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Metadados - Registro Aeronáutico Brasileiro - RAB - Histórico

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Publicado em 06/03/2024 10h38 Atualizado em 29/03/2024 14h13

Caracterização do conjunto de dados

Área temática:
Aeronaves
Conjunto de dados:
Registro Aeronáutico Brasileiro – Histórico
Nome da área de contato:
Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro - GTRAB
E-mail de contato da área:
rab@anac.gov.br
Periodicidade de atualização:
Mensal
Descrição:

O Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB contém os dados técnicos, de uso e de aeronavegabilidade de aeronaves e têm por objetivo alimentar informações sobre a evolução da frota aérea brasileira e sua composição. Este conjunto de dados apresenta os dados históricos do RAB.

Metadados

​

Campo Descrição
MARCAS

Conjunto alfanumérico reconhecido internacionalmente composto de marcas de nacionalidade e matrícula – No Brasil usamos apenas letras:

  • As marcas de nacionalidade brasileira perfazem o seguinte conjunto de duas letras: PP – PR – PT – PS e PU.
  • As marcas de matrícula são atribuídas por ocasião da Reserva de Marcas e são constituídas, no Brasil, das últimas três letras.
  • O Registro disponibiliza no sítio da ANAC as opções disponíveis para reserva, obedecidas as limitações descritas no próprio sítio eletrônico.
PROPRIETÁRIO Nome ou Razão Social do Proprietário registrado da aeronave
OUTROS PROPRIETÁRIOS Nome ou Razão Social dos demais proprietários da aeronave
UF Estado da Federação da residência declarada pelo Proprietário
CPF_CNPJ Identidade de Pessoa Física ou Jurídica do Proprietário
OPERADOR Nome ou Razão Social do Operador registrado da aeronave
OUTROS OPERADORES Nome ou Razão Social dos demais Operadores da aeronave
UF Estado da Federação da residência declarada pelo Operador
CPF_CNPJ Identidade de Pessoa Física ou Jurídica do Operador
MATRÍCULA Número atribuído pelo Registro em uma sequência cronológica quando da matrícula da aeronave na emissão do CM (Certificado de Matrícula).
NÚM. SÉRIE Número de série atribuído pelo Fabricante – único para cada aeronave
CATEGORIA Classificação das aeronaves de acordo com a natureza do Operador (Privado ou Público) e com o tipo de operação como instrução, aero agrícola, transporte de passageiros, etc.
TIPO CERT Treinamento e habilitação para pilotos para determinados modelos de aeronaves.
MODELO Modelo de produto aeronáutico, reconhecido mediante certificação pela ANAC.
NOME FABRICANTE Nome do Fabricante da Aeronave
CLASSE Classificação baseada em características como: Tipo de Pouso, Tipo e Número de motores – prevista no RBAC 21
PMD Peso Máximo de Decolagem
TIPO_ICAO Agrupamento de modelos de aeronaves que geram os mesmos impactos na operação de um aeródromo.
TRIP. MÍN. Tripulação mínima
PAX MAX Número máximo de passageiros
ASSENTOS Número de assentos
ANO FAB Ano de Fabricação da aeronave
VAL CAV Data de validade do Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade
VAL CA Data de validade do CA
DATA CANC Data de cancelamento da Matrícula da Aeronave
MOTIVO Motivo do cancelamento da Matrícula
CD_INTERDICAO Situação de Aeronavegabilidade (Normal, suspensa, etc.)
MARCA NAC 1 Marcas Nacionais anteriores – se houver
MARCA NAC 2 Marcas Nacionais anteriores – se houver
MARCA NAC 3 Marcas Nacionais anteriores – se houver
MARCA EST Marcas estrangeiras anteriores
DESCRIÇÃO DO GRAVAME Descrição de restrições de Direitos Reais sobre a aeronave

​
​CD_INTERDICAO
​Situação de Aeronavegabilidade
R RESERVA DE MARCAS
N SITUAÇÃO NORMAL
S CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE SUSPENSO
C CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE CANCELADO
V CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE VENCIDO
X AERONAVE INTERDITADA
U AERONAVE ULTRALEVE (SITUAÇÃO NORMAL)
Z AERONAVE EXPERIMENTAL (SITUAÇÃO NORMAL)
P AERONAVE COM SITUAÇÃO PUNITIVA EM VIGOR
M MATRÍCULA CANCELADA
​MOTIVOS DAS SUSPENSÕES DE AERONAVEGABILIDADE
1 AERONAVE AVARIADA POR ACIDENTES OU INCIDENTES
3 PENDÊNCIAS JUDICIAIS
4 SITUAÇÃO IRREGULAR NO RAB
6 SITUAÇÃO TECNICA IRREGULAR
7 NÃO CUMPRIMENTO DE NCIA (NOTIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO IRREGULAR DE AERONAVE
8 CVA VENCIDA​
Tags: dados abertos - todos metadados
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