15ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 13 e 14/05/2025
Publicado em
07/05/2025 17h11
Atualizado em
06/06/2025 14h45
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.101007/2024-68 |
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Interessado |
Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza | |
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Assunto |
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão nº 004/ANAC/2017, em razão de legislação superveniente da Polícia Federal | |
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Relator |
Diretor Tiago Pereira |
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Deliberação |
Aprovada por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
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2 |
Processo |
00058.077629/2024-68 |
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Interessado |
Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
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Assunto |
Proposta de revisão do Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025 | |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Aprovada por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
Decisão nº 707, de 14 de maio de 2025 |
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3 |
Processo |
00058.058754/2023-98 |
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Interessado |
Afonso Silva Gomes | |
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Assunto |
Pedido de revisão em face de decisão relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2496.I/2023 | |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Provido por unanimidade |
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Documentos |
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4 |
Processo |
00058.109538/2024-07 |
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Assunto |
Proposta de alteração da Decisão n° 533, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre alocação de slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP), localizado em São Paulo (SP) | |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
Deferido parcialmente por unanimidade |
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Documentos |
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Ato decorrente |
Decisão nº 708, de 15 de maio de 2025 |