Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
19-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): AGU e CNJ firmam acordo para reduzir ações na Justiça; AGU e Ministérios da Fazenda e Planejamento lançam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais
Publicado em
19/09/2025 11h00
Atualizado em
19/09/2025 07h58
AGU BRASIL N.3430 19092025.mp3
— 23439 KB
19-09 - AGU e Ministérios da Fazenda e Planejamento lançam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais
Propostas para reduzir judicialização na administração pública federal foram debatidas em seminário com governo, Poder Judiciário e sociedade civil
Publicado em
19/09/2025 10h45
Atualizado em
19/09/2025 07h57
19-09 - AGU e CNJ firmam acordo para reduzir ações na Justiça
A parceria busca agilizar a cobrança de dívidas e reduzir ações previdenciárias
Publicado em
19/09/2025 10h40
Atualizado em
19/09/2025 07h56
18092025 - Jeferson - CNJ_AGU.mp3
— 7488 KB
18-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras no
Paraná; Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT; Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182
propriedades no Pará.
Publicado em
18/09/2025 11h00
Atualizado em
18/09/2025 08h50
AGU BRASIL N.3429 18092025.mp3
— 16987 KB
18-09 - Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182 propriedades no Pará
Medida visa suspensão degradação e recuperar área atingida por pastagens
Publicado em
18/09/2025 10h40
Atualizado em
18/09/2025 08h47
18092025 - Walquiria - IBAMA_EDITADO.mp3
— 2224 KB
18-09 - Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT
Decisão impede que empresa execute serviços de gestão ambiental na BR-101, em trechos que passam por quatro estados do Nordeste.
Publicado em
18/09/2025 10h35
Atualizado em
18/09/2025 08h45
17092025 - Jeferson_Licitacao BR101.mp3
— 2899 KB
18-09 - AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras no Paraná
Vitória na Justiça evita indenização de 77 bilhões de reais
Publicado em
18/09/2025 10h30
Atualizado em
18/09/2025 08h43
17-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projeto coordenado pela AGU; AGU define regras para atuar em processos estruturais no Judiciário.
Publicado em
17/09/2025 11h00
Atualizado em
17/09/2025 07h05
AGU BRASIL N.3428 17092025.mp3
— 13798 KB
17-09 - Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projeto coordenado pela AGU
Os Tikunas já avalizaram primeiras traduções do texto constitucional
Publicado em
17/09/2025 10h40
Atualizado em
17/09/2025 07h05
17-09 - AGU define regras para atuar em processos estruturais no Judiciário
O objetivo é buscar consenso nas situações em que os direitos de várias pessoas são desrespeitados
Publicado em
17/09/2025 10h45
Atualizado em
17/09/2025 06h34
16-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Advogado-Geral da União assina acordo histórico para reparar família do cadete Lapoente; Decisão mantém critério do MEC sobre necessidade social para novos cursos de medicina.
Publicado em
16/09/2025 11h00
Atualizado em
16/09/2025 08h34
AGU BRASIL N.3427 16092025.mp3
— 19164 KB
16-09 - Decisão mantém critério do MEC sobre necessidade social para novos cursos de medicina
Posição da AGU defendeu que abertura de faculdades deve priorizar regiões com falta de médicos.
Publicado em
16/09/2025 10h45
Atualizado em
16/09/2025 08h33
15-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas; AGU confirma impossibilidade de promoção acelerada para professor universitário; Mais de 400 procuradores federais discutem recuperação de créditos em Salvador.
Publicado em
15/09/2025 11h00
Atualizado em
15/09/2025 08h08
AGU BRASIL N.3426 15092025.mp3
— 14060 KB
15-09 - Mais de 400 procuradores federais discutem recuperação de créditos em Salvador
O encontro debateu também estratégias de soluções consensuais e aprimoramento da atuação jurídica
Publicado em
15/09/2025 10h40
Atualizado em
15/09/2025 08h06
12092025-Jacque- 400 procuradores.mp3
— 1941 KB
15-09 - AGU confirma impossibilidade de promoção acelerada para professor universitário
STJ diz que o tempo de serviço precisa ser cumprido na universidade em que o docente trabalha.
