição estrangeira, a re alizar-se no período de 13 a 19 de agosto de 20 23, em Buenos Aires, Argentina, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 887 6010). |
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Inscrição do servidor ALMIR ALVES DOS S ANTOS , no evento "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - DF" , que se dará no período de 22 a 26/05/2023, e m Brasília. |
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Inscrição do servidor Marcus Vinicius A lves Percinoto evento: Many-Facet Rasch Measure ment a realizar-se no período de 11/08 a 08/09 /2023, na modalidade de ensino a distância, con forme folder de promoção e detalhamento do even to (sei! 8545022) e invoice (sei! 8545015). |
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Inscrição do servidor Ronaldo Wajnberg Gamermannno evento: ICAO Aviation Data-driven D ecision Making (AD3M) Part II a realizar-se no período de 28/08 a 31/08/2023, em formato pres encial em Montreal, Canadá, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8545022 ) e invoice (sei! 8545015). |
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Inscrição da servidora Carolina Moura Carneiro no evento: Aviation Law for Managers (non-lawyers) promovido pela International Air Transport Association (IATA) , instituição estrangeira, a realizar-se no período de 10/07 a 14 /07/2023, em formato presencial, conforme folders de promoção e detalhamento do evento (sei! 8 641953 e 8641958). |
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Inscrição dos servidores Mariana Olivieri Caixeta Altoé, Bernardo Tomaz de Castro e Giovano Palma no evento: 12 ALTA Pan American Aviation Safety Summit & Ops Summit a realizar-se do dia 12 ao dia 14 de junho de 2023, em Sant iago, Chile, conforme folder de detalhamento do evento (SEI! 8612474). |
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Inscrição de cinco servidores desta Agência Reguladora junto à Eurocae, instituição es trangeira, a fim de viabilizar a sua representa ção no grupo de trabalho técnico EUROCAE WG-112 "Vertical Take Off and Landing (VTOL)", nos s ubgrupos SG-2 Lift-Thrust, SG-3 Safety, SG-4 Fl ight, SG-6 Avionics, e SG-8 Seats, conforme fol der de detalhamento dos benefícios (sei! 835188 0). |
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Inscrição dos servidores Mario Igawa e Bruno Hidalgo Rodrigues no evento: 2023 FAA-EAS A International Aviation Safety Conference a re alizar-se do dia 13 ao dia 15 de junho de 2023, em Colônia, Alemanha, conforme folder de detal hamento do evento (SEI! 8656991). |
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Inscrição dos servidores Bruno Diniz De l Bel e Aureo de Morais Vasconceloss no evento: 2023 FAA-EASA International Aviation Safety Co nference a realizar-se do dia 13 ao dia 15 de j unho de 2023, em Colônia, Alemanha, conforme fo lder de detalhamento do evento (SEI! 8573042). |
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Inscrição dos servidores Tiago Antunes Vieira de Menezes e Homero Montandon no evento "Human Factors in Aviation" na modalidade prese ncial, promovido pela International Air Transpo rt Association (IATA), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 26/06 a 30/06/2023 , conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8475442 e sei! 8444186). |
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Inscrição do servidor Ronaldo Wajnberg Gamermann no evento "FRAMily Workshop ", prom ovido por FRAMily Local Organising Committee, i nstituição estrangeira, a realizar-se na modali dade presencial no período de 20/06 a 22/06/202 3, em Copenhagen/Dinamarca, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8431204 e 8543261). |