Trânsito Nacional
Informações Gerais
Locais para descanso de animais
Estabelecimentos SIF que possuem condições de realizar os procedimentos para a inativação do vírus da febre aftosa reconhecidos pelo MAPA de acordo com o Ofício-Circular 56 - ATUALIZADO EM 16/07/2021
Legislação
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 - Define as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de GTA e aprova os modelo de formulário na forma de anexos.
IN MPA Nº 23, de 11 de setembro de 2014 - Determina a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para animais aquáticos vivos
Instrução Normativa nº 70, de 30 de dezembro de 2020 - Aprova o modelo impresso da GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da GTA 
Instrução Normativa nº 9, de 16 de junho de 2021 - Aprova o modelo impresso da GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da GTA, para a movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal
Legislação de Trânsito Nacional
Normas para credenciamento veterinário para emissão de certificado
Certificado de Inspeção Sanitária
Manuais
Manual de Padronização do Cadastro Agropecuário Versão 1.0
Modelos
Modelo de Atestado para emissão de GTA silvestres (Word)
Formulários para habilitação de médicos veterinários para emissão de GTA
Atestado para trânsito nacional de cães e gatos
Arquivos
Países que exigem visto consular
Habilitação de Médicos Veterinários
Normas para a habilitação para emissão de GTA
Treinamento para habilitação para emissão de GTA´s de aves
Manual para emissão de CIS-E (Norma Interna DSA 01/2010)
Manuais de GTA
Abelhas e outros invertebrados - versão 6.0
Animais Silvestres -versão 11.0
Animais Aquáticos - versão 10.0
Aves de Produção - versão 12.0
Bovinos e Bubalinos - versão 27.0