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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Reuniões da Diretoria Colegiada Reuniões Deliberativas 2024 8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Info

8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada

Realização: 28/05/2024 às 15h
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Publicado em 22/05/2024 17h38 Atualizado em 02/07/2024 14h50
  • Pauta
  • Ata
  • Vídeo 

PROCESSOS DELIBERADOS

1

Processo

00058.039410/2024-61 (ad referendum)

Assunto

Proposta de prorrogação do prazo de validade de Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade de aeronaves

Relator

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Deliberação

Confirmado por unanimidade

Documentos

Decisão ad referendum

Ato decorrente

Resolução nº 744, de 19 de maio de 2024

2

Processo

00058.083793/2023-23

Assunto

Proposta de seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado à regulação de Vertiportos

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Aprovado, por unanimidade

Documentos

  • Relatório
  • Voto

Ato decorrente

Edital nº 22/ANAC/2024

3

Processo

00058.023236/2024-34

Assunto

Projeto Prioritário "Aeroportos + Seguros"

Relator

Rogério Benevides

Deliberação

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Documentos

  • Relatório
  • Voto
Ato decorrente Aviso de Consulta Pública nº 07/2024

4

Processo

00058.017500/2023-10

Assunto

Proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 23, 33 e 36

Relator

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação

Aprovado por unanimidade

Documentos

  • Relatório
  • Voto
Ato decorrente Resolução nº 748, de 29 de maio de 2024

5

Processo

00058.026483/2023-10

Assunto

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117 - tema 21 da Agenda Regulatória 2023-2024

Relator

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Documentos

  • Relatório
  • Voto - Luiz Ricardo Nascimento
  • Voto - Tiao Pereira
Ato decorrente Aviso de Consulta Pública nº 08/2024

6

Processo

00058.040730/2024-63 (ad referendum - extrapauta)

Assunto

Proposta de resolução que estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, os procedimentos especiais e temporários quanto ao transporte de armas de fogo e munições nas operações da Base Aérea de Canoas (RS)

Relator

Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

Deliberação

Confirmado por unanimidade

Documentos

Decisão ad referendum

Ato decorrente Resolução nº 747, de 23 de maio de 2024
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