SISBI-AGRI

Conheça o Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Agrícolas (SISBI-AGRI), que faz parte do SUASA.
Publicado em 17/09/2019 16h53 Atualizado em 25/09/2020 08h20

Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários - SISBI-PEC

 O Sistema de Inspeção de Insumos Agrícolas (SISBI-AGRI), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA), padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem vegetal para garantir a qualidades e segurança desses produtos.

Legislação

Lei nº 8.171/1991 (Lei Agrícola);

Decreto nº 5.741/2006, que regulamentou o funcionamento do SUASA;

Instrução Normativa Mapa n° 20, de 1 de julho de 2014, que estabeleceu os requisitos e o procedimento para adesão dos Estados e Distrito Federal ao Suasa às cadeias vegetais.