RTIQ - Ovos e seus derivados

Ovos Regulamentos RTIQ
Publicado em 17/08/2020 14h17 Atualizado em 04/09/2020 09h42

Visando facilitar o acesso e compreensão das informações, foi organizada a biblioteca de Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) dos Produtos de Origem Animal que são regulados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A biblioteca pode não contemplar toda a legislação afeta ao tema, por exemplo, aspectos de rotulagem e registro de produtos. Assim, não deixe de verificar outras legislações.

 

A biblioteca de RTIQs é atualizada periodicamente, conforme as publicações normativas emitidas pelo Mapa.

 

Não deixe de consultar as legislações da Anvisa e do Inmetro para demais aspectos não regulados pelo Mapa.

 

Regulamentos comuns aos Ovos e seus derivados

Resolução DIPOA n° 01, de 09 de janeiro de 2003 - Aprova a uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados em uso para aves e coelhos, suídeos, caprinos, ovinos, bubalinos, equídeos, ovos e outras espécies de animais.

Instrução Normativa n°09, de 13 de fevereiro de 2003 - Revoga a suspensão dos registros de rótulos do produto ovos em natureza, que apresentem rotulagem nutricional complementar referente a ácidos graxos polinsaturados e vitaminas, de que trata a Instrução Normativa nº 03, de 14 de janeiro de 2003.

Ovo Integral

Resolução CIPOA n° 05, de 05 de julho de 1991 - Dispõe sobre o Padrão de Identidade e Qualidade de Ovo Integral.