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Redução da Litigiosidade
Advogado-Geral da União Substituto destaca papel conciliador da AGU em Live do Projeto Conciliando com a União
Imagem: reprodução
O Advogado-Geral da União Substituto, Fabrício da Soller, destacou a postura dos órgãos da AGU em maximizar a resolução consensual dos conflitos em qualquer fase processual. A declaração foi dada durante uma live do “Projeto Conciliando com a União” promovida, nesta sexta-feira (25), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região (TRT10).
O evento abordou a importância e os benefícios, para a sociedade, dos acordos de cooperação técnica realizados entre Tribunais Regionais do Trabalho e a Advocacia-Geral para a conciliação em causas trabalhistas.
O Advogado-Geral da União Substituto lembrou de iniciativas da AGU em projetos piloto de conciliação trabalhista nas Varas do Trabalho, em Brasília, como em ações envolvendo a responsabilidade subsidiária da União em fase de execução, com valores de até 60 mínimos, em 2016. E, em 2018, em processos do mesmo tipo, mas relacionados a autarquias e fundações públicas federais. Segundo Fabrício da Soller, os acordos evitam incidentes processuais e abreviam a duração do processo, trazendo, com isso, evidentes ganhos a todos os envolvidos.
“Ao trabalhador, que pode receber mais rapidamente o que lhe é justamente devido; à própria União, à suas autarquias e fundações, que podem se concentrar na atuação judicial, naqueles casos nos quais ela realmente tem chance de êxito; e ao próprio Poder Judiciário, que pode empregar melhor seus esforços nas soluções de outros conflitos”, afirmou o Advogado-Geral da União Substituto.
Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o projeto de conciliação, entre TRT10, as representações da Procuradoria Federal e da Advocacia-Geral da União, apenas reforça a vocação da Justiça do Trabalho como ramo pioneiro e atento às necessidades do cidadão. “Eu tenho uma grande satisfação de participar desse evento, em face dos resultados tão positivos para os credores em termos de agilidade e certeza para o recebimento, assim como para a União, que tem uma oportunidade de trabalhando conjuntamente com o Poder Judiciário e para a própria Justiça do Trabalho de trazer resultados extremamente positivos para a sociedade”, explicou o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Para o presidente do TRT10, desembargador Brasilino Santos Ramos, a vocação da Justiça do trabalho é promover a conciliação entre as partes. Ele destacou o papel da AGU. “A AGU confirma uma nova faceta de buscar sempre a conciliação dentro da Justiça do trabalho, num ambiente preparado tecnicamente e fisicamente, agora, telepresencialmente adequado, para que nós possamos chegar a sermos, todos nós, facilitadores para que esses acordos venham a ocorrer, quiçá, de uma forma muito mais crescente ainda do que nós já temos atualmente”, ressaltou o presidente do TRT10.
RR