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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Reuniões da Diretoria Colegiada Reuniões Deliberativas 2023 7ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Info

7ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada

Realização: 25/04/2023 às 15h
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Publicado em 07/06/2023 16h38 Atualizado em 06/07/2023 17h07
  • Pauta
  • Ata 
  • Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS 

1

Processo

00058.044058/2021-32

Relator

Tiago Pereira

Assunto

Proposta de resolução que implementa o Programa de Reportes Mandatórios para Segurança Operacional para a Aviação Civil Brasileira

Documentos

  • Relatório
  • Voto
  • Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023

Deliberação

Aprovado por unanimidade

2

Processo

00058.073091/2022-51

Interessado

Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.

Relator

Ricardo Catanant

Assunto

Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2022

Documentos

 

  • Relatório
  • Voto
  • Decisão nº 611, de 27 de abril de 2023

Deliberação

Aprovado por unanimidade

3

Processo

00058.029624/2019-61

Relator

Rogério Benevides

Assunto

Proposta de alteração das Resoluções nºs 302, de 5 de fevereiro de 2014, e 116, de 20 de outubro de 2009 - tema 15 da Agenda Regulatória 2021-2022

Deliberação

Retirado de pauta em virtude do pedido de Vista coletivo formulado pelo Diretor Tiago Pereira e pelo Diretor Ricardo Catanant

4

Processo

00058.008373/2023-68

Interessado

Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.

Relator

Rogério Benevides

Assunto

Acordo judicial sobre a Contribuição Fixa do ano de 2021 do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Documentos

 

  • Relatório
  • Voto

Deliberação

Aprovado por unanimidade

5

Processo

00058.011145/2023-75 (Ad Referendum)

Relator

Tiago Pereira

Assunto

Proposta de alteração do Edital do Leilão nº 01/2023

Documentos

 

  • Decisão Ad Referendum
  • Decisão nº 608, de 19 de abril de 2023

Deliberação

Confirmado por unanimidade

6

Processo

00058.022948/2023-55 (Extrapauta)

Interessado

Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A.

Relator

Ricardo Catanant

Assunto

Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 139.1(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139

Documentos

 

  •  Relatório
  •  Voto
  •  Decisão nº 610, de 26 de abril de 2023 

Deliberação

Confirmado por unanimidade

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