Portarias de Organização Interna

Publicado em 17/05/2023 15h32 Atualizado em 25/09/2025 14h32

Unidade Organizacional	Portaria de Organização Interna
Gabinete - GAB	Portaria nº 15.788/GAB, de 5 de novembro de 2024
Assessoria Técnica - ASTEC	Portaria nº 13.387/ASTEC, de 15 de dezembro de 2023
Ouvidoria - OUV	Portaria nº 16.359/OUV, de 10 de fevereiro de 2025
Corregedoria - CRG	Portaria nº 2.712/CRG, de 2 de setembro de 2019
Auditoria Interna - AUD	Portaria nº 13.175/AUD, de 17 de novembro de 2023
Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP	Portaria nº 16.885/ASSOP, de 28 de abril de 2025
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN	Portaria nº 14.568/ASJIN, de 10 de maio de 2024
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS	Portaria nº 13.521/SAS, de 3 de janeiro de 2024
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA	Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023
Superintendência de Padrões Operacionais - SPO	Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025
Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR	Portaria nº 11.916/SAR, de 17 de julho de 2023
Superintendência de Administração e Finanças - SAF	Portaria nº 13.262/SAF, de 1º de dezembro de 2023
Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM	Portaria nº 14.995/SGM, de 9 de julho de 2024
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD	Portaria nº 13.509/STD, de 29 de dezembro de 2023
Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP	Portaria nº 10.611/SGP, de 24 de fevereiro de 2023
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA	Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024
Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI	Portaria nº 17.922/SFI, de 22 de setembro de 2025
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL	Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024