17ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 03 e 04/06/2025
Publicado em
28/05/2025 19h01
Atualizado em
30/06/2025 10h46
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00065.035057/2023-70 |
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Interessado |
Adalton Silva dos Santos | |
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Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2311.I/2023 | |
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Relator |
Diretor Tiago Pereira |
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Deliberação |
Negado conhecimento por unanimidade |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00058.030507/2025-99 |
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Assunto |
Proposta de revogação das Decisões nºs 26, de 21 de março de 2018, e 537, de 7 de junho de 2022, relacionadas à coordenação do Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH) | |
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Relator |
Diretor Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
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3 |
Processo |
00058.032226/2020-66 |
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Interessado |
Hora-Hangar Oficina e Recuperação De Aviões Ltda. | |
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Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 2530/2020 e 2536/2020 | |
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Relator |
Diretor Adriano Miranda |
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Deliberação |
Negado conhecimento por unanimidade |
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Documentos |
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4 |
Processo |
00058.065575/2021-45 |
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Interessado |
Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. | |
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Assunto |
Proposta de celebração de termo ativo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2014 - SBCF | |
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Relator |
Diretora Mariana Altoé |
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Deliberação |
Aprovado por unanimidade |
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Documentos |