19ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 05/12/2023 às 15h
Publicado em
29/11/2023 18h48
Atualizado em
08/02/2024 17h45
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo | 00065.035057/2023-70 |
Interessado |
Adalton Silva dos Santos |
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Assunto | Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 | |
Relator | Tiago Pereira | |
Deliberação | Negado provimento por unanimidade | |
Documentos |
2 | Processo | 00058.044033/2023-09 |
Interessado | TBA Tecnologia Brasileira de Aeronáutica Ltda., CHB Aviação Ltda., Edilson Ribeiro Filho e Marcio Domingos |
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Assunto | Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 | |
Relator | Ricardo Catanant | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira |
3 | Processo | 00058.068536/2023-61 |
Assunto | Proposta da edição 2023 do programa "Aeroportos Sustentáveis" | |
Relator | Ricardo Catanant | |
Deliberação | Aprovado por unanimidade | |
Documentos |
4 | Processo | 00065.037198/2022-46 |
Interessado | Bruno de Camargo Penteado | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 | |
Relator | Rogério Benevides | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant |
5 | Processo | 00058.068360/2023-48 |
Assunto | Proposta da edição 2023 do programa "SustentAr" | |
Relator | Rogério Benevides | |
Deliberação | Aprovado por unanimidade | |
Documentos |
6 | Processo | 00058.015982/2023-73 (Extrapauta) |
Assunto | Instauração de consulta pública sobre proposta de resolução para estabelecimento de critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai | |
Relator | Tiago Pereira | |
Deliberação | Aprovado por unanimidade | |
Documentos |
7 | Processo | 00058.032050/2020-42 (Extrapauta) |
Assunto | Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 15/2023, que trata de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 - Ação 07.01 do Programa Voo Simples | |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento | |
Deliberação | Aprovado por unanimidade | |
Documentos |