18ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Realização: 21/11/2023 às 15h
Publicado em
14/11/2023 12h37
Atualizado em
08/02/2024 17h44
PROCESSOS DELIBERADOS
| 1 | Processo | 00065.037198/2022-46 |
| Interessado | Bruno de Camargo Penteado | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 | |
| Relator | Rogério Benevides | |
| Deliberação | Retirado de pauta pelo relator |
| 2 | Processo | 00065.001173/2021-23 |
| Interessado | Matheus Cavalcanti Tigre | |
| Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2021 | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento | |
| Deliberação | Provido parcialmente por unanimidade | |
| Documentos |
| 3 | Processo | 00058.028886/2023-95 |
| Interessado | Aeroclube de Voo a Vela CTA | |
| Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que tratam os parágrafos 91.207(e) e 91.207(f) do RBAC nº 91 | |
| Relator | Luiz Ricardo Nascimento | |
| Deliberação | Aprovado por unanimidade | |
| Documentos |