Termo de Execução Descentralizada (TED)
Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 1/2025 – 04/12/2025
O programa objetiva capacitar, na modalidade presencial, alunos nas dependências do campus São Carlos no Curso de Formação de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica em Grupo Motopropulsor a partir de fevereiro de 2026, com previsão de até 36 meses de duração com bolsas assistenciais para até 40 alunos durante todo o período de formação. Para este curso, o Campus São Carlos possui certificação na IS 141-002B conforme PORTARIA Nº 3.311/SPO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Este curso seguirá o Projeto pedagógico do curso técnico em manutenção aeronáutica em grupo motopropulsor vigente no campus São Carlos com foco no período noturno.
Valor: R$ 1.893.024,00.
Vigência: 38 meses.
Signatários: Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da ANAC, Silmario Batista dos Santos, Reitor do IFSP.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 1/2024 – 16/12/2023
Pagamento de Bolsa para estudantes matriculados nos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Célula e Grupo Motopropulsor ofertados pelo SEST/SENAT, conforme Nota Técnica no 135/2024/CGFS/DAF/SETEC, processo SEI! nº 23000.029147/2023-81, disponibilizado no SEI! ANAC sob o nº 10590762.
Valor: R$ 1.800.440,00.
Vigência: 36 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Silmario Batista dos Santos, Reitor do IFSP.
Data de Assinatura: 16/12/2023.
Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 3/2023 – 21/12/2023
Consecução do "Projeto de especificação, concepção e modelagem de governança de dados de um processo de trabalho piloto a ser selecionado pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) da ANAC."
Valor: R$ 399.852,24.
Vigência: 18 meses.
Signatários: Silvia de Sousa Barbosa, Superintendente de Administração e Finanças Substituta, Giovano Palma, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária e Anderson Ribeiro Correia, Reitor do ITA.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 5/2023 – 18/12/2023
Consecução do "Programa de Capacitação – Formação de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica em Célula através de Incentivo Federal".
Valor: R$ 1.954.828,48.
Vigência: 38 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Silmario Batista dos Santos, Reitor do IFSP.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 04/2023 – 12/12/2023
Consecução do "Programa Pilotos do Semiárido – Formação de Pilotos Comerciais de Avião através de Incentivo Federal".
Valor: R$ 3.760.020,00.
Vigência: 36 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 02/2023 – 26/11/2023
Consecução de "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) “Design de serviços e Experiência do usuário na garantia da segurança e excelência da aviação civil".
Valor: R$ 900.000,00.
Vigência: 12 meses.
Signatários: Ricardo Bisinotto Catanant, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Júlia Raasch Bravo, Gerente Técnica e Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB.
Data de Assinatura: 26/11/2023.
Plano de Trabalho do Termo Aditivo
Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício
Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 01/2023 – 03/12/2023
Consecução de " Pesquisa sobre a participação das Mulheres na Aviação Civil".
Valor: R$ 1.116.000,00.
Vigência: 15 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB.
Data de Assinatura: 03/12/2023
FRN nº 8649.11.0821 – 15/07/2021
Integrar a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) como COOPERADA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN.
Valor: R$ 406.881,69.
Vigência: 36 meses.
Signatários: Lélio Trida Sena, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC, e José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN.
Data de Assinatura: 15/07/2021.
Termo de Execução Descentralizada (TED) ANAC/UFMG s/nº/2020 – 15/12/2020
Consecução de pesquisa "Diagnóstico de análise de risco de fauna em aeródromos brasileiros".
Valor: R$ 300.605,84.
Vigência: 12 meses.
Signatários: Lélio Trida Sena, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC, e Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG.
Data de Assinatura: 15/12/2020.
Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 01/2020– 01/12/2020
Consecução de "Pesquisa técnico-científica relacionada a pavimentos aeroportuário".
Valor: R$ 637.560,00.
Vigência: 24 meses.
Signatários: Juliano Alcântara Noman, Diretor-Presidente da ANAC, e José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Reitor da UFC.
Data de Assinatura: 01/12/2020.
Termo de Execução Descentralizada (TED) ANAC/UNB s/nº/2020 – 27/10/2020
Consecução do projeto de pesquisa "Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação Responsiva no setor aéreo brasileiro".
Valor: R$ 488.880,00.
Vigência: 15 meses.
Signatários: Lélio Trida Sene, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC, e Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB.
Data de Assinatura: 27/10/2020.