2023
Publicado em
03/02/2026 12h12
Atualizado em
04/02/2026 17h35
| Serviço | Entidade | Objeto | Relatório | Providências |
|---|---|---|---|---|
| Acompanhamento | TCU | Acompanhamento do processo de relicitação, previsto na Lei 13.448/2017 e no Decreto 9.957/2019, da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN (ASGA). | Abrir | Ver detalhes → |
| Avaliação | CGU | Avaliar as estruturas e os processos de governança e gestão de aquisições, existentes e em efetivo funcionamento nos exercícios de 2022 e 2023. | Abrir | Ver detalhes → |
| Representação | TCU | Representação sobre Possíveis irregularidades nas Decisões 382/2021 e 554/2022 da Anac, que tratam de reajuste das cobranças mínimas das tarifas de armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 aos Contratos de Concessão dos Aeroportos de Viracopos e do Galeão. | Abrir | Ver detalhes → |
| Avaliação | CGU | Avaliar a adoção do mecanismo de Sandbox Regulatório no âmbito de agências reguladoras federais. | Abrir | Ver detalhes → |
| Avaliação | CGU | Avaliar a adoção de boas práticas regulatórias na Administração Pública federal. | Abrir | Sem recomendações à Anac |