10ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 25 e 26/03/2025
Publicado em
19/03/2025 17h32
Atualizado em
22/04/2025 16h10
PROCESSOS DELIBERADOS
|
1 |
Processo |
00058.050948/2021-83 |
|
Assunto |
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2025, que trata de proposta de revisão da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e à acessibilidade de passageiros ao serviço de transporte aéreo | |
|
Relator |
Diretor Tiago Pereira |
|
|
Deliberação |
Aprovada por unanimidade |
|
|
Documentos |
||
|
Ato decorrente |
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 02/2025 |
|
2 |
Processo |
00058.070806/2024-85 |
|
Assunto |
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025, que trata de proposta de emenda ao RBAC nº 153 | |
|
Relator |
Diretor Tiago Pereira |
|
|
Deliberação |
Aprovada por unanimidade |
|
|
Documentos |
||
|
Ato decorrente |
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 05/2025 |
|
3 |
Processo |
00058.033067/2020-17 |
|
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 739, de 21 de março de 2024 | |
|
Relator |
Diretor Adriano Miranda |
|
|
Deliberação |
Aprovada por unanimidade |
|
|
Documentos |
||
|
Ato decorrente |
Resolução nº 769, de 27 de março de 2025 |