RTIQ - Cárneos e seus derivados

Cárneos Regulamentos RTIQ
Publicado em 04/09/2020 09h14 Atualizado em 22/09/2020 08h04

Visando facilitar o acesso e compreensão das informações, foi organizada a biblioteca de Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) dos Produtos de Origem Animal que são regulados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A biblioteca pode não contemplar toda a legislação afeta ao tema, por exemplo, aspectos de rotulagem e registro de produtos. Assim, não deixe de verificar outras legislações.

 

A biblioteca de RTIQs é atualizada periodicamente, conforme as publicações normativas emitidas pelo Mapa.

 

Não deixe de consultar as legislações da Anvisa e do Inmetro para demais aspectos não regulados pelo Mapa.

 

Regulamentos comuns aos Produtos Cárneos e seus derivados

Resolução DIPOA n° 01, de 09 de janeiro de 2003 - Aprova a uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados em uso para aves e coelhos, suídeos, caprinos, ovinos, bubalinos, equídeos, ovos e outras espécies de animais.

Instrução Normativa MAPA n° 09, de 08 de abril de 2009 - Procedimentos para controle da Listeria monocytogenes em Produtos de Origem Animal prontos para consumo.

Decreto n°9.013, de 29 de março de 2017 - Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Instrução Normativa SDA n° 17, de 29 de maio de 2018 - Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado.

Instrução Normativa MAPA nº 14, de 3 de junho de 2019 - Adota a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GM/MERCOSUL nº 63/18 e dispõe sobre os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos, e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 51, de 29 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa SDA n° 2, de 21 de janeiro de 2020 - Altera a Observação 4 (OBS 4) do Anexo VII (NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO) da RESOLUÇÃO Nº 1, de 9 de janeiro de 2003, do Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SIPA nº 5, de 8 de novembro de 1988 - Aprovar a Padronização dos Cortes de Carne Bovina.

Portaria MAPA n° 612, de 05 de outubro de 1989 - Aprovar o novo Sistema Nacional de Tipificação de Carcaças Bovinas.

Almôndega

Instrução Normativa SDA nº 20, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.

Apresuntado

Instrução Normativa SDA nº 20, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.

Instrução Normativa SDA n° 37, de 13 de outubro de 2011 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Apresuntado.

Bacon ou Barriga Defumada

Instrução Normativa SDA nº 21, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno.

Carne Mecanicamente Separada (CMS)

Instrução Normativa SDA nº 4, de 31 de março de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada (CMS), de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha.

Instrução Normativa SDA n° 22, de 28 de abril de 2020 - Alteração do anexo I da Instrução Normativa n° 4, de 31 de março de 2000 - Carne Mecanicamente Separada (CMS).

Charque

Instrução Normativa SDA n° 92, de 18 de setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada - Jerked Beef, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado.

Corned Beef

Instrução Normativa SDA nº 83, de 21 de novembro de 2003 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (Corned Beef)

Instrução Normativa SDA nº 83, de 21 de novembro de 2003 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (Corned Beef) - Alteração

Empanados

Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2001 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal.

Fiambre

Instrução Normativa SDA nº 20, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.

Frangos e Cortes de Frangos

Portaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998 - Regulamento Técnico de Inspeção tecnológica e higiênico-Sanitária de Carne de Aves.

Portaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998 - Regulamento Técnico de Inspeção tecnológica e higiênico-Sanitária de Carne de Aves - Alteração.

Instrução Normativa SDA nº 32, de 3 de dezembro de 2010 - Estabelecer os parâmetro para avaliação do Teor Toral de Água Contida nos Cortes de Frango, resfriados e congelados.

Instrução Normativa SDA nº 23, de 3 de setembro de 2013 - Estabelecer para avaliação o teor total de água contida em frangos resfriados.

Hambúrguer

Instrução Normativa SDA nº 20, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.

Jerked Beef

Instrução Normativa SDA nº 22, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presuntos tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de Salaminho, de Salame tipo Alemão, de Salame tipo Calabrês, Salame tipo Friolano, Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Hamburguês, de Salame tipo Italiano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni. - Revogada para o Jerked Beef.

Instrução Normativa SDA n° 92, de 18 de setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada - Jerked Beef, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado.

Kibe

Instrução Normativa SDA nº 20, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.

Linguiça

Instrução Normativa SDA nº 4, de 31 de março de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada (CMS), de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha.

Instrução Normativa SDA n° 44, de 07 de dezembro de 2011 - Alterar o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000 Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça. 

Instrução Normativa SDA n° 33, de 05 de setembro de 2017 - Alterar o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000 – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça.

Lombo Suíno

Instrução Normativa SDA nº 21, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno.

Paleta Cozida

Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2001 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal.

Patê

Instrução Normativa SDA nº 21, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno.

Prato Elaborado Pronto ou Semipronto

Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2001 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal.

Presunto

Instrução Normativa SDA nº 20, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.

Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2001 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal.

Instrução Normativa SDA nº 22, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presuntos tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de Salaminho, de Salame tipo Alemão, de Salame tipo Calabrês, Salame tipo Friolano, Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Hamburguês, de Salame tipo Italiano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni.

Produtos Cárneos Salgados

Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2001 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal.

Instrução Normativa SDA n° 92, de 18 de setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada - Jerked Beef, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado.

Salame

Instrução Normativa SDA nº 22, de 31 de julho de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presuntos tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de Salaminho, de Salame tipo Alemão, de Salame tipo Calabrês, Salame tipo Friolano, Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Hamburguês, de Salame tipo Italiano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni.

Instrução Normativa SDA n° 55, de 07 de julho de 2003 - Alterar o subitem nº 4.2.2, dos anexos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, da Instrução Normativa nº 22, de 31 de julho de 2000, referente aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Salames.

Instrução Normativa SDA n° 43, de 07 de dezembro de 2011 - Alterar o subitem 4.1.2 do Anexo V da Instrução Normativa nº 22 de 31 de julho de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Salame. - Revogada.

Instrução Normativa SDA n° 18, de 28 de setembro de 2016 - Revoga a Instrução Normativa nº 43, de 07 de dezembro de 2011.

Salsicha

Instrução Normativa SDA nº 4, de 31 de março de 2000 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada (CMS), de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha.

Instrução Normativa SDA n° 36, de 13 de outubro de 2011 - Alterar a redação dos açúcares totais constante dos subitens 4.2.2 dos Anexos II e IV da Instrução Normativa no 4, de 31 de julho de 2000, a qual aprova os Regulamentos Técnicos de Identidades e Qualidades de Mortadela e Salsicha.

Vitelo

Portaria MAPA n° 268, de 04 de maio de 1995 - Padrões para carne bovina de novilho precoce.

Resolução DIPOA n° 01, de 09 de janeiro de 2003 - Aprova a uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados em uso para aves e coelhos, suídeos, caprinos, ovinos, bubalinos, equídeos, ovos e outras espécies de animais.

Instrução Normativa SDA n° 2, de 21 de janeiro de 2020 - Altera a Observação 4 (OBS 4) do Anexo VII (NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO) da RESOLUÇÃO Nº 1, de 9 de janeiro de 2003, do Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.