10ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 04/08/2025 às 16h
Publicado em
29/07/2025 19h25
Atualizado em
03/09/2025 15h02
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.070782/2023-83 |
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Assunto |
Proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC, objeto da Consulta Pública nº 04/2024, encerrada em 10 de julho de 2024 |
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Relator |
Diretor Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
Resolução nº 775, de 5 de agosto de 2025 |
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2 |
Processo |
00058.041531/2021-20 |
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Assunto |
Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 11/2024, encerrada em 16 de janeiro de 2025 - tema 16 da Agenda Regulatória 2025-2026 |
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Relator |
Diretor Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
Resolução nº 776, de 5 de agosto de 2025 |