16ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 27 e 28/05/2025
Publicado em
21/05/2025 17h04
Atualizado em
12/09/2025 10h57
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.015796/2023-34 |
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Interessado |
ACI do Brasil S.A. | |
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Assunto |
Proposta de apuração definitiva dos valores residuais devidos em razão da relicitação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2011-SBSG | |
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Relator |
Diretor Adriano Miranda |
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Deliberação |
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00058.052059/2024-01 |
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Interessado |
Sagres Táxi Aéreo Ltda. | |
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Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1533.I/2024, 1540.I/2024, 1544.I/2024, 1546.I/2024, 1547.I/2024 e 1566.I/2024 | |
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Relator |
Diretor Adriano Miranda |
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Deliberação |
Negado conhecimento por unanimidade |
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Documentos |