12ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
PROCESSOS DELIBERADOS
|
1 |
Processo |
00065.037712/2024-13 |
|
Interessado |
Fabio Henrique Alves de Lima | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2035.I/2024 | |
|
Relator |
Diretor Tiago Pereira |
|
|
Deliberação |
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Adriano Miranda |
|
|
Documentos |
|
2 |
Processo |
00065.033784/2024-83 |
|
Interessado |
Aeromagic Balonismo Ltda. | |
|
Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 | |
|
Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
|
|
Deliberação |
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira |
|
|
Documentos |
|
3 |
Processo |
00065.033791/2024-85 |
|
Interessado |
Canyon Sul Balonismo Ltda. | |
|
Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 | |
|
Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
|
|
Deliberação |
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira |
|
|
Documentos |
|
4 |
Processo |
00065.033626/2024-23 |
|
Interessado |
Escola de Balonismo Ltda. | |
|
Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61 | |
|
Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
|
|
Deliberação |
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira |
|
|
Documentos |
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira