Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
28-10 - AGU garante 22 bilhões de reais aos cofres públicos em disputa com petroleiras.
O dinheiro continuará depositado em juízo até o fim da disputa entre a ANP e um consórcio liderado pela Petrobras.
Publicado em
28/10/2025 10h35
Atualizado em
28/10/2025 07h06
28-10 - Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli.
A AGU atua no processo para garantir que a decisão da Justiça brasileira seja cumprida.
Publicado em
28/10/2025 10h30
Atualizado em
28/10/2025 07h04
28102025 - Brenda - Zambeli_EDITADO.mp3
— 3018 KB
27-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto. Nessas situações, o benefício só começa a valer depois que o INSS for informado da ação judicial.
Publicado em
27/10/2025 11h00
Atualizado em
24/10/2025 12h32
AGU BRASIL N.3456 27102025.mp3
— 12960 KB
24-10 - Advocacias públicas do Brasil, Chile e Colômbia se unem para debater indenização a vítimas de agentes públicos, como nas ditaduras militares
Procuradoria Nacional de Negociação da AGU ressalta que já negociou mais mil e oitocentes acordos nesta área
Atualizado em
24/10/2025 11h49
24-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): No programa de hoje você vai acompanhar uma Reportagem Especial sobre o atendimento às pessoas vulnerabilizadas. E a importância de o poder público contar com servidores capacitados e cientes dos problemas e desafios da população.
Publicado em
24/10/2025 11h00
Atualizado em
24/10/2025 06h55
AGU BRASIL N.3455 24102025.mp3
— 13602 KB
23-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU e OAB defendem união entre advocacias pública e privada; Advocacias públicas do Brasil, Chile e Colômbia se unem para debater indenização a vítimas de agentes públicos, como nas ditaduras militares; AGU e Ministério Público do Trabalho firmam parceria para inovar na gestão pública.
Publicado em
23/10/2025 11h00
Atualizado em
23/10/2025 08h55
AGU BRASIL N.3454 23102025.mp3
— 14116 KB
23-10 - AGU e Ministério Público do Trabalho firmam parceria para inovar na gestão pública
O objetivo é incentivar o uso de tecnologia, inteligência artificial e novos métodos para resolver conflitos sem precisar acionar a Justiça.
Publicado em
23/10/2025 10h40
Atualizado em
23/10/2025 08h52
23-10 - AGU e OAB defendem união entre advocacias pública e privada
As duas instituições criaram um grupo de trabalho para identificar desafios e propor soluções em temas de interesse comum
Publicado em
23/10/2025 10h30
Atualizado em
23/10/2025 08h46
22-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU lança portal para regularizar dívidas com a Administração Federal; Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná, vai ser finalizada.
Publicado em
22/10/2025 11h00
Atualizado em
22/10/2025 06h49
AGU BRASIL N.3453 22102025.mp3
— 12602 KB
22-10 - Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná, vai ser finalizada
Justiça homologa acordo para viabilizar licenciamento ambiental e continuidade da obra
Publicado em
22/10/2025 10h45
Atualizado em
22/10/2025 06h48
21102025 - Caio Ponte PR.mp3
— 2379 KB
22-10 - AGU lança portal para regularizar dívidas com a Administração Federal
Novo serviço online vai agilizar pagamento de débitos de empresas e cidadãos com autarquias e fundações federais
Publicado em
22/10/2025 10h40
Atualizado em
22/10/2025 06h47
17102025-Wal- Resolve Dívida.mp3
— 5384 KB
21-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (21): AGU celebra acordo que garante permanência da comunidade do Horto no Jardim Botânico do Rio; AGU prepara procuradores para a COP30 em seminário sobre desafios ambientais; AGU defende segurança jurídica para impulsionar a infraestrutura do país.
Publicado em
21/10/2025 11h00
Atualizado em
21/10/2025 09h15
AGU BRASIL N.3452 21102025.mp3
— 16982 KB
21-10 - AGU celebra acordo que garante permanência da comunidade do Horto no Jardim Botânico do Rio
Depois de mais de 40 anos de disputa judicial, mais de 600 famílias poderão continuar morando na área
Publicado em
21/10/2025 10h40
Atualizado em
21/10/2025 09h13
21102025 - Brenda - Horto_RJ_EDITADO.mp3
— 4663 KB
21-10 - AGU defende segurança jurídica para impulsionar a infraestrutura do país
O assunto foi destaque da terceira edição da Regulation Week, que reuniu especialistas e autoridades no tema
Publicado em
21/10/2025 10h35
Atualizado em
21/10/2025 07h42
21-10 - AGU prepara procuradores para a COP30 em seminário sobre desafios ambientais
Principal evento internacional de meio ambiente será realizado em novembro
Publicado em
21/10/2025 10h30
Atualizado em
21/10/2025 07h40
20102025 - Wesley - COP30_EDITADO.mp3
— 5428 KB
20-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): AGU derruba liminar que liberava propaganda de remédios manipulados com nome fantasia; AGU comprova avanços na política ambiental e Supremo arquiva ação sobre multas; TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscal.
