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Metadados - Pessoal da Aviação Civil - Clínicas e Médicos Credenciados

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Publicado em 28/07/2020 11h21 Atualizado em 28/03/2024 09h27

Caracterização do conjunto de dados

Área temática:
Pessoal da Aviação Civil
Conjunto de dados:
Clínicas e Médicos Credenciados
Nome da área de contato:
Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica (CCMA/GCEP/SPL)
E-mail de contato da área:
cma@anac.gov.br
Periodicidade de atualização:
Mensal
Descrição:

​O Cadastro de Clínicas e de médicos credenciados é a informação oficial sobre a rede credenciada para realizar exames de saúde periciais para emissão de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) no Brasil.

Tal credenciamento é regido pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil no 67.

Visão geral:

​

Informações sobre Exame de Saúde

O exame de saúde pericial tem o objetivo de certificar a aptidão física e mental de tripulantes, considerando o exercício de cada função. A certificação médica busca limitar o risco à segurança do voo decorrente de problemas de saúde, tendo validade específica de acordo com a classe, função, idade e outras possíveis condições médicas.

É imprescindível a leitura e assinatura do Termo de Responsabilidade – Formulário de Antecedentes Médicos antes da realização do exame.

Quem são os candidatos ao exame de saúde?

§ CMA de 1a classe: piloto de linha aérea, piloto comercial e piloto privado com habilitação IFR.

§ CMA de 2a classe: piloto privado, comissário de voo, operador de equipamentos especiais, mecânico de voo e piloto de balão livre.

§ CMA de 4a classe: piloto de aeronave leve e piloto de planador.

§ CMA de 5a classe: piloto remoto de VANT

O que devo fazer antes de agendar um exame?

Para quem não tem Código ANAC: antes de comparecer ao exame no dia agendado, o candidato deve gerar um Código ANAC emitido automaticamente, mediante o fornecimento de dados pessoais no portal da ANAC. Sugere-se impressão da tela em que consta o número gerado. Acesse o sistema para gerar o seu Código ANAC.

De posse do código e de um documento de identificação oficial com foto, válido em todo território nacional, o candidato poderá marcar o exame com o examinador.

Para quem já tem um Código ANAC: basta apresentar-se com documento de identificação oficial com foto, válido em todo território nacional, observando a necessidade de agendamento anterior e atribuição do examinador (se autorizado a realizar 1a, 2a, 4a e/ou 5a classes). Não há necessidade de gerar outro código.

Onde posso realizar os exames?

Os Médicos credenciados podem realizar exames de saúde periciais de 2a, 4a e 5a classes. As Clínicas credenciadas podem realizar exames de todas as classes (1a, 2a, 4a e 5a classes).​

Metadados

Clínicas e Médicos Credenciados​

Campo​ Descrição
Nome Nome do médico ou da clínica credenciada
Endereço Endereço do médico ou da clínica credenciada
Telefone Telefone do médico ou da clínica credenciada
E-mail E-mail do médico ou da clínica credenciada
Médicos Credenciados por Estado/Unidade Federativa Número total de médicos por unidade federativa
Clínicas Credenciadas por Estado/Unidade Federativa Número total de clínicas por unidade federativa
Tags: dados abertos - todos metadados
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