NOTA TÉCNICA Nº 107/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS

Orienta sobre a ampliação da oferta e disponibilização de preservativos externos (peniano) e internos (vaginal)nos serviços de saúde do SUS e outros estabelecimentos que incluem os setores de assistência social, educação, cultura, justiça, transportes, setor privado, organizações da sociedade civil, dentre outros.