Publicado em
20/10/2025 11h00
Atualizado em
20/10/2025 09h44
AGU BRASIL N.3451 20102025.mp3
— 14033 KB
20-10 - TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscal
Relator destacou complexidade do tema e impossibilidade de novo contingenciamento ainda este ano
Publicado em
20/10/2025 10h40
Atualizado em
20/10/2025 09h42
17102025 - Walkiria - Meta empenho.mp3
— 2314 KB
20-10 - AGU comprova avanços na política ambiental e Supremo arquiva ação sobre multas
Um dos exemplos foi arrecadação de mais de 700 milhões de reais em multas contra infratores ambientais
Publicado em
20/10/2025 10h35
Atualizado em
20/10/2025 09h41
17102025 - Brenda_ADPF Meio ambiente.mp3
— 3511 KB
20-10 - AGU derruba liminar que liberava propaganda de remédios manipulados com nome fantasia
Decisão da Justiça confirma regras da Anvisa
Publicado em
20/10/2025 10h30
Atualizado em
20/10/2025 09h40
17102025 - Victor_Anvisa_Manipulados.mp3
— 4166 KB
17-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU evita prejuízo de 16 bilhões de reais em ação contra a Eletrobras; Acordo encerra conflito fundiário em terras gaúchas; Lançada Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia.
Publicado em
17/10/2025 11h00
Atualizado em
17/10/2025 06h58
AGU BRASIL N.3450 17102025.mp3
— 14823 KB
17-10 - Lançada Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia
Iniciativa visa troca de experiência envolvendo magistrados, pesquisadores e instituições de ensino
Publicado em
17/10/2025 10h40
Atualizado em
17/10/2025 06h57
16102025 - Walkiria - Rede.mp3
— 3606 KB
17-10 - Acordo encerra conflito fundiário em terras gaúchas
Depois de mais de dez anos de disputa, famílias que viviam em situação precária vão ser assentadas em Cruz Alta
Publicado em
17/10/2025 10h35
Atualizado em
17/10/2025 06h55
16102025 - Wesley_Incra_Cruz Alta.mp3
— 2861 KB
17-10 - AGU evita prejuízo de 16 bilhões de reais em ação contra a Eletrobras
Justiça Federal rejeita ação movida por um fundo de investimentos que cobrava valores sobre títulos antigos da empresa.
Publicado em
17/10/2025 10h30
Atualizado em
17/10/2025 06h54
16102025 - Brenda_Eletrobras.mp3
— 3888 KB
16-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça; Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto; AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA.
Publicado em
16/10/2025 11h00
Atualizado em
16/10/2025 07h36
AGU BRASIL N.3449 16102025.mp3
— 16599 KB
16-10 - AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA
Durante evento em Salvador, Jorge Messias destacou que os países devem apostar no entendimento e respeitar os princípios do direito internacional.
Publicado em
16/10/2025 10h40
Atualizado em
16/10/2025 07h35
16-10 - Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto
Nessas situações, benefício só começa a valer depois que o INSS for informado da ação judicial
Publicado em
16/10/2025 10h35
Atualizado em
16/10/2025 07h34
16-10 - Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça
Obra foi necessária porque as piscinas originais que armazenam combustível já utilizado estão quase cheias
Publicado em
16/10/2025 10h30
Atualizado em
16/10/2025 07h33
15-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus; Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas.
Publicado em
15/10/2025 11h00
Atualizado em
15/10/2025 06h43
AGU BRASIL N.3448 15102025.mp3
— 15098 KB
15-10 - Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas
Facebook exclui comunidade, que reunia 11 mil pessoas, e comercializava garrafas usadas.
Publicado em
15/10/2025 10h45
Atualizado em
15/10/2025 06h42
15-10 - AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus
Famílias que tiveram filho com malformação terá direito a ajuda financeira
Publicado em
15/10/2025 10h40
Atualizado em
15/10/2025 06h41
14102025 - Wesley - Zika.mp3
— 8175 KB