9ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 18 e 19/03/2025
Publicado em
12/03/2025 21h40
Atualizado em
24/04/2025 11h20
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00066.009194/2024-20 |
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Interessado |
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. |
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Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.7(a) do RBAC nº 91 e 21.183(c)(3) do RBAC nº 21 | |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Deferido por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
Decisão nº 704, de 20 de março de 2025 |
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2 |
Processo |
00058.034495/2021-48 (extrapauta) |
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Assunto |
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 04/2025, que trata de proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108 e de revisão das IS nºs 107-001 e 108-001 | |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Aprovada por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 04/2025 |