RTIQ - Pescado e seus derivados

Pescado Regulamentos RTIQ
Publicado em 17/08/2020 14h17 Atualizado em 04/09/2020 09h42

Visando facilitar o acesso e compreensão das informações, foi organizada a biblioteca de Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) dos Produtos de Origem Animal que são regulados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A biblioteca pode não contemplar toda a legislação afeta ao tema, por exemplo, aspectos de rotulagem e registro de produtos. Assim, não deixe de verificar outras legislações.

 

A biblioteca de RTIQs é atualizada periodicamente, conforme as publicações normativas emitidas pelo Mapa.

 

Não deixe de consultar as legislações da Anvisa e do Inmetro para demais aspectos não regulados pelo Mapa.

 

Regulamentos comuns aos Pescados e seus derivados

Resolução n° 01, de 7 de março de 2008 - Adota a expressão "Peixe de cultivo: coloração resultante do corante utilizado na ração" em todos os rótulos aplicáveis aos produtos que contenham peixes provenientes da aquicultura cuja coloração da musculatura tenha sido obtida por meio da alimentação com rações adicionadas de corantes.

Instrução Normativa MAPA n° 29, de 23 de setembro de 2015 - Estabelecer, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional. - Revogada

Instrução Normativa MAPA n° 53, de 01 de setembro de 2020 - Define o nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional.

Camarão

Instrução Normativa SDA nº 23, de 20 de agosto de 2019 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido.

Instrução Normativa SDA nº 23, de 20 de agosto de 2019 - Retificação. 

Conserva de Peixes

Instrução Normativa n°22, de 11 de julho de 2011 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características mínimas de qualidade que deve apresentar o produto conservas de sardinhas para a sua comercialização.

Instrução Normativa SDA nº 45, de 13 de dezembro de 2011 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar conserva de peixes.

Instrução Normativa SDA nº 46, de 15 de dezembro de 2011 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para Conservas de Atuns e de Bonitos.

Lagosta

Instrução Normativa SDA nº 24, de 20 de agosto de 2019 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar a lagosta fresca e a lagosta congelada.

Peixe Congelado

Instrução Normativa MAPA nº 21, de 31 de maio de 2017 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado.

Peixo Fresco

Portaria MAPA nº 185, de 13 de maio de 1997 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado).

Peixe Salgado ou Salgado Seco

Instrução Normativa SDA nº 01, de 15 de janeiro de 2019 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco.