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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Reuniões da Diretoria Colegiada Reuniões Deliberativas 2023 1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
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1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada

Realização: 24/01/2023 às 15h
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Publicado em 24/01/2023 15h20 Atualizado em 06/07/2023 17h03

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PROCESSOS DELIBERADOS 

1 Processo 00058.063154/2022-61 (ad referendum)
Relator Juliano Noman
Assunto Edição 2022 do programa “SustentAr”

Documentos

  • Decisão Ad Referendum
  • Edital nº 34/2022
Deliberação Confirmado por unanimidade
2 Processo 00058.013084/2020-38 (ad referendum)
Interessado Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021

Documentos

 

  • Decisão Ad Referendum
  • Decisão nº 584, de 22 de dezembro de 2022
Deliberação Confirmado por unanimidade
3 Processo 00065.046726/2022-58 (ad referendum)
Interessado Filipe Ribeiro de Rezende
Relator Juliano Noman
Assunto Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61
Documentos 
  • Decisão Ad Referendum
  • Decisão nº 585, de 23 de dezembro de 2022
Deliberação Confirmado por unanimidade
4 Processo 00058.073098/2022-72 (ad referendum)
Relator Juliano Noman
Assunto Instauração de Consulta Pública sobre proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 107 e 108

Documentos

 

  • Relatório
  • Voto
  • Resolução nº 701, de 26 de janeiro de 2023
  • Resolução nº 702, de 26 de janeiro de 2023
Deliberação Confirmado por unanimidade
5 Processo 00058.048684/2022-89 (ad referendum)
Interessado Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021

Documentos

 

  • Decisão Ad Referendum
  • Decisão nº 586, de 26 de dezembro de 2022
Deliberação Confirmado por unanimidade
6 Processo 00058.049895/2022-39 (Ad referendum)
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Proposta de alteração do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014-SBGL

Documentos

  • Decisão Ad Referendum
Deliberação Confirmado por unanimidade
7 Processo 00058.024590/2021-33 (ad referendum)
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2021

Documentos

 

  • Decisão Ad Referendum
  • Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022
Deliberação Confirmado por unanimidade
8 Processo 00058.061914/2022-03 (ad referendum)
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A
Relator Juliano Noman
Assunto Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 no ano de 2022

Documentos

 

  • Decisão Ad Referendum
  • Decisão nº 594, de 29 de dezembro de 2022
Deliberação Confirmado por unanimidade
9 Processo 00058.017697/2022-14
Relator Ricardo Catanant
Assunto Proposta de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nº 01 e 119

Documentos

 

  • Relatório
  • Voto
  • Aviso de Consulta Pública nº 01/2023
Deliberação Aprovado por unanimidade
10 Processo 00058.059066/2022-64
Interessado Passaredo Transportes Aéreos S.A
Relator Tiago Pereira
Assunto Pedido de reconhecimento de capacidade e experiência operacional para fins de cessão de slots
Deliberação Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
11 Processo 00058.013289/2020-13
Relator Tiago Pereira
Assunto

Edição de resolução que trata do alcance dos requisitos aplicáveis às empresas aéreas que

conduzam operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135

Documentos

 

  • Relatório
  • Voto
  • Resolução nº 700, de 24 de janeiro de 2023
Deliberação Aprovado por unanimidade
12 Processo 00058.042906/2021-79
Relator Tiago Pereira
Assunto Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141

Documentos


  • Relatório
  • Voto
  • Resolução nº 703, de 27 de janeiro de 2023
Deliberação Aprovado por unanimidade
13 Processo 00058.059066/2022-64 (Extrapauta)
Relator Tiago Pereira
Interessado Passaredo Transportes Aéreos S.A.
Assunto Pedido de reconhecimento de capacidade e experiência operacional para fins de cessão de slots

Documentos


  • Relatório
  • Voto
Deliberação Retirado de pauta
14 Processo 00066.004929/2021-86 (Extrapauta)
Relator Ricardo Catanant
Assunto Proposta de Resolução que estabelece critérios para operações com aeronaves remotamente pilotadas (RPA) classe 2, para aplicar agrotóxico, afins e adjuvantes
Deliberação Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Rogério Benevides
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