RTIQ - Leite e seus derivados

Leite Lácteos Regulamentos RTIQ
Publicado em 04/09/2020 09h29 Atualizado em 06/10/2020 11h27

Visando facilitar o acesso e compreensão das informações, foi organizada a biblioteca de Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) dos Produtos de Origem Animal que são regulados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A biblioteca pode não contemplar toda a legislação afeta ao tema, por exemplo, aspectos de rotulagem e registro de produtos. Assim, não deixe de verificar outras legislações.

 

A biblioteca de RTIQs é atualizada periodicamente, conforme as publicações normativas emitidas pelo Mapa.

 

Não deixe de consultar as legislações da Anvisa e do Inmetro para demais aspectos não regulados pelo Mapa.

 

Regulamentos comuns ao Leite e seus derivados

Portaria MAPA n° 146, de 07 de março de 1996 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos.

Resolução DIPOA n°2, de 19 de novembro de 2002 - Aprovar a presente Resolução, que estabelece critérios para o uso da indicação “Longa Vida” na rotulagem de produtos lácteos submetidos a tratamento térmico pelo processo U.H.T.

Instrução Normativa SDA n° 69, de 13 de dezembro de 2006 - Índice de CMP.

Instrução Normativa MAPA n° 57, de 15 de dezembro de 2011 - Permite que os queijos artesanais tradicionalmente elaborados a partir de leite cru sejam maturados por um período inferior a 60 (sessenta) dias, quando estudos técnico-científicos comprovarem que a redução do período de maturação não compromete a qualidade e a inocuidade do produto. - Revogada.

Instrução Normativa MAPA n° 30, de 07 de agosto de 2013 - Permitir que os queijos artesanais tradicionalmente elaborados a partir de leite cru sejam maturados por um período inferior a 60 (sessenta) dias, quando estudos técnico-científicos comprovarem que a redução do período de maturação não compromete a qualidade e a inocuidade do produto.

Decreto n°9.013, de 29 de março de 2017 - Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Bebida Láctea

Instrução Normativa MAPA n°16, de 23 de agosto de 2005 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Bebida Láctea.

Caseína e Caseinatos

Portaria MAPA n° 146, de 07 de março de 1996 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos. - Revogada

Instrução Normativa Mapa n° 18, de 09 de março de 2020 - Regulamento Técnico MERCOSUL (RTM) fixa os requisitos mínimos de qualidade e identidade que deverá cumprir a caseína alimentar destinada ao consumo humano.

Composto Lácteo

Instrução Normativa MAPA n° 28, de 12 de junho de 2007 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo.

Doce de Leite

Portaria MAPA n° 354, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Doce de Leite.

Portaria MAPA n° 855, de 27 de setembro de 2010 - Altera o subitem 5.2 do Anexo da Portaria MAPA nº 354, de 4 de setembro de 1997.

Gordura Anidra de Leite ou Butter Oil

Portaria MAPA n° 146, de 07 de março de 1996 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos.

Leite Aromatizado

Instrução Normativa MAPA n°26, de 12 de junho de 2007 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Aromatizado.

Leite Condensado

Instrução Normativa SDA n° 47, de 26 de outubro de 2018 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o leite condensado.

Leite Cru Refrigerado

Instrução Normativa MAPA n°76, de 26 de novembro de 2018 - Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A.

Instrução Normativa MAPA n°77, de 26 de novembro de 2018 - Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.

Instrução Normativa MAPA n°58, de 06 de novembro de 2019 - Altera a Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018.

Instrução Normativa MAPA n°59, de 06 de novembro de 2019 - Altera a Instrução Normativa nº 77, de 26 de novembro de 2018.

Instrução Normativa Mapa n° 55, de 30 de setembro de 2020 - Altera a Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018.

Leite Pasteurizado

Instrução Normativa MAPA n°76, de 26 de novembro de 2018 - Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A.

Instrução Normativa MAPA n°58, de 06 de novembro de 2019 - Altera a Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018.

Instrução Normativa Mapa n° 55, de 30 de setembro de 2020 - Altera a Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018.

Leite Pasteurizado tipo A

Instrução Normativa MAPA n°76, de 26 de novembro de 2018 - Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A.

Instrução Normativa MAPA n°58, de 06 de novembro de 2019 - Altera a Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018.

Instrução Normativa Mapa n° 55, de 30 de setembro de 2020 - Altera a Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018.

