Plano de Gestão Anual (PGA)

Publicado em 17/01/2020 10h23 Atualizado em 21/01/2021 10h58

O Plano de Gestão Anual (PGA) se consolida como instrumento anual vinculado ao planejamento consolidado da Agência e contempla ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão, conforme disposto na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.

Mecanismo de transparência e gestão dos recursos orçamentários e do alcance das metas institucionais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o PGA prevê as metas de desempenho administrativo e operacional, as metas de fiscalização, a estimativa de recursos e o cronograma de desembolso dos recursos financeiros necessários para o alcance das metas estabelecidas. Cabe ressaltar que a relação entre as metas e os respectivos recursos deve estar alinhada aos objetivos estratégicos institucionais previstos no Plano Estratégico da ANAC.

Acesse o Plano de Gestão Anual (PGA) 2020 (clique no link para acessar).