Publicado em
15/09/2025 10h35
Atualizado em
15/09/2025 08h06
15-09 - Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas
AGU e Ministério Público constroem solução consensual para adequar reservatórios às exigências ambientais
Publicado em
15/09/2025 10h30
Atualizado em
15/09/2025 07h50
11092025 - Walkiria - DNOCS.mp3
— 3549 KB
12-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural; AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação na advocacia pública.
Publicado em
12/09/2025 11h00
Atualizado em
12/09/2025 06h59
AGU BRASIL N.3425 12092025.mp3
— 15719 KB
12-09 - Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural
AGU lança ferramenta Pacifica que permite resolver conflitos sem processo judicial
Publicado em
12/09/2025 10h35
Atualizado em
12/09/2025 06h58
12092025 - Raquel - Pacifica_EDITADO.mp3
— 7860 KB
12-09 - AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação na advocacia pública
Parceria vai reforçar a transformação digital e integrar as Caravanas de Inovação
Publicado em
12/09/2025 10h45
Atualizado em
12/09/2025 06h44
11092025 - Brenda - Parceria SERPRO.mp3
— 2352 KB
11-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU tem que confirmar interesse na vaga até 18 de setembro; Justiça reconhece que indenização a soldados da borracha já falecidos não é bem que se incorpore à herança de não dependentes.
Publicado em
11/09/2025 11h00
Atualizado em
11/09/2025 07h07
AGU BRASIL N.3424 11092025.mp3
— 17674 KB
11-09 - Justiça reconhece que indenização a soldados da borracha já falecidos não é bem que se incorpore à herança de não dependentes
Valor foi instituído em 2014 aos trabalhadores recrutados em projeto na Segunda Guerra Mundial
Publicado em
11/09/2025 10h40
Atualizado em
11/09/2025 07h02
11-09 - Quem está em lista de espera do primeiro CNU tem que confirmar interesse na vaga até 18 de setembro
Se a confirmação não for feita, o candidato sai automaticamente da lista
Publicado em
11/09/2025 10h35
Atualizado em
11/09/2025 07h01
09092025 Raquel CNU .mp3
— 4463 KB
10-09 - Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV
Empresas de celular que implantaram o 4G devem pagar compensação às operadoras.
Publicado em
11/09/2025 10h30
Atualizado em
11/09/2025 07h00
10092025 - Walquiria - 4G_Editado.mp3
— 2560 KB
10-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba; AGU garante desocupação de área irregular no Parque da Serra da Bocaina, entre o Rio e São Paulo; Etapa presencial das Caravanas de Inovação chegam a Mato Grosso do Sul.
Publicado em
10/09/2025 11h00
Atualizado em
10/09/2025 07h00
AGU BRASIL N.3423 10092025.mp3
— 16127 KB
10-09 - Etapa presencial das Caravanas de Inovação chegam a Mato Grosso do Sul
O projeto da AGU tem o objetivo de preparar a advocacia pública para os desafios do mundo digital.
Publicado em
10/09/2025 10h40
Atualizado em
10/09/2025 06h58
10-09 - AGU garante desocupação de área irregular no Parque da Serra da Bocaina, entre o Rio e São Paulo
Decisão confirma que ocupar imóvel público não gera direito de posse
Publicado em
10/09/2025 10h35
Atualizado em
10/09/2025 06h57
10-09 - AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba.
Decisão reforça que decretos que criam unidades de conservação não têm prazo de validade.
Publicado em
10/09/2025 10h30
Atualizado em
10/09/2025 06h56
09-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU garante que atual gestão de município no Pará deve prestar contas de verbas repassadas pela União, mesmo com falhas deixadas pela administração anterior; Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem quase um milhão e meio de reais em direitos previdenciários; Advogado da União fortalece cooperação internacional e projetos de desenvolvimento na Itália.
Publicado em
09/09/2025 11h00
Atualizado em
09/09/2025 07h05
AGU BRASIL N.3422 09092025.mp3
— 16831 KB
09-09 - Advogado da União fortalece cooperação internacional e projetos de desenvolvimento na Itália
Em Roma, AGU fez acordos que envolvem parceria jurídica, segurança alimentar e proteção ambiental.
Publicado em
09/09/2025 10h40
Atualizado em
09/09/2025 07h04
09-09 - Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem quase um milhão e meio de reais em direitos previdenciários
Os recursos são frutos do Projeto Caminho do Acordo
Publicado em
09/09/2025 10h35
Atualizado em
09/09/2025 07h03