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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Reuniões da Diretoria Colegiada Reuniões Deliberativas 2024 3ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Info

3ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada

Realização: 05/03/2024 às 15h
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Publicado em 14/02/2024 19h44 Atualizado em 29/09/2025 18h46
  • Pauta
  • Ata
  • Vídeo

PROCESSO DELIBERADO 

1

Processo

00065.047613/2023-51

Interessado

Thiago Jose de Souza

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023

Relator

Tiago Pereira

Deliberação

Provido parcialmente por maioria

Documentos

  • Relatório
  • Voto 

2

Processo

00058.005582/2020-15

Interessado

Rima - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 338/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator

 Documentos

  • Relatório do Relator
  • Voto do Relator 
  • Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento

3

Processo

00067.000585/2023-98

Interessado

Rima - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2193.I/2023

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator

 Documentos

  • Relatório do Relator
  • Voto do Relator
  • Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento

4

Processo

00058.020570/2020-11

Interessado

Rima - Rio Madeira Aerotaxi Ltda

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1773/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por maioria, nos termos do Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento, vencido o Relator

 Documentos

  • Relatório do Relator
  • Voto do Relator
  • Voto do Diretor Luiz Ricardo Nascimento

5

Processo

00058.036065/2020-80

Interessado

Gilberto dos Santos Scheffer

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2788/2020

Relator

Ricardo Catanant 

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

6

Processo

00058.031565/2020-25 

Interessado

Carlos Eduardo da Silva Cardoso

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2488/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

7

Processo

00058.036069/2020-68 

Interessado

Carlos Augusto Moreira Maia

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2791/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

8

Processo

00058.031500/2020-80 

Interessado

Francisco Lopes da Silva Lima

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2471/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

9

Processo

00058.036072/2020-81 

Interessado

Jose Ivo Viana da Silva Neto

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2794/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

10

Processo

00058.036068/2020-13

Interessado

Estevao Braga Rodrigues Vieira

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2790/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade 

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

11

Processo

00058.036055/2020-44 

Interessado

Carlos da Silva Nascimento

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2779/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

12

Processo

00058.031555/2020-90 

Interessado

Caio Helou Badra

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 2481/2020

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

13

Processo

00058.036625/2023-49

Assunto

Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024

Relator

Ricardo Catanant

Deliberação

Submetido à Consulta Pública por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

Ato Decorrente

  • Aviso de consulta Pública nº 2/2024

14

Processo

00058.030891/2020-15

Interessado

Valdir Gonçalves

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância no julgamento dos autos de infração nºs 2427/2020 e 2435/2020

Relator

Rogério Benevides

Deliberação

Provido parcialmente por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

15

Processo

00058.026476/2019-23 

Interessado

Sales Taxi Aéreo Ltda

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020

Relator

Rogério Benevides

Deliberação

Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira

16

Processo

00058.049528/2023-16 

Interessado

Stoco Aviação Ltda

Assunto

Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2138.I/2023 e 2139.I/2023

Relator

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação

Negado provimento por unanimidade

 Documentos

  • Relatório
  • Voto 

17

Processo

00065.028532/2023-51 (Extrapauta)

Interessado

Gabriel Dias Maciel

Assunto

Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1887.I/2023

Relator

Luiz Ricardo Nascimento

Deliberação

Retirado de pauta pelo relator

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