Leite de Cabra

Instrução Normativa SDA n°37, de 31 de outubro de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite de Cabra.

Leite em Pó

Instrução Normativa MAPA n°27, de 12 de junho de 2007 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Leite em Pó Modificado.

Instrução Normativa MAPA n°53, de 01 de outubro de 2018 - Regulamento técnico de Identidade e Qualidade do Leite em Pó.

Leite U.H.T

Portaria MAPA n°370, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite U.H.T (U.A.T).

Leites Fermentados

Instrução Normativa SDA n° 30, de 26 de junho de 2001 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga.

Queijo Cremoso ou Cream Cheese

Instrução Normativa SDA n° 71, de 24 julho de 2020 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese.

Instrução Normativa SDA n° 75, de 31 julho de 2020 - Altera a Instrução Normativa n.º 71, de 24 de julho de 2020 que trata da identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado cream cheese.

Queijo Danbo

Portaria MAPA n° 360, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Danbo.

Queijo de Manteiga

Instrução Normativa SDA n° 30, de 26 de junho de 2001 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga.

Queijo em Pó

Portaria MAPA n° 355, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó.

Queijo Minas Frescal

Portaria MAPA n° 352, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal.

Instrução Normativa n° 04, de 01 de março de 2004 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade do Queijo Minas Frescal.

Queijo Minas Padrão

Instrução Normativa SDA n° 66, de 21 julho de 2020 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o queijo minas padrão.

Queijo Minas Meia Cura

Instrução Normativa SDA n° 74, de 21 julho de 2020 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o queijo minas meia cura.

Queijo Mozzarela (Muzzarela ou Muçarela)

Portaria MAPA n° 364, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Mozzarela (Muzzarela ou Muçarela).

Portaria MAPA n° 366, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade da massa para elaborar Queijo Mozzarella (muzzarela ou muçarela).

Portaria MAPA n° 837, de 18 de junho de 2018 - Alterações na Portaria MAPA nº 364, de 4 de setembro de 1997.

Queijo Parmesão

Portaria MAPA n° 353, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz.

Queijo Parmesano

Portaria MAPA n° 353, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz.

Queijo Pategrás Sandwich

Portaria MAPA n° 363, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Pategrás Sandwich.

Queijo Petit Suisse

Instrução Normativa SDA n° 53, de 29 de dezembro de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Queijo Petit Suisse.

Queijo Prato

Portaria MAPA n° 358, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Prato.

Queijo Processado

Portaria MAPA n° 356, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou fundido U.H.T

Portaria MAPA n° 69,de 17 abril de 219 - Altera Portaria MAPA n°356, de 04 de setembro de 1997.

Queijo Provolone

Instrução Normativa nº 73, de 24 de julho de 2020 – Aprovar o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o Queijo Provolone.

Queijo Ralado

Portaria MAPA n° 357, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Ralado.

Queijo Reggiano

Portaria MAPA n° 353, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz.

Queijo Reggianito

Portaria MAPA n° 353, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz.

Queijo Regional do Norte

Instrução Normativa SDA n° 24, de 04 de abril de 2002 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de uso Industrial.

Queijo Reino

Instrução Normativa SDA n° 48, de 29 de outubro de 2018 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o queijo reino.

Queijo Sbrinz

Portaria MAPA n° 353, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz.

Queijo Tandil

Portaria MAPA n° 365, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tandil.

Queijo Tilsit

Portaria MAPA n° 361, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tilsit.

Queijo Tropical de uso Industrial

Instrução Normativa SDA n° 24, de 04 de abril de 2002 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de uso Industrial.

Queijo Tybo

 Portaria MAPA n° 362, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo.

 Requeijão

Portaria MAPA nº 359 de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Requeijão ou Requesõn.

Ricota

Instrução Normativa SDA n° 65, de 21 julho de 2020 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar a ricota.

Sobremesas Lácteas

Instrução Normativa SDA n° 84, de 17 de agosto de 2020 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar as sobremesas lácteas.

Instrução Normativa SDA n° 84, de 17 de agosto de 2020 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar as sobremesas lácteas - RETIFICAÇÃO.

Soro de Leite

Instrução Normativa SDA n° 80, 13 de agosto de 2020 - Aprova o Regulamento Técnico que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido - Revogada.

Instrução Normativa SDA n° 94, de 18 de setembro de 2020 - Aprova o regulamento técnico que fixa os Padrões de Identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite Ácido.