2021
Publicado em
03/02/2026 17h26
Atualizado em
04/02/2026 17h35
| Serviço | Entidade | Objeto | Relatório | Providências |
|---|---|---|---|---|
| Acompanhamento | TCU | Implementação de um Sistema de Conexão Rápida (APM) entre Estação de Metrô e os Terminais de Passageiros do Aeroporto de Guarulhos. | Abrir | Ver detalhes → |
| Avaliação | TCU | Avaliar a adequação das organizações públicas federais à Lei 13.709/2018 – LGPD. | Abrir | Sem recomendações à Anac |
| Fiscalização | TCU | Fiscalização em decorrência do Acórdão 1.865/2016 - Plenário (TC 030.165/2014-8). Envolve a Inframérica, que administra o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, para a realização das obras de engenharia da Fase I-B. | Abrir | Sem recomendações à Anac |
| Aposentadoria | TCU | Aprecia ato de aposentadoria emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil. | Abrir | Ver detalhes → |
| Fiscalização | TCU | Fiscalização para coletar dados sobre governança organizacional e gestão públicas de suas organizações jurisdicionadas (trabalho conhecido como iGG), em cumprimento ao item 9.5.6 do Acórdão-TCUPlenário 588/2018 (TC 017.245/2017-6). | Abrir | Sem recomendações à Anac |
| Fiscalização | TCU | Fiscalização que visa obter dados e avaliar a adoção, pelas organizações públicas federais, de controles críticos para a gestão de Segurança Cibernética (SegCiber). | Abrir | Sem recomendações à Anac |