4ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 18/03/2025 às 14h30
Publicado em
12/03/2025 21h39
Atualizado em
12/09/2025 10h42
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.032050/2020-42 (Apresentação do Voto-Vista do Diretor Tiago Pereira) |
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Assunto |
Proposta de emenda ao RBAC nº 135, objeto da Consulta Pública nº 15/2023, encerrada em 5 de janeiro de 2024 - ação 07.01 do Programa Voo Simples |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00058.033268/2023-67 |
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Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 e de alteração da Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023 - tema 13 da Agenda Regulatória 2025-2026 |
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Relator |
Diretor Tiago Pereira |
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Deliberação |
Retirado de pauta pelo Relator |