Trânsito Nacional

Publicado em 04/01/2017 11h19 Atualizado em 08/12/2021 10h25

Informações Gerais  

Locais para descanso de animais

Estabelecimentos SIF que possuem condições de realizar os procedimentos para a inativação do vírus da febre aftosa reconhecidos pelo MAPA de acordo com o  Ofício-Circular 56 - ATUALIZADO EM 16/07/2021

 

Legislação

Instrução Normativa  nº 22, de 20 de junho de 2013 - Define as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de GTA e aprova os modelo de formulário na forma de anexos.

IN MPA Nº 23, de 11 de setembro de 2014 - Determina a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para animais aquáticos vivos

Instrução Normativa nº 70, de 30 de dezembro de 2020 - Aprova o modelo impresso da GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da GTA   

Instrução Normativa nº 9, de 16 de junho de 2021 - Aprova o modelo impresso da GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da GTA, para a movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal

Legislação de Trânsito Nacional

Normas para credenciamento veterinário para emissão de certificado

Certificado de Inspeção Sanitária 

 

Manuais

Manual de Procedimento Operacional Padrão para o Trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS-E e credenciamento de médicos veterinários particulares_ versão 1.0

Manual de Padronização 18.0

MANUAL DE INTEGRACAO WS PGA 

Manual de Padronização do Cadastro Agropecuário Versão 1.0

 

Modelos

Modelo de GTA  

Modelo de Atestado para emissão de GTA silvestres (Word)

Relatório padrão GTA (Excel)

Formulários para habilitação de médicos veterinários para emissão de GTA

Atestado para trânsito nacional de cães e gatos

 

Arquivos

Países que exigem visto consular

 

Habilitação de Médicos Veterinários

Normas para a habilitação para emissão de GTA

Treinamento para habilitação para emissão de GTA´s de aves 

Manual para emissão de CIS-E (Norma Interna DSA 01/2010)

 

Manuais de GTA

Abelhas e outros invertebrados - versão 6.0 

Animais Silvestres -versão 11.0 

Animais Aquáticos - versão 10.0 

Aves de Produção - versão 12.0

Bovinos e Bubalinos -  versão 27.0 

Caprinos e Ovinos - versão 9.0

Equídeos - versão 20.0

Suínos - versão 14